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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

GOIANA - PE

Publicações Oficiais




Última atualização realizada em: 21/05/2021
Data Tipo Assunto Anexo(s)
1973/2005
30/11/2005 Código Tributário Institui o Código Tributário do Município de Goiana e das outras providências. Visualizar
2.105/2009
09/07/2009 Leis Dispõe que todas as Placas de Ruas, Avenidas, Praças, Parques e Edifícios Públicos com nomes de pessoas, datas ou acontecimentos históricos, contenham breves dados biográficos das pessoas homenageadas ou relatos dos acontecimentos que as criou, e dá outras providências. Visualizar
2.220/2013
07/06/2013 Leis Modifica o parágrafo único, do art. 2°, e o artigo 7°, caput, e revoga os §§ 2° e 3°, do art. 3º, o art. 6º, seus respectivos §§ 1° e 2°, e os arts. 8° e 10°, da Lei Municipal n° 2.122/2009, e dá outras providências. ( Programa de Auxílio Transporte aos Estudantes de Cursos Técnico-Profissionalizante e Superior) Visualizar
2.221/2013
07/06/2013 Leis Dispõe sobre a criação de lista de medicamentos de uso contínuo, distribuídos pelo município de Goiana Visualizar
134/2017
06/12/2017 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadã Goianense, a Senhora ZENILSA DO NASCIMENTO CAVALCANTI (Mãe Nininha), e dá outras providencias. Visualizar
164/2020
17/12/2020 Decretos Legislativos Outorgado o Titulo Honorário de Goiana ao Senhor EVANDRO CAVALCANTI ANDRADE. Visualizar
163/2020
17/12/2020 Decretos Legislativos Outorgado o Titulo Honorário de Goiana ao Senhor SANDRO CAVALCANTI ANDRADE. Visualizar
162/2020
17/12/2020 Decretos Legislativos Outorgado o Titulo Honorário de Goiana ao Senhor DAILSON MANOEL DA COSTA. Visualizar
161/2020
26/08/2020 Decretos Legislativos Fixa a Proposta Parcial Orçamentaria da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providencias. Visualizar
160/2020
09/03/2020 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha JOSÉ PINTO DE ABREU, e dá outras providencias. Ao Senhor AGUINALDO FENELON DE BARROS, a Medalha José Pinto de Abreu. Visualizar
159/2019
16/12/2019 Decretos Legislativos Outorga a cidadania Honorária de Goiana, ao Pastor LUIZ MANOEL DA SILVA, e dá outras providencias. Visualizar
158/2019
16/12/2019 Decretos Legislativos Outorga a cidadania Honorária de Goiana, ao Senhor MARCELO BRAGA LOUREIRO, e dá outras providencias. Visualizar
157/2019
15/10/2019 Decretos Legislativos Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências Visualizar
156/2019
10/09/2019 Decretos Legislativos Outorga a cidadania Honorária de Goiana, ao Padre MÁGNO ANACLETO DA SILVA, e dá outras providencias. Visualizar
155/2019
10/09/2019 Decretos Legislativos Dispõe sobre a Rejeição das Contas do Município de Goiana, exercício financeiro de 2012, gestão do então Prefeito Fenelon de Barros Filho. Visualizar
154/2019
22/05/2019 Decretos Legislativos Dispõe sobre a Rejeição das Contas do Município de Goiana, exercício financeiro de 2006, gestão dos então Prefeitos José Roberto Tavares Gadelha e Henrique Fenelon de Barros Filho. Visualizar
153/2019
26/04/2019 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadã Goianense a Senhora, LINDACI MÁRIO DA SILVA, e dá outras providencias. Visualizar
152/2019
26/04/2019 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão Goianense ao Senhor, ELIAS BATISTA DIAS, e dá outras providencias. Visualizar
151/2019
05/05/2019 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão Goianense ao Padre José Edson Alexandre Ferreira, pároco da Cidade de Goiana, e dá outras providencias. Visualizar
150/2019
27/03/2019 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão, Goianense ao Capitão MARCONE CLAY MORAIS DE MENEZES, e dá outras providencias. 0
001/2019
28/06/2019 Decretos Legislativos Concede Licença Para Tratamento De Saúde, Ao Prefeito Do Município De Goiana, Senhor Osvaldo Rabelo Filho, E Dá Outras Providencias. Visualizar
149/2018
13/12/2018 Decretos Legislativos Outorgada ao Dr. TITO LÍVIO ARAÚJO MONTEIRO, o Título de Cidadão Honorário de Goiana. Visualizar
148/2018
28/11/2018 Decretos Legislativos Outorgada ao Senhor CARMELO ANTONIO DE OLIVEIRA, a Medalha José Pinto de Abreu. Visualizar
147/2018
05/11/2018 Decretos Legislativos Outorgada ao Senhor Dr. Josué Antônio Fonseca de Sena, a Medalha José Pinto de Abreu. Visualizar
137/2018
22/03/2018 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão, Goianense ao Senhor THIAGO PINTO UCHOA DE ARAÚJO, e dá outras providencias. Visualizar
146/2018
28/09/2018 Decretos Legislativos Concede o Título de cidadania ao Senhor ROBERTO JOSÉ MARQUES PEREIRA e dá outras providencias. Visualizar
138/2018
22/03/2018 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão, Goianense ao Médico, GUISEPPE SARTO SOUTO BEZERRA, e dá outras providencias. Visualizar
140/2018
30/05/2018 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão, Goianense ao Senhor CARLOS ANTONIO RIBEIRO (CARLOS BOY), e dá outras providencias. Visualizar
141/2018
08/06/2018 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu (em Memorian), ao Senhor EUSEBIO MARTINS DOS SANTOS, e dá outras providencias. Visualizar
142/2018
08/06/2018 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadã, Goianense a Senhora ALINE ROMANELLI, e dá outras providencias. Visualizar
143/2018
20/06/2018 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão de licença, ao Prefeito do Município de Goiana - Osvaldo Rabelo Filho pelo prazo de 120 (cento e vinte dias). Visualizar
144/2018
20/07/2018 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão, Goianense ao Senhor NELSON CÂNDIDO FERREIRA, e dá outras providencias. Visualizar
145/2018
28/09/2018 Decretos Legislativos Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências Visualizar
123/2017
30/03/2017 Decretos Legislativos Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Município de Goiana, exercício financeiro de 2007 (Henrique Fenelon). Visualizar
124/2017
25/04/2017 Decretos Legislativos Concede Licença para o tratamento de saúde, ao prefeito do município de Goiana, e da outras providências. Visualizar
125/2017
12/05/2017 Decretos Legislativos Outorga a cidadania Honorária de Goiana ao Senhor MARIO VASCONCELOS GUIMARÃES, e dá outras providencias. Visualizar
126/2017
21/06/2017 Decretos Legislativos Concede Licença para tratamento de saúde ao prefeito do município e das outras providencias. Visualizar
135/2017
06/12/2017 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadã Goianense, a Senhora MARIA DO SOCORRO CHAVES DA COSTA, e dá outras providencias. Visualizar
129/2017
28/09/2017 Decretos Legislativos Prorroga a concessão de licença, ao Prefeito do Município de Goiana, para tratamento de saúde, e dá outras providências. Visualizar
132/2017
01/11/2017 Decretos Legislativos Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências Visualizar
131/2017
26/10/2017 Decretos Legislativos Prorroga A Licença Para Tratamento De Saúde, Ao Prefeito Do Município De Goiana, E Dá Outras Providencias. Visualizar
130/2017
26/10/2017 Decretos Legislativos Outorga a cidadania Honorária de Goiana ao Pastor, ANISIO FRANCISCO DA SILVA e dá outras providencias. Visualizar
133/2017
20/11/2017 Decretos Legislativos Outorga a cidadania Honorária de Goiana a Frei JURACY BARBOSA ALVES JUNIOR, e dá outras providencias Visualizar
122/2016
16/12/2016 Decretos Legislativos Outorga a cidadania Honorária de Goiana a Senhora ANA CRISTINA MELO FREIRE GOUVEIA DA SILVEIRA, e dá outras providencias. Visualizar
111/2016
27/04/2016 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providencias. Outorgada In Memoriam ao Sr. LUIZ MORAES DE OLIVEIRA, a Medalha José Pinto de Abreu. Visualizar
113/2016
11/05/2016 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providencias. Ao Sr Senhor JOSÉ DO CARMO SOUZA Visualizar
115/2016
01/06/2016 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Goiana, exercício financeiro de 2002 (Edval Felix Soares). Visualizar
112/2016
27/04/2016 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providencias. outorgada a Loja Maçônica Fraternidade e Progresso, a Medalha José Pinto DE Abreu. Visualizar
114/2016
01/06/2016 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providencias. Ao Senhor WILFRED DE ALBUQUERQUE GADELHA Visualizar
118/2016
01/09/2016 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Goiana e dá outras providencias. (Maria do Rosário de Albuquerque Cunha Rabelo). Visualizar
116/2016
20/06/2016 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão De Título de Cidadão Honorário de Goiana e dá outras providencias. Visualizar
117/2016
13/07/2016 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providencias. A Senhora MARIA HELENA RODRIGUESDA SILVEIRA Visualizar
121/2016
16/12/2016 Decretos Legislativos Outorga a cidadania Honorária de Goiana ao Senhor SILVIO JOSÉ DOS SANTOS, e dá outras providencias. Visualizar
119/2016
02/09/2016 Decretos Legislativos Fixa A Proposta Parcial Orçamentária Da Câmara Municipal De Goiana, Para O Exercício De 2017, E Dá Outras Providências. Visualizar
120/2016
22/11/2016 Decretos Legislativos Outorga a cidadania Honorária de Goiana ao Senhor JOSÉ HIPÓLITO DA FONSECA FILHO, e dá outras providencias. Visualizar
110/2016
24/02/2016 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação com ressalvas, as Contas do Município de Goiana, exercício financeiro de 2013 (Frederico Gadelha Malta de Moura Junior). Visualizar
108/2015
19/11/2015 Decretos Legislativos Dispõe sobre concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providencias. Ao Senhor MARIO PEIXOTO GUEDES ALCOFORADO Visualizar
098/2015
07/05/2015 Decretos Legislativos Outorga a cidadania Honorária de Goiana ao Dr. Jarbas de Andrade Vasconcelos e dá outras providencias. Visualizar
100/2015
15/07/2015 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu, e dá outras providencias. Ao Sr Dr. HARLAN DE ALBUQUERQUEGADELHA FILHO Visualizar
102/2015
15/07/2015 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu, e dá outras providencias. Concedida à Banda de Musica Saboeira, a Medalha José Pinto de Abreu. Visualizar
101/2015
15/07/2015 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu, e dá outras providencias. Concedido ao Sr. JOSÉ URSICINO DA SILVA, a Medalha José Pinto de Abreu. Visualizar
104/2015
02/09/2015 Decretos Legislativos Fixa A Proposta Parcial Orçamentária Da Câmara Municipal De Goiana, Para O Exercício De 2016. Visualizar
103/2015
15/07/2015 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu, e dá outras providencias. À Sociedade Musical Curica Visualizar
106/2015
04/11/2015 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Honorário Goianense, e dá outras providencias. Outorgada ao Senhor RICARDO COSTA o Título de Cidadão Honorário de Goiana. Visualizar
107/2015
06/11/2015 Decretos Legislativos Designa representantes da Câmara Municipal de Goiana, para integrarem o Conselho Deliberativo do GOIANAPREVI, e da outras providencias. Visualizar
105/2015
09/10/2015 Decretos Legislativos Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2008.(Henrique Fenelon) Visualizar
099/2015
01/06/2015 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Honorário Goianense, e dá outras providencias. Visualizar
091/2014
07/05/2014 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2010.. Visualizar
090/2014
07/04/2014 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Coianensc, c dá outras providencias. Concedido a JOSÉ GERALDO MACHADO, o Título de Cidadão Honorário de Goiana. Visualizar
093/2014
02/07/2014 Decretos Legislativos Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2003.(Edval Felix Soares). Visualizar
092/2014
27/06/2014 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Honorário Goianense, e dá outras providencias. Outorgado ao Senhor VILMAR GOMES DE MOURA, o Título de Cidadão Honorário de Goiana. Visualizar
094/2014
09/07/2014 Decretos Legislativos Concede O Título De Cidadão Goianense Ao Deputado Estadual Maviael Francisco De Moraes Cavalcanti Visualizar
089/2014
20/02/2014 Decretos Legislativos Designa representantes da Câmara Municipal de Goiana -PE, para integrarem o Comitê de mobilização de Controle de Dengue e dá outras providencias. Visualizar
096/2014
01/10/2014 Decretos Legislativos Concede a Cidadania Honorária de Goiana, ao senhor MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE. Visualizar
095/2014
08/09/2014 Decretos Legislativos Fixa A Proposta Parcial Orçamentária Da Câmara Municipal De Goiana, Para O Exercício Financeiro De 2015. Visualizar
097/2014
22/10/2014 Decretos Legislativos Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS, do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2011. Visualizar
1.566/1992
30/12/1992 Regimento Interno Reforma o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. Visualizar
001/1990
02/04/1990 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica, Revisada e atualizada até a emenda nº 011/2007. Visualizar
1.589/1998
12/11/1998 Resoluções Modifica a redação do § 8º, do art.7°, da Resolução n° 1.566/92(Regimento Interno). Visualizar
1.591/1999
22/07/1999 Resoluções Modifica o inciso III do artº 8º e a este acrescenta mais um inciso; 24, II “g" , 51 e 183 e parágrafo Único, da Resolução 1.566/92 (Regimento Interno da Câmara) Visualizar
1.593/2000
27/09/2000 Resoluções Modifica o inciso XXVII do art. 8°, da Resolução, nº 1.566/1992 ( Regimento Interno da Câmara). Visualizar
1.595/2000
27/11/2002 Resoluções Modifica a Redação dos §§ 1º, 2º, 3º e 5º, da Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno) da Câmara. Visualizar
1.601/2001
12/12/2001 Resoluções Modifica o § 14, do Art.5º, da Resolução, n° 1.566/92 (Regimento Interno) Visualizar
1.604/2003
13/08/2003 Resoluções Modifica a Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana) e, dá outras providências. Visualizar
1.605/2003
15/10/2003 Resoluções Altera os arts. 22 e 24, da Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno), e dá outras providências. Visualizar
1.615/2017
16/03/2007 Resoluções Altera o § 2º, do Art.61, da Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno), e dá outras providências. Visualizar
1.632/2008
13/06/2008 Resoluções Modifica a redação dos §§ 1º e 2º, do art.10, da Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno), e dá outras providências. Visualizar
1.636/2010
27/08/2010 Resoluções Acrescenta parágrafos ao art.5°, da Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno da Câmara), e dá outras providências. Visualizar
1.637/2010
01/12/2010 Resoluções Caia as Galerias de ex- Vereadores e ex-Presidentes, da Câmara Municipal de Goiana e- dá outras providências. Visualizar
1.638/2011
24/03/2011 Resoluções Dispõe sobre a fixação da gratificação atribuída ao Presidente e aos Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
1.639/201
18/07/2011 Resoluções Denomina de FERNANDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MENDES, o Centro Administrativo da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providencias. Visualizar
1.641/2011
24/08/2011 Resoluções Modifica o art. 10 caput, da Resolução n° 1.635/09, e dá outras providências. Cargos de provimento em Comissão de Técnico da Coordenação do Sistema de Controle Visualizar
1.642/2014
01/04/2014 Resoluções Institui a Medalha no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
1.643/2014
04/07/2014 Resoluções Outorga A Medalha José Pinto De Abreu, E Dá Outras Providências. Ao Senhor Dr. ALCIDES RODRIGUES DE SENA Visualizar
1.644/2014
21/07/2014 Resoluções Modifica o § 8o, do art. 7o; da Resolução n. 1.566/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. As eleições para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiana. Visualizar
1.645/2016
20/07/2016 Resoluções Dispõe sobre a fixação do Subsidio dos Vereadores do Município de Goiana, para viger a partir de janeiro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
1.646/2018
16/05/2018 Resoluções Modifica a Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana) e, dá outras providências. Das sessões ordinárias Visualizar
1.647/2018
28/05/2018 Resoluções Modifica o § 14, do art. 5º e o § 8º, do art. 7º, da Resolução nº 1.566/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana - , e dá outras providências. Reeleição da Mesa Visualizar
1.648/2019
19/06/2019 Resoluções Dispõe sobre a concessão de auxílio à saúde, aos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
1.649/2019
28/06/2019 Resoluções Modifica a Resolução n° 1.566/1992 - Regimento Interno,- da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Sessões ordinárias Visualizar
1.650/2019
20/08/2019 Resoluções Altera o § 2º, do art. 1º da Resolução nº 1.648/2019, e dá outras providências. Não será concedido auxílio à saúde a Servidores que estiverem no gozo de licença sem vencimentos. Visualizar
1.652/2019
10/12/2020 Resoluções Dispõe sobre a denominação do Anexo da Câmara Municipal de Goiana. Denominado de VEREADOR PAULO VIÉGAS, Visualizar
1.651/2020
26/08/2020 Resoluções Dispõe sobre a fixação do Subsidio dos Vereadores do Município de Goiana, para viger a partir de janeiro de 2021 e dá outras providências. Visualizar
001/2020
14/05/2020 Resoluções Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias, ordinárias e extraordinárias, da Câmara Municipal de Goiana/PE, e dá outras providências. Visualizar
002/2020
06/07/2020 Resoluções Dispõe sobre a suspensão do recesso legislativo da Câmara Municipal de Goiana, relativo ao período de 17 de julho a 01 de agosto de 2020. Visualizar
003/2020
26/08/2020 Resoluções Dispõe sobre a fixação do Subsidio dos Vereadores do Município de Goiana, para viger a partir de janeiro de 2021 e dá outras providências. Visualizar
2.392/2019
06/08/2019 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. LOA Visualizar
2.373/2018
28/12/2018 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. LOA Visualizar
001/2017
06/02/2017 Projetos de Lei Concede abono salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Goiana; substitui o Anexo Único da Lei n° 2.286/2015, revoga a Lei n° 2.305/2016, e da outras providências. Visualizar
002/2017
02/10/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouro público e dá outras providências. RUA HISTORIADOR ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO, localizada no Loteamento Boa Vista. Visualizar
005/2017
29/11/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre a denominação de bem imóvel do domínio público municipal, e dá outras providências. INSTITUTO HISTÓRICO ARQUEOLÓGICO E GEOGRÁFICO DE GOIANA ADELMAR TAVARES. Visualizar
004/2017
29/11/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre reconhecimento e declaração de utilidade pública de associações civis e entidades privadas, sem fins lucrativos, revoga a Lei Municipal n° 2.317/2016, e dá outras providências. O Instituto Histórico Arqueológico e Geográfico de Goiana - IHAGGO Visualizar
003/2017
16/10/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre a alteração do ANEXO II, da Lei Municipal ns 2.209/2013, para efeito de redefinir as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
012/2017
14/11/2017 Projeto Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Goianense a Senhora ZENILSA DO NASCIMENTO CAVALCANTI (MÃE NININHA), e dá Outras providências. Visualizar
011/2017
09/11/2017 Projeto Decreto Legislativo Prorroga a concessão de licença, ao Prefeito do Município de Goiana, para tratamento de saúde, e dá outras providências. Visualizar
003/2017
09/06/2017 Projeto Decreto Legislativo Concede Licença Para Tratamento De Saúde, Ao Prefeito Do Município De Goiana, E Dá Outras Providencias. Visualizar
002/2017
18/04/2017 Projeto Decreto Legislativo Concede Título De Cidadão Goianense, Ao Senhor Mario Vasconcelos Guimarães, E Dá Outras Providencias; Ao Sr. Mário Vasconcelos Guimarães. Visualizar
004/2017
13/07/2017 Projeto Decreto Legislativo Concede Licença Para Tratamento De Saúde, Ao Prefeito Do Município De Goiana, E Dá Outras Providencias. Visualizar
001/2017
05/04/2017 Projeto Decreto Legislativo Concede licença, para tratamento de saúde, ao Prefeito do Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
007/2017
27/09/2017 Projeto Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Goianense ao Pr. ANÍSIO FRANCISCO DA SILVA. Visualizar
005/2017
09/08/2017 Projeto Decreto Legislativo Concede Licença Para Tratamento De Saúde, Ao Prefeito Do Município De Goiana, E Dá Outras Providencias. Visualizar
008/2017
05/10/2017 Projeto Decreto Legislativo Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. Visualizar
006/2017
09/09/2017 Projeto Decreto Legislativo Prorroga a concessão de licença, ao Prefeito do Município de Goiana, para tratamento de saúde, e dá outras providências Visualizar
009/2017
09/10/2017 Projeto Decreto Legislativo Prorroga a concessão de licença, ao Prefeito do Município de Goiana, para tratamento de saúde, e dá outras providências Visualizar
010/2017
26/10/2017 Projeto Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Goianense, a Frei JURACY BARBOSA ALVES JUNIOR, e dá outras providencias. Visualizar
005/2017
09/08/2017 Projeto Decreto Legislativo Concede Licença Para Tratamento De Saúde, Ao Prefeito Do Município De Goiana, E Dá Outras Providencias. Visualizar
013/2017
14/11/2017 Projeto Decreto Legislativo Concede O Título De Cidadania Goianense A Dra. Maria Do Socorro Chaves Da Costa. Visualizar
015/2018
02/02/2018 Projeto Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providências. Ao Sr. Antonio Nelson Miranda de Barros Carvalho. Visualizar
016/2018
27/02/2018 Projeto Decreto Legislativo Concede Título De Cidadão Goianense Ao Conceituado Médico Dr. Giuseppe Sarto Souto Bezerra. Visualizar
017/2018
02/03/2018 Projeto Decreto Legislativo Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha José Pinto De Abreu E Dá Outras Providências. Ao Doutor Joaquim José De Barros Dias, A Medalha José Pinto De Abreu. Visualizar
032/2018
05/12/2018 Projeto Decreto Legislativo Concede Título De Cidadão Goianense Ao Ao Capitão PM Marcone Clay Morais De Menezes . Visualizar
001/2019
14/02/2019 Projeto Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Goianense ao Padre José Edson Alexandre Ferreira. Visualizar
005/2019
29/04/2019 Projeto Decreto Legislativo Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2006. Prefeitos José Roberto Tavares Gadelha e Henrique Fenelon de Barros Filho Visualizar
016/2020
07/12/2020 Projeto Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadania e dá outras providências. ao Senhor DAILSON MANOEL DA COSTA. Visualizar
017/2020
07/12/2020 Projeto Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadania e dá outras providências. ao Senhor SANDRO CAVALCANTI ANDRADE. Visualizar
015/2020
11/08/2020 Projeto Decreto Legislativo Fixa A Proposta Parcial Orçamentaria Da Câmara Municipal De Goiana, Para O Exercício Financeiro De 2021 E Dá Outras Providências. Visualizar
013/2020
20/04/2020 Projeto Decreto Legislativo Homologa o Decreto n° 03/2020, do Poder Executivo Municipal, que “Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências”. Visualizar
018/2020
07/12/2020 Projeto Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadania e dá outras providências. Ao Senhor EVANDRO CAVALCANTI ANDRADE. Visualizar
014/2020
20/07/2020 Projeto Decreto Legislativo Outorga Título De Cidadania Goianense E Dá Outras Providências. À Missionária MAURICÉLIA DIAS DA SILVA AMORIM. Visualizar
012/2020
06/01/2020 Projeto Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providências. Sr. AGUINALDO FENELON DE BARROS. Visualizar
2.222/2013
07/06/2013 Leis Estabelece o novo piso do magistério e modifica o Anexo VI e o Anexo VII, do Parágrafo Único, do art. 28, da Lei Municipal n° 2.191, de 04 de abril de 2012, reajustando os vencimentos dos professores da Rede Municipal de Ensino de Goiana - PE, e dá outras providências. Visualizar
2.250/2013
16/12/2013 Leis Institui a obrigatoriedade da participação dos alunos dos 7°, 8° e 9° ano, do Ensino Fundamental, e dos professores municipais de Goiana-PE, em cursos de primeiros socorros, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, para esse fim, e dá outras providências. Visualizar
2.245/2013
05/12/2013 Leis Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a aderir ao "Programa Mais Médicos", instituído pelo Governo Federal, concede auxílios moradia e alimentação aos profissionais do programa, e dá outras providências. Visualizar
2.244/2013
02/12/2013 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Goiana manterem recipientes para coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado, e dá outras providências. Visualizar
2.243/2013
21/11/2013 Leis Denomina logradouro Público, e dá outras providências. Denominar-se-á de "PROFESSOR PAULO FREIRE II", a Rua Projetada, localizada no Loteamento Boa Vista, cujo o acesso dar-se-á na décima entrada a direita às margens da PE-62, no sentido Goiana-Condado, tendo seu início no imóvel número 93 e o término com imóvel número 04. Visualizar
2.241/2013
14/11/2013 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Visualizar
2.238/2013
03/10/2013 Leis Redefine a destinação da área que constitui o Núcleo Industrial do Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.233/2013
22/08/2013 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação do cardápio a alimentação apropriada a crianças portadoras de diabetes, hipertensão arterial, doenças celíacas e intolerância a lactose, na merenda de creches e escolas municipais, e dá outras providências. Visualizar
2.232/2013
22/08/2013 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, pelos estabelecimentos municipais de saúde pública, em local visível ao público e de fácil acesso, da fixação de informações detalhadas sobre os médicos, registros profissionais, especialidades, inclusive dias e horários de atendimento, etc..., e dá outras providências. Visualizar
2.242/2013
13/11/2013 Leis Modifica os arts. 4° e 5°, da Lei n° 2117/2009, e dá outras providências. Visualizar
2.248/2013
16/12/2013 Leis Dispõe sobre o RECONHECIMENTO da Arte Evangélica como Cultura no Município de Goiana, e dá outras providências. "SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO". Visualizar
2.249/2013
16/12/2013 Leis INSTITUI, O DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA, NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2.230/2013
23/07/2013 Leis Institui o dia 05 de Novembro como data comemorativa do profissional do SAMU, no Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.226/2013
16/07/2013 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, destinado ao Fundo de Desenvolvimento Municipal de Goiana - PE, e dá outras providências. Visualizar
2.224/2013
27/06/2013 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Caixas Eletrônicos em Braille e áudio para deficientes visuais, em todas as agências bancárias do Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.229/2013
23/07/2013 Leis Institui, no Município de Goiana-PE, o Dia Municipal da PAZ, e dá outras providências. Visualizar
2.228/2013
23/07/2013 Leis DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DEFINE SITUAÇÕES QUE O CARACTERIZAM, MEDIDAS E SANÇÕES APLICÁVEIS AO CASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2.227/2013
16/07/2013 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, para o apoio ao Ensino Profissional e Superior, e dá outras providências. Visualizar
2.223/2013
21/06/2013 Leis Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.254/2014
17/01/2014 Leis Dispõe sobre um novo prazo de que trata o art. 2° da Lei n° 2.105/2009, e dá outras providências. Visualizar
2.255/2014
20/02/2014 Leis Fixa o menor salário a ser pago, pelo Município de Goiana/PE, a seus servidores, e dá outras providências. Visualizar
2.256/2014
20/02/2014 Leis Autoriza a concessão de subvenção à Associação Cultural dos Caboclinhos de Goiana e índios - ACCGI, e dá outras providências. Visualizar
2.257/2014
20/02/2014 Leis Fixa valor do piso salarial e concede reajuste de vencimentos. Salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.258/2014
20/02/2014 Leis Anula a Lei n° 2.146/2010, que institui a medalha no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.260/2014
30/05/2014 Leis Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.261/2014
09/06/2014 Leis Altera o art. 1° e seu respectivo parágrafo único, da Lei n° 1.906/2002, e dá outras providências. Visualizar
2.262/2014
04/07/2014 Leis Torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde, em lugares com grandes aglomerações de pessoas e em eventos públicos e privados, e a sinalização indicativa das saídas de emergência em locais fechados, e dá outras providências. Visualizar
2.263/2014
15/07/2014 Leis Denomina de Avenida Beira Mar Prefeito Harlan Gadelha, toda a extensão da orla da praia de Ponta de Pedras, no Distrito de Ponta de Pedras, na cidade de Goiana-PE, e dá outras providências. Visualizar
2.264/2014
15/07/2014 Leis Denomina de Avenida Brasil, toda a área urbana da margem de PE 75, tendo seu inicio no Trevo das PE-75 e PE-62 e o seu final com o limite entre os Municípios de Goiana e Itambé, na sede do município, na cidade de Goiana/PE, e dá outras providências. Visualizar
2.265/2014
15/07/2014 Leis Denominar-se-á logradouro público, de Rua "FLORIVALDO MENDONÇA", a rua que atualmente é conhecida como o "Beco do Caranguejo" e dá outras providências. Visualizar
2.266/2014
15/07/2014 Leis Denomina de Rua Ayrton Senna, a rua que tem seu início no cruzamento da Rua do Limoeiro com Rua da Alegria, limitando-se com a Avenida São Luiz, na sede do município, bairro Centro, na cidade de Goiana/PE, e dá outras providências. Visualizar
2.267/2014
15/07/2014 Leis Denomina de Rua Presidente Juscelino Kubistschek, a rua que liga a Rua do Limoeiro com Rua da Adelmar Tavares, na sede do município, bairro Centro, na cidade de Goiana/PE, e dá outras providências. Visualizar
2.268/2014
20/08/2014 Leis Altera o inciso I, do art. 6o, da Lei n° 2.103/2009, consequentemente, revoga o § 3°, do mesmo dispositivo legal, e dá outras providências. Visualizar
2.269/2014
28/08/2014 Leis Denomina de Rua Prefeito Eusébio Martins, a rua que liga transversalmente a Rua da Massangana e a Rua do Bom Negócio, na sede do município, bairro Centro, na cidade de Goiana/PE e dá outras providências. Visualizar
2.274/2014
21/11/2014 Leis Institui os Jogos Escolares do Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.275/2014
21/11/2014 Leis Dispõe sobre denominação de logradouro público, denominar-se-á de "Nestor da Silva" a Rua Projetada onde funciona o campo de futebol na Praia da Atapuz, distrito de Tejucupapo, em Goiana-PE, e dá outras providências. Visualizar
2.276/2014
27/11/2014 Leis Modifica a redação do art. Io, da Lei Municipal n° 2.130, de 09 de junho de 2010 e acrescenta o parágrafo único, atualizando o valor da Requisição de Pequeno Valor (RPV) de Goiana e conferindo poderes ao Chefe do Poder Executivo para promover tais atualizações mediante decreto, e dá outras providências. Visualizar
2.278/2014
15/12/2014 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial decorrente de obras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal em Infra estrutura, e dá outras providências. Visualizar
2.279/2014
18/12/2014 Leis Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - GOIANAPREVI, de acordo com a avaliação atuarial; define o índice de atualização monetária, percentual de juros e multas aplicáveis na apuração de débitos previdenciários e repasse das contribuições da previdência em atraso, e dá outras providências. Visualizar
2.280/2014
23/12/2014 Leis Institui no Calendário Turístico e Cultural do Município de Goiana/PE, a festa religiosa de Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências. Visualizar
2.282/2014
23/12/2014 Leis Autoriza a concessão de subvenção à Associação Cultural dos Caboclinhos de Goiana e índios - ACCGI, e dá outras providências. Visualizar
2.283/2014
23/12/2014 Leis Altera dispositivos da Lei n° 1987/2006 (Piano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Goiana-PE), da Lei n° 2196/2012, da Lei n° 2.204/2012, possibilitando a construção de unidades habitacionais nos moldes e padrões admitidos pelo PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA do Governo Federal na Zona de Expansão Urbana de Tejucupapo 2 - ZEUT2, e dá outras providências. Visualizar
2.285/2015
19/02/2015 Leis Substitui o Anexo I, da Lei n° 2.209/2013, e dá outras providências. Visualizar
2.286/2014
19/02/2015 Leis Dispõe sobre a definição do vencimento dos cargos comissionados e reajusta o vencimento, salário e provento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.287/2014
07/04/2015 Leis Dispõe sobre a alteração do Inciso VI, do art. 14 e Caput do art. 33, ambos da Lei Municipal 2270/2014, a qual estabelece direitos e deveres aos membros dos Conselhos Tutelares da Cidade de Goiana, com observância das modificações introduzidas pela Lei Federal n° 12.696, de 25 de julho de 2012 no ECA, e dá outras providências. Visualizar
2.288/2015
07/04/2015 Leis Fixa o menor salário a ser pago, pelo Município de Goiana/PE, a seus servidores, e dá outras providências. Visualizar
2.289/2015
08/05/2015 Leis Dispõe sobre a criação do Componente Municipal de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, e dá outras providências. Visualizar
2.290/2015
11/06/2015 Leis Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.292/2015
26/06/2015 Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Professores e Servidores estatutários e celetistas, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana - AMESG, e dá outras providências. Visualizar
2.294/2015
19/08/2015 Leis Institui no Calendário Escolar do Município de Goiana, Estado de Pernambuco, a data dedicada à lembrança de Malunguinho, e dá outras providências. Visualizar
2.295/2015
04/09/2015 Leis Dispõe sobre a desafetação de área pública, específica e autoriza a sua doação, sem encargos, à União Federal, para uso do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, e dá outras providências. Visualizar
2.296/2015
02/12/2015 Leis Estabelece as diritrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências. Visualizar
2.298/2015
16/12/2015 Leis Altera dispositivos e anexos da Lei n. 1987, de 06 de outubro de 2006 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Goiana - PE, e dá outras providências. Visualizar
2.301/2016
13/01/2016 Leis Autoriza a concessão de subvenção à Associação Cultural dos Caboclinhos de Goiana e índios - ACCGI, e dá outras providências. Visualizar
2.302/2016
04/03/2016 Leis Fixa o menor salário a ser pago, pelo Município de Goiana/PE, a seus servidores , e dá outras providências. Visualizar
2.303/2016
11/03/2016 Leis Dispõe sobre a alteração do caput e do Inciso II, do art. 2o, da Lei Municipal n° 2.188, de 19 de março de 2012, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências. Visualizar
2.304/2016
14/03/2016 Leis Dispõe sobre o pagamento de licença prêmio à época da aposentadoria, ao servidor da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.305/2016
14/03/2016 Leis Concede reajuste e abono salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.306/2016
22/06/2016 Leis Denomina Logradouros Públicos no Loteamento Praia Ponta de Pedras, em Ponta de Pedras, no Município de Goiana - PE, e dá outras providências. Visualizar
2.307/2016
22/06/2016 Leis Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Goiana, para viger a partir de janeiro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
2.309/2016
20/07/2016 Leis Dispõe sobre denominação de via Pública no Residencial Frei Luciano, que denominar-se-á de "Rua Professor Renato Félix", a Via de Acesso 3, do Residencial Frei Luciano, centro, Goiana - PE e dá outras providências. Visualizar
2.322/2017
16/03/2017 Leis Fixa o salário mínimo a ser pago aos servidores do Município de Goiana, Estado de Pernambuco, a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
2.323/2017
16/03/2017 Leis Concede abono salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Goiana; substitui o Anexo Único da Lei n° 2.286/2015, revoga a Lei n° 2.305/2016, e da outras providências. Visualizar
2.324/2017
24/04/2017 Leis Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo do Município de Goiana, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
2.325/2017
24/04/2017 Leis Consolida e estabelece as normas para fins de contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal Brasileira, e dá outras providências. Visualizar
2.326/2017
24/04/2017 Leis Disciplina o uso, a organização e o transporte com caçambas coletoras de entulhos no Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.328/2017
28/09/2017 Leis Abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Goiana, aprovado pela Lei n° 2.313, de 22 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. Visualizar
2.329/2017
29/09/2017 Leis Abre Crédito Especial ao orçamento dá outras providências. Visualizar
2.330/2017
18/12/2017 Leis Denominar-se-á logradouro público, em toda a sua extensão, de “Rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho” a rua localizada no Loteamento Boa Vista, nesta Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, cuja rua inicia-se na esquina com a Igreja Batista Missionária de Goiana, Anexo I, e dá outras providências. Visualizar
2.331/2017
04/12/2017 Leis Institui incentivos temporários, à regularização fiscal de débitos com o Município de Goiana, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
2.334/2017
05/12/2017 Leis Altera o ANEXO II, da Lei Municipal n° 2.209/2013, para efeito de redefinir as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.. Visualizar
2.335/2017
05/12/2017 Leis Autoriza a Concessão de Uso gratuito de bem imóvel do domínio público municipal, e dá outras providências. Visualizar
2.336/2017
19/12/2017 Leis Abre Crédito Especial ao Orçamento e dá outras providências. Visualizar
2.337/2017
27/12/2017 Leis Abre crédito adicional suplementar ao orçamento e dá outras providências. Visualizar
2.338/2017
02/01/2018 Leis Dispõe sobre a denominação de bem imóvel do domínio público municipal, Instituto Histórico Arqueológico e Geográfico de Goiana Adelmar Tavares e dá outras providências. Visualizar
2.339/2017
02/01/2017 Leis Dispõe sobre reconhecimento e declaração de utilidade pública de associações civis e entidades privadas, sem fins lucrativos, revoga a lei Municipal n° 2.317/2016, e dá outras providências. Visualizar
2.327/2017
27/09/2017 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
2.340/2018
08/02/2018 Leis Concede subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas d e ^ Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.341/2018
08/02/2018 Leis Fixa o salário Mínimo a ser pago a seus servidores pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1º de janeiro de 2018, e dá outras providências. Visualizar
2.342/2018
08/02/2018 Leis Fixa o valor do piso salarial e concede reajuste de vencimentos, salários e proventos de servidores da Camara Municipal de Goiana e dá outras providências. Visualizar
2.343/2018
16/04/2018 Leis Institui gratificação de serviço de Agente de Trânsito e de Transporte da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN, do Município de Goiana, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
2.344/2018
16/04/2018 Leis Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Goiana. Visualizar
2.345/2018
16/04/2018 Leis Autoriza o Poder Executivo a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios e dá outras providências. Visualizar
2.346/2018
04/06/2018 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança - CONSEG, no Município de Goiana, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
2.347/2018
07/06/2018 Leis Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.348/2018
04/07/2018 Leis Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Goiana/PE, o Dia do Blogueiro. Visualizar
2.349/2018
06/07/2018 Leis Dispõe sobre a denominação da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana, Dr Clóvis Fontenelli Guimarães. Visualizar
2.350/2018
02/08/2018 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
2.351/2018
27/08/2018 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios disporem , em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância a lactose, no Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.352/2018
27/08/2018 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de coleta de resíduos sólidos urbanos, no Município de Goiana, vacinar, contra a Hepatite A e o Tétano, todos os seus funcionários que trabalhem na coleta do lixo. Visualizar
2.353/2018
27/08/2018 Leis Concede abono salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. Visualizar
2.354/2018
27/08/2018 Leis Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, salário e proventos dos Servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas do Município de Goiana-PE, e dá outras providências. Visualizar
2.355/2018
04/09/2018 Leis Modifica o Parágrafo Único do art. 1°, e o art.3°, da Lei nº 1.902/2002, e dá outras providências. Visualizar
2.357/2018
12/09/2018 Leis INSTITUI NORMAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULO PESADOS NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
2.358/2018
25/09/2018 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
2.359/2018
09/10/2018 Leis Dispõe sobre a instituição do Banco de Medicamentos, no Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.360/22018
09/10/2018 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de se anexar, no interior dos transporte públicos de pessoas, aviso informando que abuso sexual é crime, e dá outras providências. Visualizar
2.361/2018
06/11/2018 Leis Denominar-se-á Logradouro Público, “SEVERINO ALVES DE MELO”, a rua do Loteamento Vista Plena, localizada entre as Quadras 9 a 11, da Rua Projetada, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
2.362/2018
06/11/2018 Leis Denominar-se-á Logradouro Público, “GERSON BORGES DA SILVA”, a rua Projetada situada no Loteamento Vista Plena, onde se inicia as Margens da PE, seguindo até a Praça do mesmo Bairro Projetado, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
2.363/2018
08/11/2018 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
2.364/2018
08/11/2018 Leis Dispõe sobre denominação de via Pública, denominar-se-á de “Rua Joaquim Matias Barbosa”, a Travessa conhecida como Travessa do Jiló, nesta cidade Goiana, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
2.365/2018
12/10/2018 Leis Revisa, para o Exercício de 2019, o Plano Plurianual 2018/2021 do Município de Goiana. Visualizar
2.366/2018
12/11/2018 Leis Institui o Programa de Incentivo Direto ao Estudante, através de auxílio financeiro aos alunos, para utilização na contratação de transporte universitário, e dá outras providências. Visualizar
2.367/2018
12/11/2018 Leis Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos Professores e Servidores estatutários e celetistas, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães - AMESG, e dá outras providências. Visualizar
2.368/2018
19/12/2018 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Chefe do Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e, dá outras providências. Visualizar
2.369/2018
19/12/2018 Leis Autoriza o Chefe do Poder ExecutMtJitMfittSicipaí a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
2.370/2018
19/12/2018 Leis Dispõe sobre a concessão da reposição salarial dos servidores efetivos professores de forma a atender o piso salarial nacional estabelecido na Lei n° 11.738/2008 e divulgado através da Portaria do Ministério de Educação n° 1595, de 28 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
2.371/2018
21/12/2018 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
2.372/2018
21/12/2018 Leis Autoriza a doação, pelo município de Goiana-PE, a Universidade Federal de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
2.373/2018
28/12/2018 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
2.374/2019
19/02/2019 Leis Fixa o valor do piso salarial e concede reajuste de vencim entos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.375/2019
26/02/2019 Leis Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.376/2019
26/02/2019 Leis Disciplina os vencimentos dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.377/2019
18/03/2019 Leis Denomina "Rua do Arame" Josias Silva de Albuquerque, a antiga Rua do Arame, no Município de Goiana, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
2.378/2019
09/04/2019 Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, no transporte escolar, a estudantes universitários, e dá outras providências. Visualizar
2.379/2019
12/04/2019 Leis Altera o art. 18, da Lei n° 2.358/2018, o inciso I, do art. 7°, da Lei n° 2.373/2018, e dá outras providências. Visualizar
2.380/2019
07/05/2019 Leis Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE JOVENS DE ONTEM, e dá outras providências. Visualizar
2.381/2019
07/05/2019 Leis Adiciona o Inciso XXI, ao art. 3°, da Lei n° 2346/2018 do Poder Executivo Municipal e, e dá outras providências. Visualizar
2.382/2019
07/05/2019 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de vacinação, no ato da matricula escolar, no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.383/2019
30/05/2019 Leis Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Turismo no âmbito do município de Goiana e dá outras providencias. Visualizar
2.383/2019
07/05/2019 Leis Suprime o § I°, do art. 14, da Lei n° 2.270/2014, renumera os demais parágrafos, e dá outras providências. Visualizar
2.384/2019
31/05/2019 Leis Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei n° 2.235/2013, para efeito de inclusão do Cargo Efetivo de Encarregado de Biblioteca, e dá outras providências. Visualizar
2.385/2019
06/06/2019 Leis Dispõe sobre a composição dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. Visualizar
2.386/2019
19/06/2019 Leis Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, salário e dos proventos dos servidores do Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.390/2019
15/07/2019 Leis Dispõe sobre se instituir o Polo Cultural da Nova Goiana incluindo no calendário oficial de eventos do município de Goiana e dá outras providências. Visualizar
2.391/2019
17/07/2019 Leis Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.393/2019
06/08/2019 Leis Dispõe sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as exigências de segurança, para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública, no Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.394/2019
23/08/2019 Leis Institui o Programa Remédio em Casa, e dá outras providências. Visualizar
2.395/2019
23/08/2019 Leis Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público, e dá outras providências. Fica denominada Rua Manoel Vicente Chaves - Manoel Barbeiro - a atual “Rua Loteamento José Albino Pimentel”, neste Município de Goiana - PE. Visualizar
2.396/2019
23/09/2019 Leis Dá nova redação ao Art. 5o e altera o Anexo I - Grupo I, da Lei 2.389, de 19 de junho de 2019 e dá outras providências. Visualizar
2.397/2019
27/09/2019 Leis Institui a “semana municipal do ciclismo”, no calendário oficial de eventos do município de goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.411/2019
19/12/2019 Leis Revisa, para o exercício de 2020, o Plano Plurianual 2018/2021 do Município de Goiana. Visualizar
2.412/2019
30/12/2019 Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências. Visualizar
1.417/2020
02/03/2020 Leis Altera o art.2°, da Lei n° 2.335/2017, e dá outras providência Visualizar
2.413/2020
02/01/2020 Leis Dispõe sobre a criação e instituição do Serviço de inspeção Municipal - SIM e as normativas de amparo aos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e produtos. Visualizar
2.414/2020
17/01/2020 Leis Dispõe sobre a alteração da composição dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. Visualizar
2.415/2020
31/01/2020 Leis Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, salário e proventos dos servidores efetivos, professores, ocupantes de cargo comissionado, contratados temporariamente do Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.416/2020
07/02/2020 Leis Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas de Goiana, e dá outras providências. 0
2.418/2020
09/03/2020 Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências. Visualizar
2.419/2020
17/03/2020 Leis Dispõe sobre denominação de via pública, e dá outras providências. Visualizar
2.420/2020
18/03/2020 Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
2.421/2020
24/04/2020 Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.422/2020
22/07/2020 Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências. Visualizar
2.423/2020
23/07/2020 Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.424/2020
23/07/2020 Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional e da outras providencias. Visualizar
2.425/2020
13/08/2020 Leis Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
2.426/2019
13/08/2020 Leis Abre no orçamento vigente crédito adiciona! suplementar e das outras providências Visualizar
2.427/2020
17/08/2020 Leis Cria a Bolsa de Estudos Emergencia - BEEM, para cursos superiores da FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROFESSOR DIRSON MACIEL DE BARROS - FADIMAB, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19. Visualizar
2.428/2020
20/08/2020 Leis Dispõe sobre denominação de logradouro público, Rua Carlos Fernandes Barbosa, e dá outras providências. Visualizar
2.429/2020
20/08/2020 Leis Outorga Título de Cidadania Goianense, à missionária MAURICÉLIA DIAS DA SILVA AMORIM. e dá Outras Providências. Visualizar
2.430/2020
20/08/2020 Leis Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis no âmbito do Município de Goiana. Visualizar
2.431/2020
27/08/2020 Leis Declara de Utilidade Publica o Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Goiana-PE - SINPROMG. Visualizar
2.432/2020
21/10/2020 Leis Dispõe sobre instituir o ensino cívico na rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
2.433/2020
27/10/2020 Leis Dispõe sobre a criminalização de maus- tratos contra animais. Visualizar
2.434/2020
27/10/2020 Leis Declara de utilidade pública a Associação de Assistência ao Síndrome de Down Novo Olhar e dá outras providências. Visualizar
2.435/2020
06/11/2020 Leis Altera a lei municipal 2.286/2015, contextualizando a fundamentação jurídica a partir das diretrizes do programa previne brasil e dá outras providências. Visualizar
2.436/2020
18/11/2020 Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
2.437/2020
23/11/2020 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
2.438/2020
02/12/2020 Leis Revisa, para o exercício de 2021, o plano plurianual 2018/2021 do município de goiana. Visualizar
2.439/2020
09/12/2020 Leis Dispõe sobre a composição dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. Visualizar
01/1991
02/12/1991 Emendas Altera a redação do § 2º do art. 11 , da Lei Orgânica Municipal e acres­centa mais 02 parágrafos ao referido artigo. Visualizar
02/1991
28/12/1991 Emendas Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
03/1991
28/12/1991 Emendas Suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
004/1997
27/11/1997 Emendas Dispõe sobre altera­ções na Lei Orgânica do Município de Goiana. Visualizar
008/2001
30/11/2001 Emendas Modifica o Art. 19, da Lei Orgânica do Município de Goiana. Visualizar
009/2002
22/05/2002 Emendas Modifica a redação do inciso VIII, do artigo 83, da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
010/2003
25/09/2003 Emendas Altera a redação do inciso II, do 2°, do art. ll, da Lei Orgânica Municipal de Goiana. Visualizar
011/2006
05/12/2006 Emendas Modifica o art. 12, caput, da Lei Orgânica Municipal de Goiana. Visualizar
012/2010
06/08/2010 Emendas Altera a redação do § 5o, do art. 18, da Lei Orgânica do Município de Goiana. Visualizar
013/2010
22/12/2010 Emendas Altera o inciso XXVIII, do art. 83, da Municipal. Visualizar
014/2011
05/10/2011 Emendas Modifica o art. 11, caput, e revoga os seus §§ 1°, 2° e 3°, da Lei Orgânica Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
015/2012
17/12/2012 Emendas Altera o §5° do art.18 e o inciso XXVIII do art. 83 da Lei Orgânica do Município. Visualizar
016/2014
18/06/2014 Emendas Modifica o § 5°, do art. 18, o Inciso I, do art. 32, e o art. 33, caput, da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GOIANA. Visualizar
017/2014
21/07/2014 Emendas Modifica o § 5°, do art.18 da Lei Orgânica do Município de Goiana PE. Visualizar
001/2016
22/12/2016 Emendas Dispõe sobre revisão da Lei Orgânica do Município de Goiana e dá outras providências. Visualizar
018/2016
22/12/2016 Emendas Dispõe sobre revisão da Lei Orgânica do Município de Goiana e dá outras providências. Visualizar
019/2018
25/05/2018 Emendas Modifica o § 5°, do art. 18 e o art. 19, da Lei Orgânica Municipal de Goiana. Visualizar
020/2018
12/09/2018 Emendas Acrescenta a Lei Orgânica do Município de Goiana, o art. 137-A, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária, incluída por Emendas Parlamentares, e dá outras providências. Visualizar
002/1992
22/05/1992 Decretos Legislativos Dispõe sobre as Contas do Prefeito do Município de Goiana, exercício financeiro de 1988. Visualizar
003/1992
30/07/1992 Decretos Legislativos Fixa a proposta parcial Orçamentá­ria da Câmara Municipal do Goiana, para o exercício financeiro da 1993 e dá outras providências. Visualizar
004/1992
31/07/1992 Decretos Legislativos Dispõe sobra a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Goiana para o quatriênio de 1993 a 1996. Visualizar
005/1992
30/11/1992 Decretos Legislativos Dispõe sobre as Contas do Municí­pio de Goiana, exercício financeiro 1989. Visualizar
006/1993
30/04/1993 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Conta da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiana, exercício financeiro de 1989. Visualizar
007/1993
05/05/1993 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Con­tas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiana, exercício financeiro de 1990. Visualizar
008/1993
03/11/1993 Decretos Legislativos Aprova, as Contas do Município de Goiana, Exercício Financeiro de 1990. Visualizar
009/1995
14/08/1995 Decretos Legislativos Fixa a proposta parcial Orça­mentária da Câmara Municipal de Goiana para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências. Visualizar
010/1996
23/07/1996 Decretos Legislativos Dispõe sobre a fixação da remu­neração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Goiana, para o quatriênio de 1997/2000 e dá outras pro­vidências. Visualizar
011/1996
23/08/1996 Decretos Legislativos Fixa a Proposta Parcial Orça­mentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências. Visualizar
012/1997
04/06/1997 Decretos Legislativos Aprova as Contas do Município de Goiana concernente ao exercício financeiro de 1993. Visualizar
013/1997
28/05/1997 Decretos Legislativos Aprova as Contas do Municí­pio de Goiana, exercício financeiro de 1991. Visualizar
014/1997
17/09/1997 Decretos Legislativos Fixa a proposta parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. Visualizar
016/1998
21/09/1998 Decretos Legislativos Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. Visualizar
017/1999
05/08/1999 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Programa da Erra­dicação do Trabalho Infantil -PETI- Visualizar
017/1999
18/08/1999 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Programa de Erradicação do Tra­balho Infantil- PETI. Visualizar
018/1999
18/08/1999 Decretos Legislativos Fixa a Proposta Parcial Orçamentaria da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financei­ro de 2000 e da outras providências. Visualizar
019/2000
17/11/2000 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Municipal de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 1997. Visualizar
020/2000
24/11/2000 Decretos Legislativos Fixa a Proposta Parcial da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 2001, e da outras providências. Visualizar
021/2001
30/08/2001 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI- do Município de Goiana, concernente ao período de 09 de agosto de 1999 a 28 de dezembro de 2000. Visualizar
022/2001
25/09/2001 Decretos Legislativos Fixa a proposta parcial orçamentária da câmara municipal de goiana, para o exercício financeiro de 2002. Visualizar
023/2002
17/10/2002 Decretos Legislativos Fixa a proposta Parcial orçamentária da Câmara municipal de goiana, Para o exercício de 2003. Visualizar
024/2003
27/05/2003 Decretos Legislativos Concede Título de cidadão Goianense ao Jornalista PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO. Visualizar
025/2003
20/08/2003 Decretos Legislativos Fixa a proposta Parcial orçamentária da Câmara municipal de goiana, Para o exercício de 2004, e dá outras providências. Visualizar
026/2003
15/08/2003 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão goianense ao Dr. CÂNDIDO FERREIRA LIMA. Visualizar
027/2004
05/04/2004 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão goianense ao Capitão RÔMIULO GOYANNA LAMENHA LINS. Visualizar
028/2004
09/06/2004 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 1999. Visualizar
029/2004
09/06/2004 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2000. Visualizar
030/2004
09/06/2004 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 1998. Visualizar
031/2004
14/09/2004 Decretos Legislativos Fixa a proposta Parcial orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício de 2005, e dá outras providências. Visualizar
032/2005
16/06/2005 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2001. Visualizar
033/2005
01/06/2005 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 1995. Visualizar
034/2005
10/08/2005 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 1996. Visualizar
035/2005
24/11/2005 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão goianense ao Deputado Federal Dr. ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO Visualizar
036/2005
30/09/2005 Decretos Legislativos Fixa a proposta Parcial orçamentária da Câmara municipal de Goiana, para o exercício de 2006, e dá outras providências. Visualizar
038/2006
10/03/2006 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense ao Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Visualizar
039/2006
27/03/2006 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense ao Sr. MARIO VIRGÍLIO BARBOSA PINTO. Visualizar
040/2006
29/03/2006 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense ao Sr. EURÍPEDES DA SILVA GOMES. Visualizar
041/2006
26/04/2006 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão goianense ao Empresário JOÃO PEREIRA DOS SANTOS Visualizar
043/2006
10/05/2006 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão goianense ao Empresário JOSÉ VALDIR CABRAL. Visualizar
044/2006
10/05/2006 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão goianense a Empresária PERPETUA SOCORRO VANDERLEY CABRAL. Visualizar
045/2006
20/06/2006 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense ao Bispo DOM. JORGE TOBIAS DE FREITAS. Visualizar
046/2006
18/08/2006 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense ao Dr. DJALMA JOSÉ GONÇALVES RAPOSO. Visualizar
047/2006
14/11/2006 Decretos Legislativos Fixa a proposta Parcial orçamentária da Câmara municipal de Goiana, para o exercício de 2007, e dá outras providências. Visualizar
048/2007
17/05/2007 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense ao Senhor MODESTINO DE ARRUDA FONTES. Visualizar
049/2007
28/05/2007 Decretos Legislativos Concede Título de cidadão Goianense ao Dr. JOSIAS SILVA DE ALBUQUER­QUE. Visualizar
050/2007
09/07/2007 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão Goianense a DOM JOSÉ CARDOSO SOBRINHO. Visualizar
051/2007
09/07/2007 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense ao Dr. EMANUEL LIMA CAVALCANTI ROSA. Visualizar
052/2007
09/07/2007 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão Goianense ao Dr. SALUSTIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO. Visualizar
053/2007
10/07/2007 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense ao Dr. JOSÉ MÁRIO DE ARAÚJO. Visualizar
054/2007
09/07/2007 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão Goianense ao PE. ANTONIO LUCENA DA SILVA. Visualizar
055/2007
11/09/2007 Decretos Legislativos Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS, do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2003. Visualizar
056/2007
05/10/2007 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão Goianense, ao Senhor WHARGNER SIQUEIRA GALINDO VIANA. Visualizar
057/2007
05/10/2007 Decretos Legislativos Fixa a proposta Parcial orçamentária da Câmara municipal de Goiana, para o exercício de 2008 , e dá outras providências. Visualizar
058/2007
26/10/2007 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão Goianense, ao Pr. SEVERINO ALVES DE ALMEIDA. Visualizar
059/2008
07/01/2008 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão goianense, ao Dr. SEBASTIÃO RAMALHO DE ALENCAR. Visualizar
060/2008
07/01/2008 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadã goianense, a Drª ANA MARIA GUERRA PEREIRA. Visualizar
061/2008
15/02/2008 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão goianense, ao Dr. INOCÊNCIO GOMES OLIVEIRA. Visualizar
062/2008
25/04/2008 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão goianense, ao Dr. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS. Visualizar
063/2008
15/10/2008 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão goianense, ao Dr. CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA. Visualizar
064/2008
26/09/2008 Decretos Legislativos Fixa a proposta parcial Orçamentária da Câmara municipal de Goiana, para o exercício de 2009. Visualizar
065/2008
02/02/2009 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão goianense, ao Pastor MANUEL ANÍZIO DA SILVA. Visualizar
066/2009
10/02/2009 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão goianense, ao Senhor JOÃO PAULO B AC CARA ARAÚJO. Visualizar
067/2009
08/05/2009 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão goianense, ao Senhor CARLOS ADILSON PINTO LAPA. Visualizar
068/2009
17/07/2009 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas do ex- Prefeitos do Município de Goiana, Sr. José Roberto Tavares Gadelha e do ex-Secretário de Obras do Município de Goiana, Sr. Armando José de Almeida Freitas, concernentes ao exercício financeiro de 1994. Visualizar
069/2009
16/09/2009 Decretos Legislativos Concede licença ao Prefeito e ao Vice-Prefeito do Município de Goiana, para tratamento de saúde e por doença familiar, respectivamente, e dá outras providências. Visualizar
070/2009
09/10/2009 Decretos Legislativos Fixa a proposta parcial Orçamentária da câmara Municipal de goiana, para o Exercício de 2010. Visualizar
075/2010
22/12/2010 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadã Goianense, MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA, e dá outras providências. Visualizar
071/2010
09/03/2010 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense, JADER SIQUEIRA MARQUES DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
072/2010
09/03/2010 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadã Goianense, MARIA FRANCISCA DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
073/2010
31/08/2010 Decretos Legislativos Fixa a proposta parcial Orçamentária da câmara Municipal de goiana, para o Exercício de 2011. Visualizar
074/2010
17/09/2010 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense, ALUISIO LESSA e dá outras providencias. Visualizar
076/2011
14/12/2011 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense, JOSÉ ARNALDO FELIX DA SILVA e dá outras providencias. Visualizar
001/2012
16/01/2012 Decretos Legislativos Concede licença ao Prefeito do Município de Goiana, para trato de interesses particulares, e dá outras providências. Visualizar
077/2012
08/03/2012 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadã Goianense, EUMA DÉCIA LEÔNIDAS TAVARES DE SOUZA e dá outras providencias. Visualizar
078/2012
12/07/2012 Decretos Legislativos Dispõe sobre Aprovação das Contas, do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2002. Visualizar
079/2012
14/09/2012 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense, NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO e dá outras providências. Visualizar
080/2012
20/12/2012 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense, ROMULO MACIEL FILHO e dá outras providências. Visualizar
081/2013
31/05/2013 Decretos Legislativos Designa representantes da Câmara Municipal de Goiana, para integrarem o Conselho Deliberativo da Autarquia do Ensino Superior de Goiana, e o Fórum Municipal de Educação, e da outras providencias. Visualizar
082/2013
25/06/2013 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense, ARTUR ALEXANDRE DA SILVA e dá outras providencias. Visualizar
083/2013
13/08/2013 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2005 (José Roberto Tavares Gadelha). Visualizar
084/2013
10/09/2013 Decretos Legislativos Fixa a proposta parcial Orçamentária da câmara Municipal de Goiana, para o Exercício de 2014. Visualizar
085/2013
25/09/2013 Decretos Legislativos Designa representantes da Câmara Municipal de Goiana, para integrarem o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Social do Município de Goiana-PE - GOIANAPREVI. Visualizar
086/2013
27/09/2013 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense, ADAUTO DE OLIVEIRA DUARTE e dá outras providencias. Visualizar
087/2013
27/09/2013 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadã Goianense, ELSE MARIA VALENÇA DE CARVALHO e dá outras providencias. Visualizar
088/2013
06/11/2013 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2004 (Edval Soares). Visualizar
2.440/2020
15/12/2020 Leis Promulga proposição legislativa, sancionada tacitamente, em virtude de devolução pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, sem sanção, sob a alegação de expiração de prazo estabelecido no tempo hábil previsto na Lei Orgânica Municipal. Visualizar
2.441/2020
15/12/2020 Leis Promulga proposição legislativa, sancionada tacitamente, em virtude de devolução pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, sem sanção, sob a alegação de expiração de prazo estabelecido no tempo hábil previsto na Lei Orgânica Municipal. Visualizar
2.442/2020
15/12/2020 Leis Promulga proposição legislativa, sancionada tacitamente, em virtude de devolução pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, sem sanção, sob a alegação de expiração de prazo estabelecido no tempo hábil previsto na Lei Orgânica Municipal. Visualizar
2.443/2020
15/12/2020 Leis Promulga proposição legislativa, sancionada tacitamente, em virtude de devolução pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, sem sanção, sob a alegação de expiração de prazo estabelecido no tempo hábil previsto na Lei Orgânica Municipal. Visualizar
2.444/2020
15/12/2020 Leis Promulga proposição legislativa, sancionada tacitamente, em virtude de devolução pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, sem sanção, sob a alegação de expiração de prazo estabelecido no tempo hábil previsto na Lei Orgânica Municipal. Visualizar
2.445/2020
15/12/2020 Leis Promulga proposição legislativa, sancionada tacitamente, em virtude de devolução pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, sem sanção, sob a alegação de expiração de prazo estabelecido no tempo hábil previsto na Lei Orgânica Municipal. Visualizar
2.446/2020
29/12/2020 Leis Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelos servidores efetivos, ativos e pensionistas, de acordo com a reavaliação atuarial anual e em estrita observância ao disposto na Emenda Constitucional n° 103, de 11 de novembro de 2019. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - GOIANAPREVI, de acordo com a reavaliação atuarial anual. Visualizar
001/2021
03/02/2021 Requerimentos REQUER A MESA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO RODRIGUES CHAVES. Visualizar
002/2021
03/02/2021 Requerimentos REQUER A MESA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. OSVALDO RABELO FILHO (OSVALDINHO). Visualizar
003/2021
09/02/2021 Requerimentos REQUER A MESA, VOTO DE APLAUSOS AO PADRE JOSÉ EDSON ALEXANDRE FERREIRA, EXTENSIVO AO PADRE MAGNO ANACLETO SILVA. Visualizar
004/2021
06/01/2021 Requerimentos REQUER A MESA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO SR EDUARDO HONÓRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EQUIPARADOS OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO COM O PESSOAL ADMINISTRATIVO DAS DEMAIS SECRETARIAS. Visualizar
005/2021
07/02/2021 Requerimentos REQUER A MESA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA: FABIA FREIRE DE OLIVEIRA. Visualizar
007/2021
18/02/2021 Requerimentos REQUER A MESA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DIEGO ARMANDO DE BARROS SOUZA. Visualizar
001/2021
15/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CONSTRUIDO UM ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS DO DISTRITO DE PONTAS DE PEDRAS. Visualizar
002/2021
15/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CONSTRUIDO UM ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS DO DISTRITO DE TEJUCUPAPO. Visualizar
003/2021
06/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA OSVALDO RABELO FILHO ( ANTIGA ESTRADA DO CAJUEIRO). Visualizar
004/2021
18/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO NA RUA DA 3º TRAVESSA DA VILA OPERÁRIA, CONHECIDA COMO RUA DO BARREIRO. Visualizar
005/2021
18/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO NA RUA DA IMPOEIRA. Visualizar
006/2021
18/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE IMPOEIRA. Visualizar
007/2021
22/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA IMPLANTADO, O CALÇAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO RUA RAMOS DOS CORREIOS, LOCALIZADA NO SÍTIO SARAPIÓ. Visualizar
008/2021
22/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA IMPLANTADO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DO TIRO, LOCALIZADA NO SÍTIO SARAPIÓ. Visualizar
009/2021
04/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA IMPLANTADO UM CANAL DE ATENDIMENTO A GUARDA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO POR TELEFONE, ATRAVÉS DO NÚMERO 153. Visualizar
010/2021
04/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CRIADO UM PSA ( POSTO DE SAÚDE ANIMAL) PARA ATENDIMENTO CLÍNICOS E CASTRAÇÕES. Visualizar
011/2021
06/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA ADOTADO O CARNAVAL SOLIDÁRIO VIRTUAL. Visualizar
012/2021
12/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA DESAPROPRIADO TERRENO E CONSTRUÍDO UM NOVO CEMITÉRIOS. Visualizar
013/2021
04/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, EM VIAS PÚBLICAS, SEDE, DISTRITO E NAS ESCOLAS. Visualizar
014/2021
02/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA PAGO A INSALUBRIDADE COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DE PONTA DO MUNICÍPIO DE GOIANA. Visualizar
015/2021
02/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM AUTISMO. Visualizar
016/2021
02/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CONSTRUIDO UMA CRECHE ESCOLA NA COMUNIDADE DA COCOTA NO DISTRITO DE PONTAS DE PEDRA. Visualizar
017/2021
28/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA IMPLANTADO UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS. Visualizar
018/2021
05/01/2021 Indicações NDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA IMPLANTADO UM AUXÍLIO SAÚDE, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS. Visualizar
019/2021
02/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIAS DE DEFESA SOCIAL, RESTAURAR E REABRIR O POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE QUILOMBOLA EM POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO. Visualizar
020/2021
09/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA E A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO. Visualizar
021/2021
02/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU) NO DISTRITO. Visualizar
022/2021
02/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NA COMUNIDADE DO BALDO DO RIO. Visualizar
023/2021
04/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA PC PARA DRENAGEM E LIMPEZA DO CANAL NA COMUNIDADE DA BOA VISTA. Visualizar
024/2021
04/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A IMPLANTAÇÃO DO POSTO MÉDICO DA USINA MARAVILHA. Visualizar
025/2021
18/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA CHAFARIZ, LOCALIZADA NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES IMPOEIRA E BALDO DO RIO. Visualizar
026/2021
18/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO NA RUA ESTRADA VELHA DO CONDADO, SITUADO NA RUA DA MACAIBEIRA. Visualizar
027/2021
04/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CRIADA A PATRULHA ESCOLAR NA GUARDA MUNICIPAL DE GOIANA. Visualizar
028/2021
11/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CRIADA A PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE GOIANA. Visualizar
029/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE VEJA POSSIBILIDADE DE RENOVAR O CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA/ ESTÁGIO PARA OS ESTUDANTES DOS CURSOS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO. Visualizar
030/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE VEJA POSSIBILIDADE DE ESTÁGIOS REMUNERADOS PARA OS ESTUDANTES DOS CURSOS DE LICENCIATURA E EDUCAÇÃO FÍSICA. Visualizar
031/2021
04/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE VEJA POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO, POSTEAÇÃO E REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL EM BARRA DE CATUAMA. Visualizar
032/2021
10/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE FLEXEIRAS, LOCALIZADA POR TRÁS DO SAMU. Visualizar
033/2021
11/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SOBRE TUDO NAS ESCOLAS LOURENÇO GADELHA, TARSILA AMARAL E ZILMA BARACHO, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO FLEXEIRAS E NOVA GOIANA. Visualizar
034/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA RESTAURADO O MERCADO PÚBLICO. Visualizar
035/2021
03/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COMPRA DE VACINAÇÃO DO COVID-19. Visualizar
036/2021
11/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA RECONSTRUÍDO O MATADOURO PÚBLICO. Visualizar
037/2021
09/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA EXECUTADO O RECAPEAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS. Visualizar
038/2021
09/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE, NA LOCALIDADE DAS MALVINAS NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS. Visualizar
039/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA VIABILIZADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA O LOTEAMENTO CANOÉ, PRAIA DE CARNE DE VACA. Visualizar
040/2021
18/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO FITEG. Visualizar
041/2021
05/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PONTO DE MOTO TAXI, PE 62 E A FEIRA DE FLEXEIRAS, EM FRENTE AO MERCADINHO PROGRESSO. Visualizar
042/2021
03/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA ADOTADO AS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DISTRITAL EM TEJUCUPAPO E PONTA DE PEDRAS. Visualizar
043/2021
08/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X TANTO AR SE DO MUNICÍPIO, QUANTO PARA A UNIDADE MISTA DE TEJUCUPAPO. Visualizar
044/2021
02/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA BOA VISTA. Visualizar
045/2021
08/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO MÉDICO DE HEMODIÁLISE DESTINADO A NEFRITE. Visualizar
008/2021
19/02/2021 Requerimentos REQUER À MESA, QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNADO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DE UMA UNIDADE DA FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM GOIANA. Visualizar
009/2021
22/02/2021 Requerimentos REQUER À MESA QUE SEJA SOLICITADA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES LEGAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRANSITO E TRANSPORTE URBANOS - SESTRAN, ASSIM COMO DA COMPESA E DA BRK AMBIENTAL. Visualizar
010/2021
12/01/2021 Requerimentos REQUER À MESA QUE SEJA OFICIALIZADO O PREFEITO DE GOIANA, SOLICITANDO QUE SEJA DESAPROPRIADO TERRENO MEDINDO 50X10, NESTA CIDADE, PARA SER DOADO AO CORPO DE BOMBEIROS. Visualizar
046/2021
09/02/2021 Indicações RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR. 0
047/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA VIABILIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO TREVO DE ACESSO À PRAIA DE CARNE DE VACA, NAS MARGENS PE49, ATÉ O BAR DO CARLOS. Visualizar
048/2021
04/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA, NA COMUNIDADE QUILOMBOLAS DE POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO. Visualizar
049/2021
10/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ROBÓTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOIANA. Visualizar
050/2021
22/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA IMPLANTADO O CALÇAMENTO DA RUA CONHECIA COMO RUA BAR DE DUDA, NO SÍTIO SARAPIÓ. Visualizar
051/2021
19/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NA COMUNIDADE EM NOVA GOIANA. Visualizar
052/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PLANO ERRADICAÇÃO DAS CASAS DE TAIPAS, AINDA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE GOIANA. Visualizar
053/2021
18/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA INSTALADO UM LETREIRO TURÍSTICO COM A INSCRIÇÃO "EU AMO PONTA DE PEDRAS" NO CALÇADÃO. Visualizar
054/2021
18/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA VACINAÇÃO COVID-19, PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVOS, PADRES, PASTORES E LÍDERES DA RELIGIÃO AFRO-BRASILEIRA. Visualizar
055/2021
04/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE QUILOMBOLAS DE POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO, FAZENDO MURETA, ILUMINAÇÃO E GRAMADO. Visualizar
056/2021
02/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A COMPRA DE DOIS ODONTOMÉDICOS PARA O ATENDIMENTO DE ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO EM GOIANA E DISTRITOS. Visualizar
057/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A URGENTE NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA NO ARCO DA ENTRADA DA CIDADE. Visualizar
058/2021
23/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA APROVEITADO O FAROL DE PONTA DE PEDRAS COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA ALIMENTAÇÃO, ARTESANATOS E DIVERSÃO. Visualizar
059/2021
18/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO SÍTIO, EM PONTA DE PEDRAS. Visualizar
060/2021
12/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, SOBRE A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE ENGENHO DIAMANTE. Visualizar
061/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA VIABILIZADO A COLOCAÇÃO DE 02 DIQUES DE CONTENÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO BAR DA BALSA E OUTRAS PROXIMIDADES DAS CAIÇARAS DOS PESCADORES, NA ORLA DA PRAIA DE CARNE DE VACA. Visualizar
062/2021
11/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA IMPLANTADO UM BANHEIRO PÚBLICO PARA FEIRA LIVRE DE FLEXEIRAS NO MUNICÍPIO DE GOIANA. Visualizar
063/2021
22/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE EXAMES MUNICIPAL. Visualizar
064/2021
22/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO, OFERECENDO APOIO AS PESSOAS COM NECESSIDADE ESPECIAIS FÍSICA E INTELECTUAL. Visualizar
065/2021
11/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTÓMOVEL. Visualizar
066/2021
18/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.413/2020, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM. Visualizar
067/2021
05/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA CAMPO DE FUTEBO EM FLEXEIRAS. Visualizar
068/2021
05/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA EVERALDO BRAGA NO TRECHO ENTRE A FEIRA DE FLEXEIRAS E A RUA MAISA MATARAZZO NA NOVA GOIANA. Visualizar
069/2021
24/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA FEITA UMA PATRULHA DO SESTRAN PARA A ZONA RURAL, SENDO: USINA MARAVILHA, ENGENHO FOGEDO, ENGENHO SÃO BENTO E ENGENHO DOIS RIOS. Visualizar
070/2021
24/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE 03 PROFISSIONAIS PARA MANUTENÇÃO DO CANAL GOIANA DE FORMA PERMANENTE. Visualizar
071/2021
24/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REABRIR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NO DISTRITO DE TEJUCUPAPO. Visualizar
072/2021
24/02/2021 Indicações RETIRADO DE PAUTA. 0
073/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA VACA MECÂNICA NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS E NO POVOADO DE SÃO LOURENÇO. Visualizar
074/2021
12/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. Visualizar
075/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA IMPLANTADA A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM INCLUSÃO DE CURSOS TÉCNICOS. Visualizar
076/2021
06/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE SÃO LOURENÇO. Visualizar
077/2021
23/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA PÉ DA MENTIRA, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRA. Visualizar
078/2021
23/02/2021 Indicações RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR Visualizar
079/2021
24/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, SOLICITA A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, PROPOSTA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 996/2020. Visualizar
080/2021
01/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A URGÊNCIA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS E VALAS. Visualizar
081/2021
25/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DA GALERIA, CANAL GOIANA E AFINS, POIS COM A CHEGADA DO INVERNO, EVITA-SE MAIORES ALAGAMENTOS NA NOSSA CIDADE. Visualizar
082/2021
08/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO LARGO QUE FICA POR TRÁS DO COLÉGIO SAGRADA FAMÍLIA E AO LADO DA ESCOLA MARIE ARMÉLLIE FALGUIÉRES. Visualizar
083/2021
04/02/2021 Indicações RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR. 0
084/2021
24/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, OTORRINO, NEUROLOGIA, PEDIATRIA E CLINICO GERAL PARA UNIDADES MISTA DE TEJUCUPAPO. Visualizar
085/2021
26/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. Visualizar
086/2021
04/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA FEITA A CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAL PALESTRANTE, PARA PALESTRAR SOBRE O PERIGO DO USO DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO INFANTIL. Visualizar
087/2021
04/03/2021 Indicações RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR. 0
088/2021
24/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM APARELHO DE RAIO-X, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA, SANTO AMARO EM PONTA DE PEDRAS.O Visualizar
090/2021
02/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A INDICAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DO CONSÓRCIO PARA COMPRA DE VACINAS. Visualizar
096/2021
03/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA INSTITUÍDO O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO. Visualizar
2.448/2021
04/03/2021 Leis Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1º janeiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
2.449/2021
08/03/2021 Leis Dispõe sobre a obrigação de as empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e calçadas, que danificarem, na execução de seus serviços, e dá outras providências. Visualizar
001/2021
09/02/2021 Projeto Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providências. Sr. PADRE EDSON ALEXANDRE FERREIRA Visualizar
003/2021
12/02/2021 Projeto Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providências. Sr MAGNO ANACLETO SILVA. Visualizar
006/2021
04/01/2021 Requerimentos REQUER À MESA QUE SEJA OFICIALIZADO SR PAULO CÂMARA, E O SR. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, QUE SEJAM ADOTADOS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO POVOADO DE SÃO LOURENÇO Visualizar
012/2021
09/03/2021 Requerimentos REQUER À MESA QUE SEJA OFICIALIZADO SR PAULO CÂMARA, E O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICA, NA EXTENSÃO DO TRECHO DA FEIRA FLEXEIRAS SENTIDO CONDADO/GOIANA PE-62 Visualizar
013/2021
25/02/2021 Requerimentos REQUER À MESA QUE SEJA OFICIALIZADO SR PAULO CÂMARA, E O SR. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, CEDS - CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, CEL VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO E ERIBERTO MEDEIROS, QUE SEJA IMPLANTADO UM COLÉGIO MILITAR COM PARCERIAS DA PREFEITURA DE GOIANA. Visualizar
014/2021
16/03/2021 Requerimentos REQUER A MESA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SRA. LINDINALVA BELARMINO RODRIGUES. Visualizar
089/2021
12/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DO BOM TEMPO. Visualizar
090/2021
05/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DO ASSENTAMENTO DO ENGENHO UBU, ZONA RURAL. Visualizar
091/2021
04/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA INSTALADO NAS PRAIAS DE CATUAMA E BARRA DE CATUAMA A ACADEMIA DA SAÚDE. Visualizar
092/2021
25/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA. Visualizar
093/2021
01/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARREIRO FUNDO, NAS MALVINAS, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS. Visualizar
094/2021
03/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ENTIDADE ATLÉTICO CLUBE GOIANA. Visualizar
095/2021
02/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL. Visualizar
097/2021
21/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO SOCIAL. Visualizar
098/2021
05/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA INSTALADO RESTAURANTE POPULAR. Visualizar
100/2021
24/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER. Visualizar
101/2021
04/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA E A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REATIVADO AS BARREIRAS SANITÁRIAS NAS ENTRADAS DA SEDE E DISTRITO. Visualizar
102/2021
26/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A SUBSTITUIÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DAS LÂMPADAS VAPOR DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS LED. Visualizar
103/2021
08/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE EM UM TERRENO LOCALIZADO POR TRÁS DO SAMU. Visualizar
104/2021
10/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA E CAIXA ECONÔMICA, QUE SEJA INSTALADO NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS UMA CASA LOTÉRICA NO LITORAL. Visualizar
105/2021
18/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NAS MALVINAS, EM PONTA DE PEDRAS. Visualizar
106/2021
09/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA INCLUÍDO COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A CORONAVÍRUS - COVID-19, OS FUNCIONÁRIOS E VOLUNTÁRIOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS PROFISSIONAIS NO ABRIGO SÃO JOSÉ. Visualizar
2.447/2020
30/12/2020 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
107/2021
11/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA PAVIMENTADA AS RUA DO LOTEAMENTO JOSÉ ALBINO PIMENTEL (NAS PROXIMIDADES POR TRÁS DO 3 COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR) E DA RUA TRAVESSA DO MATADOURO (NAS PROXIMIDADES DA RÁDIO GOIANA-FM). Visualizar
108/2021
02/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DR NÁDIA VIRGINIA QUE SEJA FEITA A INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SAÚDE E CRIAÇÃO DO PRONTUÁRIO DIGITAL. Visualizar
109/2021
04/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA DE DALVA, EM IBIAPICU, EM TEJUCUPAPO. Visualizar
110/2021
11/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LEI PARA DESAPROPRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS. Visualizar
111/2021
11/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PÚBLICO DE APOIO, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, PARA AJUDAR AS MÃES DE CRIANÇAS DE COLO QUE PRECISAM VIR AO CO­MÉRCIO, BANCOS E HOSPITAIS. Visualizar
112/2021
12/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA A NECESSIDADE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS (ISS) E IPTU, NAS ÁREAS DE TURISMO (BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E POUSADAS), EVENTOS, SETOR DE BELEZA E DIVERSÕES PÚBLICAS. Visualizar
113/2021
03/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR UM ESPAÇO PRÓXIMO AO CALÇADÃO DE PONTA DE PEDRAS, E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO. Visualizar
114/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA RESTAURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO Visualizar
115/2021
16/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PSF ( POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA), PRÓXIMO A CASA DE PASSAGEM, PERTO DO CONDOMÍNIO FREI LUCIANO, NA LOCALIDADE DO BARRO VERMELHO, NESTA CIDADE. Visualizar
116/2021
16/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DE APOIO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS. Visualizar
117/2021
16/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA A INDICAÇÃO DE SUGESTÕES DE MEDIDAS MAIS EFETIVAS, DIRECIONADAS NO COMBATE AO COVID-19. Visualizar
118/2021
16/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE TIPO B (PARA ATENDIMENTO DE ATÉ 240 CRIANÇAS EM DOIS TURNOS) NA COMUNIDADE DA BELA VISTA 2. Visualizar
119/2021
16/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA BEM COMO A SECRETÁRIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIA PARA CONSTRUIR OU IMPLANTAR UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISE CLÍNICA NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS QUE ABRANGE TODO O LITORAL DE GOIANA. Visualizar
120/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA VIABILIZADO UM PROGRAMA SOCIAL QUE ESTABELEÇA ASSISTÊNCIA MÉDICA OFTALMOLÓGICA E ÓCULOS GRATUITOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. Visualizar
121/2021
09/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE PROCEDA JUNTO A GERENCIA REGIONAL DOS CORREIOS, A EFETIVAÇÃO DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIO, NA COMUNI­DADE DE FLEXEIRAS. Visualizar
122/2021
18/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA A NECESSIDADE DA REQUALIFICAÇÃO DO PÁTIO DO ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GOIANA - PE. Visualizar
123/2021
24/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A SALA DE RAIO X, DA UNIDADE MISTA DE TEJUCUPAPO, PARA QUE SEJA REALIZADO OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E ENDOSCOPIA. Visualizar
124/2021
16/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA CRIADO O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, CUJO OBJETIVO É AUXILIAR E AMPARAR TODOS ÀQUELES SETORES MAIS PREJUDICADOS NESSE MOMENTO DE PANDEMIA, NESTE MUNICÍPIO. Visualizar
015/2021
18/03/2021 Requerimentos REQUER A MESA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALCIDES PEREIRA DE FRANCA. Visualizar
2.450/2021
17/03/2021 Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
2.451/2021
22/03/2021 Leis Dispõe sobre a denominação da Subprefeitura de Ponta de Pedras e dá outras providências. Visualizar
2.452/2021
31/03/2021 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
002/2021
08/02/2021 Projeto Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadania e dá outras providências. ao Senhor MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO, Visualizar
001/2021
25/01/2021 Projetos de Lei Dispõe sobre a obrigação de as empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e calçadas, que danificarem, na execução de seus serviços, e dá outras providências. Visualizar
004/2021
02/02/2021 Projetos de Lei Dispõe sobre a denominação da Subprefeitura de Ponta de Pedras e da outras providências. Visualizar
009/2021
03/03/2021 Projetos de Lei Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Goiana-PE como atividade essencial, e dá outras providências. Visualizar
012/2021
09/03/2021 Projetos de Lei Reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Goiana - Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
099/2021
09/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA 3º TRAVESSA DO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL. Visualizar
065/2009
02/02/2009 Decretos Legislativos Concede título de cidadão goianense ao PASTOR MANUEL ANÍZIO DA SILVA. Visualizar
006/2017
09/09/2017 Decretos Legislativos Prorroga a concessão de licença, ao Prefeito do Município de Goiana, para tratamento de saúde, e dá outras providências. Visualizar
006/2018
30/01/2018 Projetos de Lei Fixa valor do piso salarial e concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. Visualizar
008/2018
27/02/2018 Projetos de Lei Concede abono salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. Visualizar
009/2018
11/05/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a denominação da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana - AMESG, DR. CLOVIS FONTENELIE GUIMARÃES. Visualizar
010/2018
04/06/2018 Projetos de Lei Autoriza o morador do Município de Goiana-PE a estacionar veículo próprio, defronte da garagem de sua residência, e dá outras providências. Visualizar
011/2018
04/06/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de coleta de resíduos sólidos urbanos, no Município de Goiana, vacinar, contra a Hepatite A e o Tétano, todos os seus funcionários que trabalhem na coleta do lixo. Visualizar
012/2018
04/06/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios disporem, em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância a lactose, no Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
013/2018
18/06/2018 Projetos de Lei Modifica o Parágrafo Único, do art. 1°, e o art. 3°, da Lei n° 1.902/2002, e dá outras providências. Visualizar
016/2018
13/08/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de se anexar, no interior dos transportes públicos de pessoas, aviso informando que abuso sexual é crime, e dá outras providências. Visualizar
017/2018
28/08/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a instituição do Banco de Medicamentos, no Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
018/2018
25/09/2018 Projetos de Lei Denomina logradouro Público, SEVERINO ALVES DE MELO”, a rua a do Loteamento Vista Plana, localizada entre as Quadras 9 e 11, da Rua Projetada, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
019/2018
25/09/2018 Projetos de Lei Denomina logradouro Público, GERSON BORGES DA SILVA, a rua Projetada situada no Loteamento Vista Plana, onde se inicia as Margens da PE, seguindo até a Praça do mesmo Bairro projetado, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
020/2018
08/10/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre denominação de via Pública RUA JOAQUIM MATIAS BARBOSA, a Travessa conhecida como Travessa do Jiló, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
001/2019
02/02/2019 Projetos de Lei Fixa valor do piso salarial e concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
003/2019
12/02/2019 Projetos de Lei Denomina "Rua do Arame” JOSIAS SILVA DE ALBUQUERQUE, a antiga Rua do Arame, no Município de Goiana, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
004/2019
11/03/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE JOVENS DE ONTEM, e dá outras providências. Visualizar
008/2019
20/03/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação, no ato da matrícula escolar, no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
007/2019
02/04/2019 Projetos de Lei Adiciona o inciso XXI, ao art. 3o, da Lei n° 2.346/2018 do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
009/2019
22/04/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre a composição dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. Visualizar
011/2019
10/05/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre a proibição de "Blitz do IPVA", no âmbito do Município de Goiana-PE, e dá outras providências. Visualizar
002/2019
19/02/2019 Projetos de Lei Disciplina os vencimentos dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
012/2019
20/05/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista e determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas, em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências. Visualizar
013/2019
09/05/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre se instituir o Polo Cultural da Nova Goiana incluindo no calendário oficial de eventos do município de Goiana e dá outras providências. Visualizar
014/2019
12/06/2019 Projetos de Lei Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências. Visualizar
015/2019
10/07/2019 Projetos de Lei Institui a “SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO”, no calendário oficial de eventos do município de goiana, e dá outras providencias. Visualizar
016/2019
28/06/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público, Rua Manoel Vicente Chaves - Manoel Barbeiro - à atual "Rua Loteamento José Albino Pimentel", neste Município de Goiana/PE, e dá outras providências. Visualizar
017/2019
18/06/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as exigências de segurança, para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública, no Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
018/2019
11/07/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Goiana, de brinquedos a serem usados pela criança com deficiência e/ou mobilidade reduzida e dá outras providências. Visualizar
019/2019
30/07/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre a publicidade dos processos licitatórios - através de transmissão ao vivo, via internet - realizados nos âmbitos do Poder Executivo e Legislativo no Município de Goiana e dá outras providências. Visualizar
020/2019
08/08/2019 Projetos de Lei Altera o art. 2°, da Lei n° 2.335/2017, e dá outras providências. Visualizar
026/2019
18/11/2019 Projetos de Lei Altera a Lei n° 2.383/2019, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Turismo no âmbito do município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
029/2019
05/12/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre a alteração da composição dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. Visualizar
138/2021
19/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA NA PRIORIDADE DE IMUNIZAÇÃO. Visualizar
017/2021
23/03/2021 Requerimentos REQUER A MESA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS CORREIA DA SILVA. Visualizar
018/2021
25/03/2021 Requerimentos REQUER A MESA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO LUIZ DA SILVA SANTANA (Sr. Doca). Visualizar
019/2021
29/03/2021 Requerimentos REQUER À MESA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO LIMO. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, DR. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, RUA SÃO GERALDO, Nº 111 , SANTO AMARO, RECIFE/PE., SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA COM A BREVIDADE POSSÍVEL A DELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS Visualizar
125/2021
16/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA CRIADA A SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER, COM OBJETIVO NO FORTALECIMENTO DO ESPORTE ALCANÇANDO CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, NESTE MUNICÍPIO. Visualizar
126/2021
14/04/2021 Indicações Indico Ao Sr. Prefeito De Goiana Que Providencie Através Da Secre­Taria Competente, A Realizar A Aquisição De Uma Ambulância Para O Psf Do Engenho Ubu. Visualizar
127/2021
18/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE PROVI NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES DE CARRAPICHO I E II, IBEAPICÚ, PORTO E ALDEIA, DEVENDO A REFERIDA AMBULÂNCIA PERMANECER NA UBS DE CARRAPICHO. Visualizar
128/2021
16/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO MÉDICO NA COMUNIDADE DE MUSSUMBÚ. DA PRESENTE INDICAÇÃO, DÊ-SE CIÊNCIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. NÁDIA, Visualizar
129/2021
24/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AOS CONTRIBUINTES DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO)... Visualizar
130/2021
04/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SUBIDA DE MEGAÓ, DISTRITO DE TEJUCUPAPO. Visualizar
131/2021
25/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA FEITO SANEAMENTOS BÁSICOS E CALÇAMENTOS, EM TODAS AS RUAS E BECOS, NA COMUNIDADE MARIÚNA. Visualizar
132/2021
18/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE PLANO DE VALORIZAÇÃO DO LITORAL NO MUNICÍPIO DE GOIANA - PE. Visualizar
133/2021
15/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NO ENGENHO UBÚ, Visualizar
134/2021
26/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA A IMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA DA SAÚDE NA PRAÇA DOS ANJOS, LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Visualizar
135/2021
18/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NA PE 01, QUE LIGA PONTA DE PEDRAS A BARRA DE CATUAMA. Visualizar
109/2016
23/02/2020 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 (HENRIQUE FENELON). Visualizar
136/2018
21/03/2018 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOSÉ PINTO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS AO SENHOR ANTONIO NELSON MIRANDA DE BARROS CARVALHO. Visualizar
139/2018
19/04/2018 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOSÉ PINTO DE ABREU AO DR. JOAQUIM JOSÉ DE BARROS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
165/2021
17/03/2021 Decretos Legislativos Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha José Pinto De Abreu, E Dá Outras Providencias. Visualizar
166/2021
17/03/2021 Decretos Legislativos Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha José Pinto De Abreu, E Dá Outras Providencias. Visualizar
167/2021
29/03/2021 Decretos Legislativos Outorga A Honorária De Senhora Cidadania Le Goiana, Ao Manuel De Melo Dá Outras Jerônimo Neto, E Providencias. Visualizar
016/2021
18/03/2021 Requerimentos Requer, VOTO DE APLAUSO, a Sra. ANA PAULA BRITO, Diretora da UPA-Goiana, e toda sua Equipe, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Goiana. Visualizar
020/2021
29/03/2021 Requerimentos REQUER, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. JOSÉ EDUARDO GUEDES DE ANDRADE. Visualizar
021/2021
07/04/2021 Requerimentos REQUER, VOTO DE APLAUSO, AO CLUBE NÁUTICO CAPIBARIBE. Visualizar
139/2021
18/02/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CARPINA, LOCALIZADO EM CATUAMA, EM PONTA DE PEDRAS. Visualizar
140/2021
06/01/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA LIMPA FOSSAS, PARA ATENDER A SEDE E DISTRITOS, NESTA CIDADE. Visualizar
141/2021
06/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE SEJA INSTALADA NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS UMA CASA LOTÉRICA NO LITORAL DE NOSSA CIDADE. Visualizar
142/2021
06/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, NO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE. Visualizar
143/2021
25/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, NO SENTIDO DE QUE JUNTO AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE INSERIR NO PLANO PLURIANUAL A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE. Visualizar
144/2021
04/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS AOS DOMINGOS, NAS PROXIMIDADES DO LOCAL DA FEIRA EM FLEXEIRAS. Visualizar
145/2021
03/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INCLUSÃO, NA ORDEM DE PRIORITÁRIOS PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, AOS TRABALHADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DA CIDADE DE GOIANA-PE. Visualizar
146/2021
19/02/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, O CALÇAMENTO DAS RUAS AVENIDA LIBERDADE E PAULO ALBOANA, BELA-VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE GOIANA. Visualizar
147/2021
18/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA COMUNIDADE DE CARRAPICHO, NA ÁREA CONHECIDA COMO MALVINAS OU RUA DE TRÁS. Visualizar
148/2021
13/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, NO LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIO HENRIQUE FENELON, NESTA CIDADE. Visualizar
149/2021
13/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, BEM COMO A SECRETÁRIA DE OBRAS COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS. Visualizar
150/2021
30/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, QUE seja feito A INSIITUIÇAO BOMBEIROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES INSERIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR MUNICIPAL DE GOIANA/PE. Visualizar
151/2021
13/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, A INDICAÇÃO PARA A INCLUSÃO NA ESCALA DE PRIORIDADES A VACINAÇÃO DO GRUPO DE CRIANÇAS ESPECIAIS COM MICROCEFALIAS, SÍNDROME DE DOWN E AUTISMO NO MUNICÍPIO DE GOIANA. Visualizar
152/2021
15/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM PRIORIZADO, NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS PROFISSIONAIS QUE COLABORAM NA LIMPEZA URBANA E NA COLETA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE. Visualizar
153/2021
12/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS COM A BREVIDADE POSSÍVEL, UMA CRECHE NA RUA DO BOM JESUS E UMA CRECHE NA RUA DA SUBESTAÇÃO, AMBAS, NESTA CIDADE. Visualizar
154/2021
04/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE DESCENTRALIZAR O SERVIÇO DO BOLSA FAMÍLIA, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO DE GOIANA-PE. Visualizar
155/2021
12/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS-SESTRAN, VERSANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA BASE AVANÇADA DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SÃO LOURENÇO. Visualizar
156/2021
13/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, A INDICAÇÃO PARA A INCLUSÃO NA ESCALA DE PRIORIDADES A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO. Visualizar
157/2021
15/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE BOM TEMPO. Visualizar
158/2021
01/02/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS COM A BREVIDADE POSSÍVEL, UMA CRECHE, NO BOM JESUS, NESTA CIDADE. Visualizar
159/2021
18/02/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA COQUEIRAL, EM PONTA DE PEDRAS. Visualizar
160/2021
19/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA DE REVITALIZAÇÃO E UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DE NOVA GOIANA, AO LADO DO PSF. Visualizar
161/2021
19/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LOTEAMENTO GUEDES E RUA DA SUBSTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE GOIANA. Visualizar
162/2021
19/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, SRA. ISABELLA SOARES, NO SENTIDO QUE COM MÁXIMA URGÊNCIA SEJA ENVIADO UM ENGENHEIRO CIVIL ESPECIALIZADO À RUA SIQUEIRA CAMPOS, N° 47, CENTRO DESTA CIDADE, PARA PROCEDER A ESTABILIZAÇÃO ESTRUTURAL. Visualizar
163/2021
25/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DE ALGUMAS LÂMPADAS DE VAPOR MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED, ONDE FOR NECESSÁRIO EM TODO O LOTEAMENTO FREI LUCIANO. Visualizar
164/2021
09/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO DO CHAFARIZ, NA LOCALIDADE DO SÍTIO IBIAPICU, NO DISTRITO DE TEJUCUPAPO. Visualizar
165/2021
09/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO IBIAPICU, NO DISTRITO DE TEJUCUPAPO. Visualizar
023/2021
07/04/2021 Requerimentos REQUER A MESA, VOTO DE APLAUSO AO CLUBE NÁUTICO CAPIBARIBE. Visualizar
023/2021
26/04/2021 Requerimento Verbal REQUER A MESA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA EUNIRA SILVINO THORPE DE CARVALHO. Visualizar
137/2021
05/02/2021 Indicações INDICA AO, AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO PRINCIPAL AO ASSENTAMENTO DO ENGENHO UBU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA. Visualizar
136/2021
29/03/2021 Indicações INDICA AO, AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, QUE VAI DA ESTAÇÃO DE GÁS ATÉ A CANAÃ POLPA DE FRUTAS, LIGANDO A CIDADE A PE-75, LOTEAMENTO BELA VISTA II, NESTA CIDADE. Visualizar
166/2021
02/02/2021 Indicações INDICA AO, AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NA COMUNIDADE DO MULTIRÃO. Visualizar
167/2021
22/04/2021 Indicações INDICA AO, AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, A CRIAÇÃO DE UMA LAN HOUSE PÚBLICA NA ÁREA CENTRAL DE GOIANA. Visualizar
168/2021
13/03/2021 Indicações INDICA AO, AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA CONSTRUÍDA COM A BREVIDADE POSSÍVEL, UM A CRECHE NA RUA DA SUBESTAÇÃO, NESTA CIDADE. Visualizar
169/2021
20/04/2021 Indicações INDICA AO, AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NA ESCALA DE PRIORIDADES NA VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO NA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. Visualizar
170/2021
04/02/2021 Indicações INDICA AO, AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO. Visualizar
171/2021
03/03/2021 Indicações INDICA AO, AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA RICARDO ESSINGER, SITUADA DEFRONTE À IGREJA CATÓLICA DO DISTRITO DE TEJUCUPAPO, NESTE MUNICÍPIO. Visualizar
172/2021
19/04/2021 Indicações INDICA AO, AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, QUE SEJA DESAPROPRIADA A ANTIGA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, SITUADA