topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

GOIANA - PE

Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 21/05/2021
Data Tipo Assunto Anexo(s)
2005113019732005 1973/2005
30/11/2005 Código Tributário Institui o Código Tributário do Município de Goiana e das outras providências. Visualizar
200907092.1052009 2.105/2009
09/07/2009 Leis Dispõe que todas as Placas de Ruas, Avenidas, Praças, Parques e Edifícios Públicos com nomes de pessoas, datas ou acontecimentos históricos, contenham breves dados biográficos das pessoas homenageadas ou relatos dos acontecimentos que as criou, e dá outras providências. Visualizar
201306072.2202013 2.220/2013
07/06/2013 Leis Modifica o parágrafo único, do art. 2°, e o artigo 7°, caput, e revoga os §§ 2° e 3°, do art. 3º, o art. 6º, seus respectivos §§ 1° e 2°, e os arts. 8° e 10°, da Lei Municipal n° 2.122/2009, e dá outras providências. ( Programa de Auxílio Transporte aos Estudantes de Cursos Técnico-Profissionalizante e Superior) Visualizar
201306072.2212013 2.221/2013
07/06/2013 Leis Dispõe sobre a criação de lista de medicamentos de uso contínuo, distribuídos pelo município de Goiana Visualizar
201712061342017 134/2017
06/12/2017 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadã Goianense, a Senhora ZENILSA DO NASCIMENTO CAVALCANTI (Mãe Nininha), e dá outras providencias. Visualizar
202012171642020 164/2020
17/12/2020 Decretos Legislativos Outorgado o Titulo Honorário de Goiana ao Senhor EVANDRO CAVALCANTI ANDRADE. Visualizar
202012171632020 163/2020
17/12/2020 Decretos Legislativos Outorgado o Titulo Honorário de Goiana ao Senhor SANDRO CAVALCANTI ANDRADE. Visualizar
202012171622020 162/2020
17/12/2020 Decretos Legislativos Outorgado o Titulo Honorário de Goiana ao Senhor DAILSON MANOEL DA COSTA. Visualizar
202008261612020 161/2020
26/08/2020 Decretos Legislativos Fixa a Proposta Parcial Orçamentaria da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providencias. Visualizar
202003091602020 160/2020
09/03/2020 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha JOSÉ PINTO DE ABREU, e dá outras providencias. Ao Senhor AGUINALDO FENELON DE BARROS, a Medalha José Pinto de Abreu. Visualizar
201912161592019 159/2019
16/12/2019 Decretos Legislativos Outorga a cidadania Honorária de Goiana, ao Pastor LUIZ MANOEL DA SILVA, e dá outras providencias. Visualizar
201912161582019 158/2019
16/12/2019 Decretos Legislativos Outorga a cidadania Honorária de Goiana, ao Senhor MARCELO BRAGA LOUREIRO, e dá outras providencias. Visualizar
201910151572019 157/2019
15/10/2019 Decretos Legislativos Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências Visualizar
201909101562019 156/2019
10/09/2019 Decretos Legislativos Outorga a cidadania Honorária de Goiana, ao Padre MÁGNO ANACLETO DA SILVA, e dá outras providencias. Visualizar
201909101552019 155/2019
10/09/2019 Decretos Legislativos Dispõe sobre a Rejeição das Contas do Município de Goiana, exercício financeiro de 2012, gestão do então Prefeito Fenelon de Barros Filho. Visualizar
201905221542019 154/2019
22/05/2019 Decretos Legislativos Dispõe sobre a Rejeição das Contas do Município de Goiana, exercício financeiro de 2006, gestão dos então Prefeitos José Roberto Tavares Gadelha e Henrique Fenelon de Barros Filho. Visualizar
201904261532019 153/2019
26/04/2019 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadã Goianense a Senhora, LINDACI MÁRIO DA SILVA, e dá outras providencias. Visualizar
201904261522019 152/2019
26/04/2019 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão Goianense ao Senhor, ELIAS BATISTA DIAS, e dá outras providencias. Visualizar
201905051512019 151/2019
05/05/2019 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão Goianense ao Padre José Edson Alexandre Ferreira, pároco da Cidade de Goiana, e dá outras providencias. Visualizar
201903271502019 150/2019
27/03/2019 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão, Goianense ao Capitão MARCONE CLAY MORAIS DE MENEZES, e dá outras providencias. 0
201906280012019 001/2019
28/06/2019 Decretos Legislativos Concede Licença Para Tratamento De Saúde, Ao Prefeito Do Município De Goiana, Senhor Osvaldo Rabelo Filho, E Dá Outras Providencias. Visualizar
201812131492018 149/2018
13/12/2018 Decretos Legislativos Outorgada ao Dr. TITO LÍVIO ARAÚJO MONTEIRO, o Título de Cidadão Honorário de Goiana. Visualizar
201811281482018 148/2018
28/11/2018 Decretos Legislativos Outorgada ao Senhor CARMELO ANTONIO DE OLIVEIRA, a Medalha José Pinto de Abreu. Visualizar
201811051472018 147/2018
05/11/2018 Decretos Legislativos Outorgada ao Senhor Dr. Josué Antônio Fonseca de Sena, a Medalha José Pinto de Abreu. Visualizar
201803221372018 137/2018
22/03/2018 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão, Goianense ao Senhor THIAGO PINTO UCHOA DE ARAÚJO, e dá outras providencias. Visualizar
201809281462018 146/2018
28/09/2018 Decretos Legislativos Concede o Título de cidadania ao Senhor ROBERTO JOSÉ MARQUES PEREIRA e dá outras providencias. Visualizar
201803221382018 138/2018
22/03/2018 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão, Goianense ao Médico, GUISEPPE SARTO SOUTO BEZERRA, e dá outras providencias. Visualizar
201805301402018 140/2018
30/05/2018 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão, Goianense ao Senhor CARLOS ANTONIO RIBEIRO (CARLOS BOY), e dá outras providencias. Visualizar
201806081412018 141/2018
08/06/2018 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu (em Memorian), ao Senhor EUSEBIO MARTINS DOS SANTOS, e dá outras providencias. Visualizar
201806081422018 142/2018
08/06/2018 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadã, Goianense a Senhora ALINE ROMANELLI, e dá outras providencias. Visualizar
201806201432018 143/2018
20/06/2018 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão de licença, ao Prefeito do Município de Goiana - Osvaldo Rabelo Filho pelo prazo de 120 (cento e vinte dias). Visualizar
201807201442018 144/2018
20/07/2018 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão, Goianense ao Senhor NELSON CÂNDIDO FERREIRA, e dá outras providencias. Visualizar
201809281452018 145/2018
28/09/2018 Decretos Legislativos Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências Visualizar
201703301232017 123/2017
30/03/2017 Decretos Legislativos Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Município de Goiana, exercício financeiro de 2007 (Henrique Fenelon). Visualizar
201704251242017 124/2017
25/04/2017 Decretos Legislativos Concede Licença para o tratamento de saúde, ao prefeito do município de Goiana, e da outras providências. Visualizar
201705121252017 125/2017
12/05/2017 Decretos Legislativos Outorga a cidadania Honorária de Goiana ao Senhor MARIO VASCONCELOS GUIMARÃES, e dá outras providencias. Visualizar
201706211262017 126/2017
21/06/2017 Decretos Legislativos Concede Licença para tratamento de saúde ao prefeito do município e das outras providencias. Visualizar
201712061352017 135/2017
06/12/2017 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadã Goianense, a Senhora MARIA DO SOCORRO CHAVES DA COSTA, e dá outras providencias. Visualizar
201709281292017 129/2017
28/09/2017 Decretos Legislativos Prorroga a concessão de licença, ao Prefeito do Município de Goiana, para tratamento de saúde, e dá outras providências. Visualizar
201711011322017 132/2017
01/11/2017 Decretos Legislativos Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências Visualizar
201710261312017 131/2017
26/10/2017 Decretos Legislativos Prorroga A Licença Para Tratamento De Saúde, Ao Prefeito Do Município De Goiana, E Dá Outras Providencias. Visualizar
201710261302017 130/2017
26/10/2017 Decretos Legislativos Outorga a cidadania Honorária de Goiana ao Pastor, ANISIO FRANCISCO DA SILVA e dá outras providencias. Visualizar
201711201332017 133/2017
20/11/2017 Decretos Legislativos Outorga a cidadania Honorária de Goiana a Frei JURACY BARBOSA ALVES JUNIOR, e dá outras providencias Visualizar
201612161222016 122/2016
16/12/2016 Decretos Legislativos Outorga a cidadania Honorária de Goiana a Senhora ANA CRISTINA MELO FREIRE GOUVEIA DA SILVEIRA, e dá outras providencias. Visualizar
201604271112016 111/2016
27/04/2016 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providencias. Outorgada In Memoriam ao Sr. LUIZ MORAES DE OLIVEIRA, a Medalha José Pinto de Abreu. Visualizar
201605111132016 113/2016
11/05/2016 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providencias. Ao Sr Senhor JOSÉ DO CARMO SOUZA Visualizar
201606011152016 115/2016
01/06/2016 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Goiana, exercício financeiro de 2002 (Edval Felix Soares). Visualizar
201604271122016 112/2016
27/04/2016 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providencias. outorgada a Loja Maçônica Fraternidade e Progresso, a Medalha José Pinto DE Abreu. Visualizar
201606011142016 114/2016
01/06/2016 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providencias. Ao Senhor WILFRED DE ALBUQUERQUE GADELHA Visualizar
201609011182016 118/2016
01/09/2016 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Goiana e dá outras providencias. (Maria do Rosário de Albuquerque Cunha Rabelo). Visualizar
201606201162016 116/2016
20/06/2016 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão De Título de Cidadão Honorário de Goiana e dá outras providencias. Visualizar
201607131172016 117/2016
13/07/2016 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providencias. A Senhora MARIA HELENA RODRIGUESDA SILVEIRA Visualizar
201612161212016 121/2016
16/12/2016 Decretos Legislativos Outorga a cidadania Honorária de Goiana ao Senhor SILVIO JOSÉ DOS SANTOS, e dá outras providencias. Visualizar
201609021192016 119/2016
02/09/2016 Decretos Legislativos Fixa A Proposta Parcial Orçamentária Da Câmara Municipal De Goiana, Para O Exercício De 2017, E Dá Outras Providências. Visualizar
201611221202016 120/2016
22/11/2016 Decretos Legislativos Outorga a cidadania Honorária de Goiana ao Senhor JOSÉ HIPÓLITO DA FONSECA FILHO, e dá outras providencias. Visualizar
201602241102016 110/2016
24/02/2016 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação com ressalvas, as Contas do Município de Goiana, exercício financeiro de 2013 (Frederico Gadelha Malta de Moura Junior). Visualizar
201511191082015 108/2015
19/11/2015 Decretos Legislativos Dispõe sobre concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providencias. Ao Senhor MARIO PEIXOTO GUEDES ALCOFORADO Visualizar
201505070982015 098/2015
07/05/2015 Decretos Legislativos Outorga a cidadania Honorária de Goiana ao Dr. Jarbas de Andrade Vasconcelos e dá outras providencias. Visualizar
201507151002015 100/2015
15/07/2015 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu, e dá outras providencias. Ao Sr Dr. HARLAN DE ALBUQUERQUEGADELHA FILHO Visualizar
201507151022015 102/2015
15/07/2015 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu, e dá outras providencias. Concedida à Banda de Musica Saboeira, a Medalha José Pinto de Abreu. Visualizar
201507151012015 101/2015
15/07/2015 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu, e dá outras providencias. Concedido ao Sr. JOSÉ URSICINO DA SILVA, a Medalha José Pinto de Abreu. Visualizar
201509021042015 104/2015
02/09/2015 Decretos Legislativos Fixa A Proposta Parcial Orçamentária Da Câmara Municipal De Goiana, Para O Exercício De 2016. Visualizar
201507151032015 103/2015
15/07/2015 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu, e dá outras providencias. À Sociedade Musical Curica Visualizar
201511041062015 106/2015
04/11/2015 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Honorário Goianense, e dá outras providencias. Outorgada ao Senhor RICARDO COSTA o Título de Cidadão Honorário de Goiana. Visualizar
201511061072015 107/2015
06/11/2015 Decretos Legislativos Designa representantes da Câmara Municipal de Goiana, para integrarem o Conselho Deliberativo do GOIANAPREVI, e da outras providencias. Visualizar
201510091052015 105/2015
09/10/2015 Decretos Legislativos Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2008.(Henrique Fenelon) Visualizar
201506010992015 099/2015
01/06/2015 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Honorário Goianense, e dá outras providencias. Visualizar
201405070912014 091/2014
07/05/2014 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2010.. Visualizar
201404070902014 090/2014
07/04/2014 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Coianensc, c dá outras providencias. Concedido a JOSÉ GERALDO MACHADO, o Título de Cidadão Honorário de Goiana. Visualizar
201407020932014 093/2014
02/07/2014 Decretos Legislativos Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2003.(Edval Felix Soares). Visualizar
201406270922014 092/2014
27/06/2014 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Honorário Goianense, e dá outras providencias. Outorgado ao Senhor VILMAR GOMES DE MOURA, o Título de Cidadão Honorário de Goiana. Visualizar
201407090942014 094/2014
09/07/2014 Decretos Legislativos Concede O Título De Cidadão Goianense Ao Deputado Estadual Maviael Francisco De Moraes Cavalcanti Visualizar
201402200892014 089/2014
20/02/2014 Decretos Legislativos Designa representantes da Câmara Municipal de Goiana -PE, para integrarem o Comitê de mobilização de Controle de Dengue e dá outras providencias. Visualizar
201410010962014 096/2014
01/10/2014 Decretos Legislativos Concede a Cidadania Honorária de Goiana, ao senhor MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE. Visualizar
201409080952014 095/2014
08/09/2014 Decretos Legislativos Fixa A Proposta Parcial Orçamentária Da Câmara Municipal De Goiana, Para O Exercício Financeiro De 2015. Visualizar
201410220972014 097/2014
22/10/2014 Decretos Legislativos Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS, do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2011. Visualizar
199212301.5661992 1.566/1992
30/12/1992 Regimento Interno Reforma o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. Visualizar
199004020011990 001/1990
02/04/1990 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica, Revisada e atualizada até a emenda nº 011/2007. Visualizar
199811121.5891998 1.589/1998
12/11/1998 Resoluções Modifica a redação do § 8º, do art.7°, da Resolução n° 1.566/92(Regimento Interno). Visualizar
199907221.5911999 1.591/1999
22/07/1999 Resoluções Modifica o inciso III do artº 8º e a este acrescenta mais um inciso; 24, II “g" , 51 e 183 e parágrafo Único, da Resolução 1.566/92 (Regimento Interno da Câmara) Visualizar
200009271.5932000 1.593/2000
27/09/2000 Resoluções Modifica o inciso XXVII do art. 8°, da Resolução, nº 1.566/1992 ( Regimento Interno da Câmara). Visualizar
200211271.5952000 1.595/2000
27/11/2002 Resoluções Modifica a Redação dos §§ 1º, 2º, 3º e 5º, da Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno) da Câmara. Visualizar
200112121.6012001 1.601/2001
12/12/2001 Resoluções Modifica o § 14, do Art.5º, da Resolução, n° 1.566/92 (Regimento Interno) Visualizar
200308131.6042003 1.604/2003
13/08/2003 Resoluções Modifica a Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana) e, dá outras providências. Visualizar
200310151.6052003 1.605/2003
15/10/2003 Resoluções Altera os arts. 22 e 24, da Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno), e dá outras providências. Visualizar
200703161.6152017 1.615/2017
16/03/2007 Resoluções Altera o § 2º, do Art.61, da Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno), e dá outras providências. Visualizar
200806131.6322008 1.632/2008
13/06/2008 Resoluções Modifica a redação dos §§ 1º e 2º, do art.10, da Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno), e dá outras providências. Visualizar
201008271.6362010 1.636/2010
27/08/2010 Resoluções Acrescenta parágrafos ao art.5°, da Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno da Câmara), e dá outras providências. Visualizar
201012011.6372010 1.637/2010
01/12/2010 Resoluções Caia as Galerias de ex- Vereadores e ex-Presidentes, da Câmara Municipal de Goiana e- dá outras providências. Visualizar
201103241.6382011 1.638/2011
24/03/2011 Resoluções Dispõe sobre a fixação da gratificação atribuída ao Presidente e aos Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201107181.639201 1.639/201
18/07/2011 Resoluções Denomina de FERNANDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MENDES, o Centro Administrativo da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providencias. Visualizar
201108241.6412011 1.641/2011
24/08/2011 Resoluções Modifica o art. 10 caput, da Resolução n° 1.635/09, e dá outras providências. Cargos de provimento em Comissão de Técnico da Coordenação do Sistema de Controle Visualizar
201404011.6422014 1.642/2014
01/04/2014 Resoluções Institui a Medalha no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201407041.6432014 1.643/2014
04/07/2014 Resoluções Outorga A Medalha José Pinto De Abreu, E Dá Outras Providências. Ao Senhor Dr. ALCIDES RODRIGUES DE SENA Visualizar
201407211.6442014 1.644/2014
21/07/2014 Resoluções Modifica o § 8o, do art. 7o; da Resolução n. 1.566/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. As eleições para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiana. Visualizar
201607201.6452016 1.645/2016
20/07/2016 Resoluções Dispõe sobre a fixação do Subsidio dos Vereadores do Município de Goiana, para viger a partir de janeiro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
201805161.6462018 1.646/2018
16/05/2018 Resoluções Modifica a Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana) e, dá outras providências. Das sessões ordinárias Visualizar
201805281.6472018 1.647/2018
28/05/2018 Resoluções Modifica o § 14, do art. 5º e o § 8º, do art. 7º, da Resolução nº 1.566/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana - , e dá outras providências. Reeleição da Mesa Visualizar
201906191.6482019 1.648/2019
19/06/2019 Resoluções Dispõe sobre a concessão de auxílio à saúde, aos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201906281.6492019 1.649/2019
28/06/2019 Resoluções Modifica a Resolução n° 1.566/1992 - Regimento Interno,- da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Sessões ordinárias Visualizar
201908201.6502019 1.650/2019
20/08/2019 Resoluções Altera o § 2º, do art. 1º da Resolução nº 1.648/2019, e dá outras providências. Não será concedido auxílio à saúde a Servidores que estiverem no gozo de licença sem vencimentos. Visualizar
202012101.6522019 1.652/2019
10/12/2020 Resoluções Dispõe sobre a denominação do Anexo da Câmara Municipal de Goiana. Denominado de VEREADOR PAULO VIÉGAS, Visualizar
202008261.6512020 1.651/2020
26/08/2020 Resoluções Dispõe sobre a fixação do Subsidio dos Vereadores do Município de Goiana, para viger a partir de janeiro de 2021 e dá outras providências. Visualizar
202005140012020 001/2020
14/05/2020 Resoluções Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias, ordinárias e extraordinárias, da Câmara Municipal de Goiana/PE, e dá outras providências. Visualizar
202007060022020 002/2020
06/07/2020 Resoluções Dispõe sobre a suspensão do recesso legislativo da Câmara Municipal de Goiana, relativo ao período de 17 de julho a 01 de agosto de 2020. Visualizar
202008260032020 003/2020
26/08/2020 Resoluções Dispõe sobre a fixação do Subsidio dos Vereadores do Município de Goiana, para viger a partir de janeiro de 2021 e dá outras providências. Visualizar
201908062.3922019 2.392/2019
06/08/2019 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. LOA Visualizar
201812282.3732018 2.373/2018
28/12/2018 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. LOA Visualizar
201702060012017 001/2017
06/02/2017 Projetos de Lei Concede abono salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Goiana; substitui o Anexo Único da Lei n° 2.286/2015, revoga a Lei n° 2.305/2016, e da outras providências. Visualizar
201710020022017 002/2017
02/10/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouro público e dá outras providências. RUA HISTORIADOR ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO, localizada no Loteamento Boa Vista. Visualizar
201711290052017 005/2017
29/11/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre a denominação de bem imóvel do domínio público municipal, e dá outras providências. INSTITUTO HISTÓRICO ARQUEOLÓGICO E GEOGRÁFICO DE GOIANA ADELMAR TAVARES. Visualizar
201711290042017 004/2017
29/11/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre reconhecimento e declaração de utilidade pública de associações civis e entidades privadas, sem fins lucrativos, revoga a Lei Municipal n° 2.317/2016, e dá outras providências. O Instituto Histórico Arqueológico e Geográfico de Goiana - IHAGGO Visualizar
201710160032017 003/2017
16/10/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre a alteração do ANEXO II, da Lei Municipal ns 2.209/2013, para efeito de redefinir as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201711140122017 012/2017
14/11/2017 Projeto Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Goianense a Senhora ZENILSA DO NASCIMENTO CAVALCANTI (MÃE NININHA), e dá Outras providências. Visualizar
201711090112017 011/2017
09/11/2017 Projeto Decreto Legislativo Prorroga a concessão de licença, ao Prefeito do Município de Goiana, para tratamento de saúde, e dá outras providências. Visualizar
201706090032017 003/2017
09/06/2017 Projeto Decreto Legislativo Concede Licença Para Tratamento De Saúde, Ao Prefeito Do Município De Goiana, E Dá Outras Providencias. Visualizar
201704180022017 002/2017
18/04/2017 Projeto Decreto Legislativo Concede Título De Cidadão Goianense, Ao Senhor Mario Vasconcelos Guimarães, E Dá Outras Providencias; Ao Sr. Mário Vasconcelos Guimarães. Visualizar
201707130042017 004/2017
13/07/2017 Projeto Decreto Legislativo Concede Licença Para Tratamento De Saúde, Ao Prefeito Do Município De Goiana, E Dá Outras Providencias. Visualizar
201704050012017 001/2017
05/04/2017 Projeto Decreto Legislativo Concede licença, para tratamento de saúde, ao Prefeito do Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201709270072017 007/2017
27/09/2017 Projeto Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Goianense ao Pr. ANÍSIO FRANCISCO DA SILVA. Visualizar
201708090052017 005/2017
09/08/2017 Projeto Decreto Legislativo Concede Licença Para Tratamento De Saúde, Ao Prefeito Do Município De Goiana, E Dá Outras Providencias. Visualizar
201710050082017 008/2017
05/10/2017 Projeto Decreto Legislativo Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. Visualizar
201709090062017 006/2017
09/09/2017 Projeto Decreto Legislativo Prorroga a concessão de licença, ao Prefeito do Município de Goiana, para tratamento de saúde, e dá outras providências Visualizar
201710090092017 009/2017
09/10/2017 Projeto Decreto Legislativo Prorroga a concessão de licença, ao Prefeito do Município de Goiana, para tratamento de saúde, e dá outras providências Visualizar
201710260102017 010/2017
26/10/2017 Projeto Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Goianense, a Frei JURACY BARBOSA ALVES JUNIOR, e dá outras providencias. Visualizar
201708090052017 005/2017
09/08/2017 Projeto Decreto Legislativo Concede Licença Para Tratamento De Saúde, Ao Prefeito Do Município De Goiana, E Dá Outras Providencias. Visualizar
201711140132017 013/2017
14/11/2017 Projeto Decreto Legislativo Concede O Título De Cidadania Goianense A Dra. Maria Do Socorro Chaves Da Costa. Visualizar
201802020152018 015/2018
02/02/2018 Projeto Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providências. Ao Sr. Antonio Nelson Miranda de Barros Carvalho. Visualizar
201802270162018 016/2018
27/02/2018 Projeto Decreto Legislativo Concede Título De Cidadão Goianense Ao Conceituado Médico Dr. Giuseppe Sarto Souto Bezerra. Visualizar
201803020172018 017/2018
02/03/2018 Projeto Decreto Legislativo Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha José Pinto De Abreu E Dá Outras Providências. Ao Doutor Joaquim José De Barros Dias, A Medalha José Pinto De Abreu. Visualizar
201812050322018 032/2018
05/12/2018 Projeto Decreto Legislativo Concede Título De Cidadão Goianense Ao Ao Capitão PM Marcone Clay Morais De Menezes . Visualizar
201902140012019 001/2019
14/02/2019 Projeto Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Goianense ao Padre José Edson Alexandre Ferreira. Visualizar
201904290052019 005/2019
29/04/2019 Projeto Decreto Legislativo Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2006. Prefeitos José Roberto Tavares Gadelha e Henrique Fenelon de Barros Filho Visualizar
202012070162020 016/2020
07/12/2020 Projeto Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadania e dá outras providências. ao Senhor DAILSON MANOEL DA COSTA. Visualizar
202012070172020 017/2020
07/12/2020 Projeto Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadania e dá outras providências. ao Senhor SANDRO CAVALCANTI ANDRADE. Visualizar
202008110152020 015/2020
11/08/2020 Projeto Decreto Legislativo Fixa A Proposta Parcial Orçamentaria Da Câmara Municipal De Goiana, Para O Exercício Financeiro De 2021 E Dá Outras Providências. Visualizar
202004200132020 013/2020
20/04/2020 Projeto Decreto Legislativo Homologa o Decreto n° 03/2020, do Poder Executivo Municipal, que “Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências”. Visualizar
202012070182020 018/2020
07/12/2020 Projeto Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadania e dá outras providências. Ao Senhor EVANDRO CAVALCANTI ANDRADE. Visualizar
202007200142020 014/2020
20/07/2020 Projeto Decreto Legislativo Outorga Título De Cidadania Goianense E Dá Outras Providências. À Missionária MAURICÉLIA DIAS DA SILVA AMORIM. Visualizar
202001060122020 012/2020
06/01/2020 Projeto Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providências. Sr. AGUINALDO FENELON DE BARROS. Visualizar
201306072.2222013 2.222/2013
07/06/2013 Leis Estabelece o novo piso do magistério e modifica o Anexo VI e o Anexo VII, do Parágrafo Único, do art. 28, da Lei Municipal n° 2.191, de 04 de abril de 2012, reajustando os vencimentos dos professores da Rede Municipal de Ensino de Goiana - PE, e dá outras providências. Visualizar
201312162.2502013 2.250/2013
16/12/2013 Leis Institui a obrigatoriedade da participação dos alunos dos 7°, 8° e 9° ano, do Ensino Fundamental, e dos professores municipais de Goiana-PE, em cursos de primeiros socorros, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, para esse fim, e dá outras providências. Visualizar
201312052.2452013 2.245/2013
05/12/2013 Leis Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a aderir ao "Programa Mais Médicos", instituído pelo Governo Federal, concede auxílios moradia e alimentação aos profissionais do programa, e dá outras providências. Visualizar
201312022.2442013 2.244/2013
02/12/2013 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Goiana manterem recipientes para coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado, e dá outras providências. Visualizar
201311212.2432013 2.243/2013
21/11/2013 Leis Denomina logradouro Público, e dá outras providências. Denominar-se-á de "PROFESSOR PAULO FREIRE II", a Rua Projetada, localizada no Loteamento Boa Vista, cujo o acesso dar-se-á na décima entrada a direita às margens da PE-62, no sentido Goiana-Condado, tendo seu início no imóvel número 93 e o término com imóvel número 04. Visualizar
201311142.2412013 2.241/2013
14/11/2013 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Visualizar
201310032.2382013 2.238/2013
03/10/2013 Leis Redefine a destinação da área que constitui o Núcleo Industrial do Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201308222.2332013 2.233/2013
22/08/2013 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação do cardápio a alimentação apropriada a crianças portadoras de diabetes, hipertensão arterial, doenças celíacas e intolerância a lactose, na merenda de creches e escolas municipais, e dá outras providências. Visualizar
201308222.2322013 2.232/2013
22/08/2013 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, pelos estabelecimentos municipais de saúde pública, em local visível ao público e de fácil acesso, da fixação de informações detalhadas sobre os médicos, registros profissionais, especialidades, inclusive dias e horários de atendimento, etc..., e dá outras providências. Visualizar
201311132.2422013 2.242/2013
13/11/2013 Leis Modifica os arts. 4° e 5°, da Lei n° 2117/2009, e dá outras providências. Visualizar
201312162.2482013 2.248/2013
16/12/2013 Leis Dispõe sobre o RECONHECIMENTO da Arte Evangélica como Cultura no Município de Goiana, e dá outras providências. "SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO". Visualizar
201312162.2492013 2.249/2013
16/12/2013 Leis INSTITUI, O DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA, NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201307232.2302013 2.230/2013
23/07/2013 Leis Institui o dia 05 de Novembro como data comemorativa do profissional do SAMU, no Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201307162.2262013 2.226/2013
16/07/2013 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, destinado ao Fundo de Desenvolvimento Municipal de Goiana - PE, e dá outras providências. Visualizar
201306272.2242013 2.224/2013
27/06/2013 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Caixas Eletrônicos em Braille e áudio para deficientes visuais, em todas as agências bancárias do Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201307232.2292013 2.229/2013
23/07/2013 Leis Institui, no Município de Goiana-PE, o Dia Municipal da PAZ, e dá outras providências. Visualizar
201307232.2282013 2.228/2013
23/07/2013 Leis DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DEFINE SITUAÇÕES QUE O CARACTERIZAM, MEDIDAS E SANÇÕES APLICÁVEIS AO CASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201307162.2272013 2.227/2013
16/07/2013 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, para o apoio ao Ensino Profissional e Superior, e dá outras providências. Visualizar
201306212.2232013 2.223/2013
21/06/2013 Leis Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201401172.2542014 2.254/2014
17/01/2014 Leis Dispõe sobre um novo prazo de que trata o art. 2° da Lei n° 2.105/2009, e dá outras providências. Visualizar
201402202.2552014 2.255/2014
20/02/2014 Leis Fixa o menor salário a ser pago, pelo Município de Goiana/PE, a seus servidores, e dá outras providências. Visualizar
201402202.2562014 2.256/2014
20/02/2014 Leis Autoriza a concessão de subvenção à Associação Cultural dos Caboclinhos de Goiana e índios - ACCGI, e dá outras providências. Visualizar
201402202.2572014 2.257/2014
20/02/2014 Leis Fixa valor do piso salarial e concede reajuste de vencimentos. Salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201402202.2582014 2.258/2014
20/02/2014 Leis Anula a Lei n° 2.146/2010, que institui a medalha no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201405302.2602014 2.260/2014
30/05/2014 Leis Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201406092.2612014 2.261/2014
09/06/2014 Leis Altera o art. 1° e seu respectivo parágrafo único, da Lei n° 1.906/2002, e dá outras providências. Visualizar
201407042.2622014 2.262/2014
04/07/2014 Leis Torna obrigatória a permanência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde, em lugares com grandes aglomerações de pessoas e em eventos públicos e privados, e a sinalização indicativa das saídas de emergência em locais fechados, e dá outras providências. Visualizar
201407152.2632014 2.263/2014
15/07/2014 Leis Denomina de Avenida Beira Mar Prefeito Harlan Gadelha, toda a extensão da orla da praia de Ponta de Pedras, no Distrito de Ponta de Pedras, na cidade de Goiana-PE, e dá outras providências. Visualizar
201407152.2642014 2.264/2014
15/07/2014 Leis Denomina de Avenida Brasil, toda a área urbana da margem de PE 75, tendo seu inicio no Trevo das PE-75 e PE-62 e o seu final com o limite entre os Municípios de Goiana e Itambé, na sede do município, na cidade de Goiana/PE, e dá outras providências. Visualizar
201407152.2652014 2.265/2014
15/07/2014 Leis Denominar-se-á logradouro público, de Rua "FLORIVALDO MENDONÇA", a rua que atualmente é conhecida como o "Beco do Caranguejo" e dá outras providências. Visualizar
201407152.2662014 2.266/2014
15/07/2014 Leis Denomina de Rua Ayrton Senna, a rua que tem seu início no cruzamento da Rua do Limoeiro com Rua da Alegria, limitando-se com a Avenida São Luiz, na sede do município, bairro Centro, na cidade de Goiana/PE, e dá outras providências. Visualizar
201407152.2672014 2.267/2014
15/07/2014 Leis Denomina de Rua Presidente Juscelino Kubistschek, a rua que liga a Rua do Limoeiro com Rua da Adelmar Tavares, na sede do município, bairro Centro, na cidade de Goiana/PE, e dá outras providências. Visualizar
201408202.2682014 2.268/2014
20/08/2014 Leis Altera o inciso I, do art. 6o, da Lei n° 2.103/2009, consequentemente, revoga o § 3°, do mesmo dispositivo legal, e dá outras providências. Visualizar
201408282.2692014 2.269/2014
28/08/2014 Leis Denomina de Rua Prefeito Eusébio Martins, a rua que liga transversalmente a Rua da Massangana e a Rua do Bom Negócio, na sede do município, bairro Centro, na cidade de Goiana/PE e dá outras providências. Visualizar
201411212.2742014 2.274/2014
21/11/2014 Leis Institui os Jogos Escolares do Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201411212.2752014 2.275/2014
21/11/2014 Leis Dispõe sobre denominação de logradouro público, denominar-se-á de "Nestor da Silva" a Rua Projetada onde funciona o campo de futebol na Praia da Atapuz, distrito de Tejucupapo, em Goiana-PE, e dá outras providências. Visualizar
201411272.2762014 2.276/2014
27/11/2014 Leis Modifica a redação do art. Io, da Lei Municipal n° 2.130, de 09 de junho de 2010 e acrescenta o parágrafo único, atualizando o valor da Requisição de Pequeno Valor (RPV) de Goiana e conferindo poderes ao Chefe do Poder Executivo para promover tais atualizações mediante decreto, e dá outras providências. Visualizar
201412152.2782014 2.278/2014
15/12/2014 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial decorrente de obras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal em Infra estrutura, e dá outras providências. Visualizar
201412182.2792014 2.279/2014
18/12/2014 Leis Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - GOIANAPREVI, de acordo com a avaliação atuarial; define o índice de atualização monetária, percentual de juros e multas aplicáveis na apuração de débitos previdenciários e repasse das contribuições da previdência em atraso, e dá outras providências. Visualizar
201412232.2802014 2.280/2014
23/12/2014 Leis Institui no Calendário Turístico e Cultural do Município de Goiana/PE, a festa religiosa de Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências. Visualizar
201412232.2822014 2.282/2014
23/12/2014 Leis Autoriza a concessão de subvenção à Associação Cultural dos Caboclinhos de Goiana e índios - ACCGI, e dá outras providências. Visualizar
201412232.2832014 2.283/2014
23/12/2014 Leis Altera dispositivos da Lei n° 1987/2006 (Piano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Goiana-PE), da Lei n° 2196/2012, da Lei n° 2.204/2012, possibilitando a construção de unidades habitacionais nos moldes e padrões admitidos pelo PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA do Governo Federal na Zona de Expansão Urbana de Tejucupapo 2 - ZEUT2, e dá outras providências. Visualizar
201502192.2852015 2.285/2015
19/02/2015 Leis Substitui o Anexo I, da Lei n° 2.209/2013, e dá outras providências. Visualizar
201502192.2862014 2.286/2014
19/02/2015 Leis Dispõe sobre a definição do vencimento dos cargos comissionados e reajusta o vencimento, salário e provento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201504072.2872014 2.287/2014
07/04/2015 Leis Dispõe sobre a alteração do Inciso VI, do art. 14 e Caput do art. 33, ambos da Lei Municipal 2270/2014, a qual estabelece direitos e deveres aos membros dos Conselhos Tutelares da Cidade de Goiana, com observância das modificações introduzidas pela Lei Federal n° 12.696, de 25 de julho de 2012 no ECA, e dá outras providências. Visualizar
201504072.2882015 2.288/2015
07/04/2015 Leis Fixa o menor salário a ser pago, pelo Município de Goiana/PE, a seus servidores, e dá outras providências. Visualizar
201505082.2892015 2.289/2015
08/05/2015 Leis Dispõe sobre a criação do Componente Municipal de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, e dá outras providências. Visualizar
201506112.2902015 2.290/2015
11/06/2015 Leis Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201506262.2922015 2.292/2015
26/06/2015 Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Professores e Servidores estatutários e celetistas, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana - AMESG, e dá outras providências. Visualizar
201508192.2942015 2.294/2015
19/08/2015 Leis Institui no Calendário Escolar do Município de Goiana, Estado de Pernambuco, a data dedicada à lembrança de Malunguinho, e dá outras providências. Visualizar
201509042.2952015 2.295/2015
04/09/2015 Leis Dispõe sobre a desafetação de área pública, específica e autoriza a sua doação, sem encargos, à União Federal, para uso do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, e dá outras providências. Visualizar
201512022.2962015 2.296/2015
02/12/2015 Leis Estabelece as diritrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências. Visualizar
201512162.2982015 2.298/2015
16/12/2015 Leis Altera dispositivos e anexos da Lei n. 1987, de 06 de outubro de 2006 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Goiana - PE, e dá outras providências. Visualizar
201601132.3012016 2.301/2016
13/01/2016 Leis Autoriza a concessão de subvenção à Associação Cultural dos Caboclinhos de Goiana e índios - ACCGI, e dá outras providências. Visualizar
201603042.3022016 2.302/2016
04/03/2016 Leis Fixa o menor salário a ser pago, pelo Município de Goiana/PE, a seus servidores , e dá outras providências. Visualizar
201603112.3032016 2.303/2016
11/03/2016 Leis Dispõe sobre a alteração do caput e do Inciso II, do art. 2o, da Lei Municipal n° 2.188, de 19 de março de 2012, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências. Visualizar
201603142.3042016 2.304/2016
14/03/2016 Leis Dispõe sobre o pagamento de licença prêmio à época da aposentadoria, ao servidor da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201603142.3052016 2.305/2016
14/03/2016 Leis Concede reajuste e abono salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201606222.3062016 2.306/2016
22/06/2016 Leis Denomina Logradouros Públicos no Loteamento Praia Ponta de Pedras, em Ponta de Pedras, no Município de Goiana - PE, e dá outras providências. Visualizar
201606222.3072016 2.307/2016
22/06/2016 Leis Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Goiana, para viger a partir de janeiro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
201607202.3092016 2.309/2016
20/07/2016 Leis Dispõe sobre denominação de via Pública no Residencial Frei Luciano, que denominar-se-á de "Rua Professor Renato Félix", a Via de Acesso 3, do Residencial Frei Luciano, centro, Goiana - PE e dá outras providências. Visualizar
201703162.3222017 2.322/2017
16/03/2017 Leis Fixa o salário mínimo a ser pago aos servidores do Município de Goiana, Estado de Pernambuco, a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
201703162.3232017 2.323/2017
16/03/2017 Leis Concede abono salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Goiana; substitui o Anexo Único da Lei n° 2.286/2015, revoga a Lei n° 2.305/2016, e da outras providências. Visualizar
201704242.3242017 2.324/2017
24/04/2017 Leis Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo do Município de Goiana, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
201704242.3252017 2.325/2017
24/04/2017 Leis Consolida e estabelece as normas para fins de contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal Brasileira, e dá outras providências. Visualizar
201704242.3262017 2.326/2017
24/04/2017 Leis Disciplina o uso, a organização e o transporte com caçambas coletoras de entulhos no Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201709282.3282017 2.328/2017
28/09/2017 Leis Abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Goiana, aprovado pela Lei n° 2.313, de 22 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. Visualizar
201709292.3292017 2.329/2017
29/09/2017 Leis Abre Crédito Especial ao orçamento dá outras providências. Visualizar
201712182.3302017 2.330/2017
18/12/2017 Leis Denominar-se-á logradouro público, em toda a sua extensão, de “Rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho” a rua localizada no Loteamento Boa Vista, nesta Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco, cuja rua inicia-se na esquina com a Igreja Batista Missionária de Goiana, Anexo I, e dá outras providências. Visualizar
201712042.3312017 2.331/2017
04/12/2017 Leis Institui incentivos temporários, à regularização fiscal de débitos com o Município de Goiana, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
201712052.3342017 2.334/2017
05/12/2017 Leis Altera o ANEXO II, da Lei Municipal n° 2.209/2013, para efeito de redefinir as atribuições do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.. Visualizar
201712052.3352017 2.335/2017
05/12/2017 Leis Autoriza a Concessão de Uso gratuito de bem imóvel do domínio público municipal, e dá outras providências. Visualizar
201712192.3362017 2.336/2017
19/12/2017 Leis Abre Crédito Especial ao Orçamento e dá outras providências. Visualizar
201712272.3372017 2.337/2017
27/12/2017 Leis Abre crédito adicional suplementar ao orçamento e dá outras providências. Visualizar
201801022.3382017 2.338/2017
02/01/2018 Leis Dispõe sobre a denominação de bem imóvel do domínio público municipal, Instituto Histórico Arqueológico e Geográfico de Goiana Adelmar Tavares e dá outras providências. Visualizar
201701022.3392017 2.339/2017
02/01/2017 Leis Dispõe sobre reconhecimento e declaração de utilidade pública de associações civis e entidades privadas, sem fins lucrativos, revoga a lei Municipal n° 2.317/2016, e dá outras providências. Visualizar
201709272.3272017 2.327/2017
27/09/2017 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
201802082.3402018 2.340/2018
08/02/2018 Leis Concede subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas d e ^ Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201802082.3412018 2.341/2018
08/02/2018 Leis Fixa o salário Mínimo a ser pago a seus servidores pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1º de janeiro de 2018, e dá outras providências. Visualizar
201802082.3422018 2.342/2018
08/02/2018 Leis Fixa o valor do piso salarial e concede reajuste de vencimentos, salários e proventos de servidores da Camara Municipal de Goiana e dá outras providências. Visualizar
201804162.3432018 2.343/2018
16/04/2018 Leis Institui gratificação de serviço de Agente de Trânsito e de Transporte da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRAN, do Município de Goiana, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
201804162.3442018 2.344/2018
16/04/2018 Leis Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Goiana. Visualizar
201804162.3452018 2.345/2018
16/04/2018 Leis Autoriza o Poder Executivo a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios e dá outras providências. Visualizar
201806042.3462018 2.346/2018
04/06/2018 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança - CONSEG, no Município de Goiana, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
201806072.3472018 2.347/2018
07/06/2018 Leis Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201807042.3482018 2.348/2018
04/07/2018 Leis Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Goiana/PE, o Dia do Blogueiro. Visualizar
201807062.3492018 2.349/2018
06/07/2018 Leis Dispõe sobre a denominação da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana, Dr Clóvis Fontenelli Guimarães. Visualizar
201808022.3502018 2.350/2018
02/08/2018 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
201808272.3512018 2.351/2018
27/08/2018 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios disporem , em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância a lactose, no Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201808272.3522018 2.352/2018
27/08/2018 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de coleta de resíduos sólidos urbanos, no Município de Goiana, vacinar, contra a Hepatite A e o Tétano, todos os seus funcionários que trabalhem na coleta do lixo. Visualizar
201808272.3532018 2.353/2018
27/08/2018 Leis Concede abono salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. Visualizar
201808272.3542018 2.354/2018
27/08/2018 Leis Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, salário e proventos dos Servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas do Município de Goiana-PE, e dá outras providências. Visualizar
201809042.3552018 2.355/2018
04/09/2018 Leis Modifica o Parágrafo Único do art. 1°, e o art.3°, da Lei nº 1.902/2002, e dá outras providências. Visualizar
201809122.3572018 2.357/2018
12/09/2018 Leis INSTITUI NORMAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULO PESADOS NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
201809252.3582018 2.358/2018
25/09/2018 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
201810092.3592018 2.359/2018
09/10/2018 Leis Dispõe sobre a instituição do Banco de Medicamentos, no Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201810092.36022018 2.360/22018
09/10/2018 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de se anexar, no interior dos transporte públicos de pessoas, aviso informando que abuso sexual é crime, e dá outras providências. Visualizar
201811062.3612018 2.361/2018
06/11/2018 Leis Denominar-se-á Logradouro Público, “SEVERINO ALVES DE MELO”, a rua do Loteamento Vista Plena, localizada entre as Quadras 9 a 11, da Rua Projetada, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
201811062.3622018 2.362/2018
06/11/2018 Leis Denominar-se-á Logradouro Público, “GERSON BORGES DA SILVA”, a rua Projetada situada no Loteamento Vista Plena, onde se inicia as Margens da PE, seguindo até a Praça do mesmo Bairro Projetado, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
201811082.3632018 2.363/2018
08/11/2018 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
201811082.3642018 2.364/2018
08/11/2018 Leis Dispõe sobre denominação de via Pública, denominar-se-á de “Rua Joaquim Matias Barbosa”, a Travessa conhecida como Travessa do Jiló, nesta cidade Goiana, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
201810122.3652018 2.365/2018
12/10/2018 Leis Revisa, para o Exercício de 2019, o Plano Plurianual 2018/2021 do Município de Goiana. Visualizar
201811122.3662018 2.366/2018
12/11/2018 Leis Institui o Programa de Incentivo Direto ao Estudante, através de auxílio financeiro aos alunos, para utilização na contratação de transporte universitário, e dá outras providências. Visualizar
201811122.3672018 2.367/2018
12/11/2018 Leis Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos Professores e Servidores estatutários e celetistas, da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clóvis Fontenelle Guimarães - AMESG, e dá outras providências. Visualizar
201812192.3682018 2.368/2018
19/12/2018 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Chefe do Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e, dá outras providências. Visualizar
201812192.3692018 2.369/2018
19/12/2018 Leis Autoriza o Chefe do Poder ExecutMtJitMfittSicipaí a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
201812192.3702018 2.370/2018
19/12/2018 Leis Dispõe sobre a concessão da reposição salarial dos servidores efetivos professores de forma a atender o piso salarial nacional estabelecido na Lei n° 11.738/2008 e divulgado através da Portaria do Ministério de Educação n° 1595, de 28 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
201812212.3712018 2.371/2018
21/12/2018 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
201812212.3722018 2.372/2018
21/12/2018 Leis Autoriza a doação, pelo município de Goiana-PE, a Universidade Federal de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
201812282.3732018 2.373/2018
28/12/2018 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
201902192.3742019 2.374/2019
19/02/2019 Leis Fixa o valor do piso salarial e concede reajuste de vencim entos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201902262.3752019 2.375/2019
26/02/2019 Leis Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201902262.3762019 2.376/2019
26/02/2019 Leis Disciplina os vencimentos dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201903182.3772019 2.377/2019
18/03/2019 Leis Denomina "Rua do Arame" Josias Silva de Albuquerque, a antiga Rua do Arame, no Município de Goiana, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
201904092.3782019 2.378/2019
09/04/2019 Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, no transporte escolar, a estudantes universitários, e dá outras providências. Visualizar
201904122.3792019 2.379/2019
12/04/2019 Leis Altera o art. 18, da Lei n° 2.358/2018, o inciso I, do art. 7°, da Lei n° 2.373/2018, e dá outras providências. Visualizar
201905072.3802019 2.380/2019
07/05/2019 Leis Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE JOVENS DE ONTEM, e dá outras providências. Visualizar
201905072.3812019 2.381/2019
07/05/2019 Leis Adiciona o Inciso XXI, ao art. 3°, da Lei n° 2346/2018 do Poder Executivo Municipal e, e dá outras providências. Visualizar
201905072.3822019 2.382/2019
07/05/2019 Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de vacinação, no ato da matricula escolar, no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201905302.3832019 2.383/2019
30/05/2019 Leis Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Turismo no âmbito do município de Goiana e dá outras providencias. Visualizar
201905072.3832019 2.383/2019
07/05/2019 Leis Suprime o § I°, do art. 14, da Lei n° 2.270/2014, renumera os demais parágrafos, e dá outras providências. Visualizar
201905312.3842019 2.384/2019
31/05/2019 Leis Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei n° 2.235/2013, para efeito de inclusão do Cargo Efetivo de Encarregado de Biblioteca, e dá outras providências. Visualizar
201906062.3852019 2.385/2019
06/06/2019 Leis Dispõe sobre a composição dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. Visualizar
201906192.3862019 2.386/2019
19/06/2019 Leis Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, salário e dos proventos dos servidores do Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201907152.3902019 2.390/2019
15/07/2019 Leis Dispõe sobre se instituir o Polo Cultural da Nova Goiana incluindo no calendário oficial de eventos do município de Goiana e dá outras providências. Visualizar
201907172.3912019 2.391/2019
17/07/2019 Leis Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
201908062.3932019 2.393/2019
06/08/2019 Leis Dispõe sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as exigências de segurança, para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública, no Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201908232.3942019 2.394/2019
23/08/2019 Leis Institui o Programa Remédio em Casa, e dá outras providências. Visualizar
201908232.3952019 2.395/2019
23/08/2019 Leis Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público, e dá outras providências. Fica denominada Rua Manoel Vicente Chaves - Manoel Barbeiro - a atual “Rua Loteamento José Albino Pimentel”, neste Município de Goiana - PE. Visualizar
201909232.3962019 2.396/2019
23/09/2019 Leis Dá nova redação ao Art. 5o e altera o Anexo I - Grupo I, da Lei 2.389, de 19 de junho de 2019 e dá outras providências. Visualizar
201909272.3972019 2.397/2019
27/09/2019 Leis Institui a “semana municipal do ciclismo”, no calendário oficial de eventos do município de goiana, e dá outras providências. Visualizar
201912192.4112019 2.411/2019
19/12/2019 Leis Revisa, para o exercício de 2020, o Plano Plurianual 2018/2021 do Município de Goiana. Visualizar
201912302.4122019 2.412/2019
30/12/2019 Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências. Visualizar
202003021.4172020 1.417/2020
02/03/2020 Leis Altera o art.2°, da Lei n° 2.335/2017, e dá outras providência Visualizar
202001022.4132020 2.413/2020
02/01/2020 Leis Dispõe sobre a criação e instituição do Serviço de inspeção Municipal - SIM e as normativas de amparo aos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e produtos. Visualizar
202001172.4142020 2.414/2020
17/01/2020 Leis Dispõe sobre a alteração da composição dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. Visualizar
202001312.4152020 2.415/2020
31/01/2020 Leis Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, salário e proventos dos servidores efetivos, professores, ocupantes de cargo comissionado, contratados temporariamente do Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
202002072.4162020 2.416/2020
07/02/2020 Leis Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas de Goiana, e dá outras providências. 0
202003092.4182020 2.418/2020
09/03/2020 Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências. Visualizar
202003172.4192020 2.419/2020
17/03/2020 Leis Dispõe sobre denominação de via pública, e dá outras providências. Visualizar
202003182.4202020 2.420/2020
18/03/2020 Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
202004242.4212020 2.421/2020
24/04/2020 Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
202007222.4222020 2.422/2020
22/07/2020 Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências. Visualizar
202007232.4232020 2.423/2020
23/07/2020 Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
202007232.4242020 2.424/2020
23/07/2020 Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional e da outras providencias. Visualizar
202008132.4252020 2.425/2020
13/08/2020 Leis Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
202008132.4262019 2.426/2019
13/08/2020 Leis Abre no orçamento vigente crédito adiciona! suplementar e das outras providências Visualizar
202008172.4272020 2.427/2020
17/08/2020 Leis Cria a Bolsa de Estudos Emergencia - BEEM, para cursos superiores da FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROFESSOR DIRSON MACIEL DE BARROS - FADIMAB, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19. Visualizar
202008202.4282020 2.428/2020
20/08/2020 Leis Dispõe sobre denominação de logradouro público, Rua Carlos Fernandes Barbosa, e dá outras providências. Visualizar
202008202.4292020 2.429/2020
20/08/2020 Leis Outorga Título de Cidadania Goianense, à missionária MAURICÉLIA DIAS DA SILVA AMORIM. e dá Outras Providências. Visualizar
202008202.4302020 2.430/2020
20/08/2020 Leis Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis no âmbito do Município de Goiana. Visualizar
202008272.4312020 2.431/2020
27/08/2020 Leis Declara de Utilidade Publica o Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Goiana-PE - SINPROMG. Visualizar
202010212.4322020 2.432/2020
21/10/2020 Leis Dispõe sobre instituir o ensino cívico na rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
202010272.4332020 2.433/2020
27/10/2020 Leis Dispõe sobre a criminalização de maus- tratos contra animais. Visualizar
202010272.4342020 2.434/2020
27/10/2020 Leis Declara de utilidade pública a Associação de Assistência ao Síndrome de Down Novo Olhar e dá outras providências. Visualizar
202011062.4352020 2.435/2020
06/11/2020 Leis Altera a lei municipal 2.286/2015, contextualizando a fundamentação jurídica a partir das diretrizes do programa previne brasil e dá outras providências. Visualizar
202011182.4362020 2.436/2020
18/11/2020 Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
202011232.4372020 2.437/2020
23/11/2020 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
202012022.4382020 2.438/2020
02/12/2020 Leis Revisa, para o exercício de 2021, o plano plurianual 2018/2021 do município de goiana. Visualizar
202012092.4392020 2.439/2020
09/12/2020 Leis Dispõe sobre a composição dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. Visualizar
19911202011991 01/1991
02/12/1991 Emendas Altera a redação do § 2º do art. 11 , da Lei Orgânica Municipal e acres­centa mais 02 parágrafos ao referido artigo. Visualizar
19911228021991 02/1991
28/12/1991 Emendas Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
19911228031991 03/1991
28/12/1991 Emendas Suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
199711270041997 004/1997
27/11/1997 Emendas Dispõe sobre altera­ções na Lei Orgânica do Município de Goiana. Visualizar
200111300082001 008/2001
30/11/2001 Emendas Modifica o Art. 19, da Lei Orgânica do Município de Goiana. Visualizar
200205220092002 009/2002
22/05/2002 Emendas Modifica a redação do inciso VIII, do artigo 83, da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
200309250102003 010/2003
25/09/2003 Emendas Altera a redação do inciso II, do 2°, do art. ll, da Lei Orgânica Municipal de Goiana. Visualizar
200612050112006 011/2006
05/12/2006 Emendas Modifica o art. 12, caput, da Lei Orgânica Municipal de Goiana. Visualizar
201008060122010 012/2010
06/08/2010 Emendas Altera a redação do § 5o, do art. 18, da Lei Orgânica do Município de Goiana. Visualizar
201012220132010 013/2010
22/12/2010 Emendas Altera o inciso XXVIII, do art. 83, da Municipal. Visualizar
201110050142011 014/2011
05/10/2011 Emendas Modifica o art. 11, caput, e revoga os seus §§ 1°, 2° e 3°, da Lei Orgânica Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201212170152012 015/2012
17/12/2012 Emendas Altera o §5° do art.18 e o inciso XXVIII do art. 83 da Lei Orgânica do Município. Visualizar
201406180162014 016/2014
18/06/2014 Emendas Modifica o § 5°, do art. 18, o Inciso I, do art. 32, e o art. 33, caput, da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GOIANA. Visualizar
201407210172014 017/2014
21/07/2014 Emendas Modifica o § 5°, do art.18 da Lei Orgânica do Município de Goiana PE. Visualizar
201612220012016 001/2016
22/12/2016 Emendas Dispõe sobre revisão da Lei Orgânica do Município de Goiana e dá outras providências. Visualizar
201612220182016 018/2016
22/12/2016 Emendas Dispõe sobre revisão da Lei Orgânica do Município de Goiana e dá outras providências. Visualizar
201805250192018 019/2018
25/05/2018 Emendas Modifica o § 5°, do art. 18 e o art. 19, da Lei Orgânica Municipal de Goiana. Visualizar
201809120202018 020/2018
12/09/2018 Emendas Acrescenta a Lei Orgânica do Município de Goiana, o art. 137-A, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária, incluída por Emendas Parlamentares, e dá outras providências. Visualizar
199205220021992 002/1992
22/05/1992 Decretos Legislativos Dispõe sobre as Contas do Prefeito do Município de Goiana, exercício financeiro de 1988. Visualizar
199207300031992 003/1992
30/07/1992 Decretos Legislativos Fixa a proposta parcial Orçamentá­ria da Câmara Municipal do Goiana, para o exercício financeiro da 1993 e dá outras providências. Visualizar
199207310041992 004/1992
31/07/1992 Decretos Legislativos Dispõe sobra a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Goiana para o quatriênio de 1993 a 1996. Visualizar
199211300051992 005/1992
30/11/1992 Decretos Legislativos Dispõe sobre as Contas do Municí­pio de Goiana, exercício financeiro 1989. Visualizar
199304300061993 006/1993
30/04/1993 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Conta da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiana, exercício financeiro de 1989. Visualizar
199305050071993 007/1993
05/05/1993 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Con­tas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiana, exercício financeiro de 1990. Visualizar
199311030081993 008/1993
03/11/1993 Decretos Legislativos Aprova, as Contas do Município de Goiana, Exercício Financeiro de 1990. Visualizar
199508140091995 009/1995
14/08/1995 Decretos Legislativos Fixa a proposta parcial Orça­mentária da Câmara Municipal de Goiana para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências. Visualizar
199607230101996 010/1996
23/07/1996 Decretos Legislativos Dispõe sobre a fixação da remu­neração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Goiana, para o quatriênio de 1997/2000 e dá outras pro­vidências. Visualizar
199608230111996 011/1996
23/08/1996 Decretos Legislativos Fixa a Proposta Parcial Orça­mentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências. Visualizar
199706040121997 012/1997
04/06/1997 Decretos Legislativos Aprova as Contas do Município de Goiana concernente ao exercício financeiro de 1993. Visualizar
199705280131997 013/1997
28/05/1997 Decretos Legislativos Aprova as Contas do Municí­pio de Goiana, exercício financeiro de 1991. Visualizar
199709170141997 014/1997
17/09/1997 Decretos Legislativos Fixa a proposta parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. Visualizar
199809210161998 016/1998
21/09/1998 Decretos Legislativos Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. Visualizar
199908050171999 017/1999
05/08/1999 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Programa da Erra­dicação do Trabalho Infantil -PETI- Visualizar
199908180171999 017/1999
18/08/1999 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Programa de Erradicação do Tra­balho Infantil- PETI. Visualizar
199908180181999 018/1999
18/08/1999 Decretos Legislativos Fixa a Proposta Parcial Orçamentaria da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financei­ro de 2000 e da outras providências. Visualizar
200011170192000 019/2000
17/11/2000 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Municipal de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 1997. Visualizar
200011240202000 020/2000
24/11/2000 Decretos Legislativos Fixa a Proposta Parcial da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício financeiro de 2001, e da outras providências. Visualizar
200108300212001 021/2001
30/08/2001 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI- do Município de Goiana, concernente ao período de 09 de agosto de 1999 a 28 de dezembro de 2000. Visualizar
200109250222001 022/2001
25/09/2001 Decretos Legislativos Fixa a proposta parcial orçamentária da câmara municipal de goiana, para o exercício financeiro de 2002. Visualizar
200210170232002 023/2002
17/10/2002 Decretos Legislativos Fixa a proposta Parcial orçamentária da Câmara municipal de goiana, Para o exercício de 2003. Visualizar
200305270242003 024/2003
27/05/2003 Decretos Legislativos Concede Título de cidadão Goianense ao Jornalista PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO. Visualizar
200308200252003 025/2003
20/08/2003 Decretos Legislativos Fixa a proposta Parcial orçamentária da Câmara municipal de goiana, Para o exercício de 2004, e dá outras providências. Visualizar
200308150262003 026/2003
15/08/2003 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão goianense ao Dr. CÂNDIDO FERREIRA LIMA. Visualizar
200404050272004 027/2004
05/04/2004 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão goianense ao Capitão RÔMIULO GOYANNA LAMENHA LINS. Visualizar
200406090282004 028/2004
09/06/2004 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 1999. Visualizar
200406090292004 029/2004
09/06/2004 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2000. Visualizar
200406090302004 030/2004
09/06/2004 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 1998. Visualizar
200409140312004 031/2004
14/09/2004 Decretos Legislativos Fixa a proposta Parcial orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o exercício de 2005, e dá outras providências. Visualizar
200506160322005 032/2005
16/06/2005 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2001. Visualizar
200506010332005 033/2005
01/06/2005 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 1995. Visualizar
200508100342005 034/2005
10/08/2005 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 1996. Visualizar
200511240352005 035/2005
24/11/2005 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão goianense ao Deputado Federal Dr. ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO Visualizar
200509300362005 036/2005
30/09/2005 Decretos Legislativos Fixa a proposta Parcial orçamentária da Câmara municipal de Goiana, para o exercício de 2006, e dá outras providências. Visualizar
200603100382006 038/2006
10/03/2006 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense ao Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Visualizar
200603270392006 039/2006
27/03/2006 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense ao Sr. MARIO VIRGÍLIO BARBOSA PINTO. Visualizar
200603290402006 040/2006
29/03/2006 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense ao Sr. EURÍPEDES DA SILVA GOMES. Visualizar
200604260412006 041/2006
26/04/2006 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão goianense ao Empresário JOÃO PEREIRA DOS SANTOS Visualizar
200605100432006 043/2006
10/05/2006 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão goianense ao Empresário JOSÉ VALDIR CABRAL. Visualizar
200605100442006 044/2006
10/05/2006 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão goianense a Empresária PERPETUA SOCORRO VANDERLEY CABRAL. Visualizar
200606200452006 045/2006
20/06/2006 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense ao Bispo DOM. JORGE TOBIAS DE FREITAS. Visualizar
200608180462006 046/2006
18/08/2006 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense ao Dr. DJALMA JOSÉ GONÇALVES RAPOSO. Visualizar
200611140472006 047/2006
14/11/2006 Decretos Legislativos Fixa a proposta Parcial orçamentária da Câmara municipal de Goiana, para o exercício de 2007, e dá outras providências. Visualizar
200705170482007 048/2007
17/05/2007 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense ao Senhor MODESTINO DE ARRUDA FONTES. Visualizar
200705280492007 049/2007
28/05/2007 Decretos Legislativos Concede Título de cidadão Goianense ao Dr. JOSIAS SILVA DE ALBUQUER­QUE. Visualizar
200707090502007 050/2007
09/07/2007 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão Goianense a DOM JOSÉ CARDOSO SOBRINHO. Visualizar
200707090512007 051/2007
09/07/2007 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense ao Dr. EMANUEL LIMA CAVALCANTI ROSA. Visualizar
200707090522007 052/2007
09/07/2007 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão Goianense ao Dr. SALUSTIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO. Visualizar
200707100532007 053/2007
10/07/2007 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense ao Dr. JOSÉ MÁRIO DE ARAÚJO. Visualizar
200707090542007 054/2007
09/07/2007 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão Goianense ao PE. ANTONIO LUCENA DA SILVA. Visualizar
200709110552007 055/2007
11/09/2007 Decretos Legislativos Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS, do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2003. Visualizar
200710050562007 056/2007
05/10/2007 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão Goianense, ao Senhor WHARGNER SIQUEIRA GALINDO VIANA. Visualizar
200710050572007 057/2007
05/10/2007 Decretos Legislativos Fixa a proposta Parcial orçamentária da Câmara municipal de Goiana, para o exercício de 2008 , e dá outras providências. Visualizar
200710260582007 058/2007
26/10/2007 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão Goianense, ao Pr. SEVERINO ALVES DE ALMEIDA. Visualizar
200801070592008 059/2008
07/01/2008 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão goianense, ao Dr. SEBASTIÃO RAMALHO DE ALENCAR. Visualizar
200801070602008 060/2008
07/01/2008 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadã goianense, a Drª ANA MARIA GUERRA PEREIRA. Visualizar
200802150612008 061/2008
15/02/2008 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão goianense, ao Dr. INOCÊNCIO GOMES OLIVEIRA. Visualizar
200804250622008 062/2008
25/04/2008 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão goianense, ao Dr. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS. Visualizar
200810150632008 063/2008
15/10/2008 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão goianense, ao Dr. CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA. Visualizar
200809260642008 064/2008
26/09/2008 Decretos Legislativos Fixa a proposta parcial Orçamentária da Câmara municipal de Goiana, para o exercício de 2009. Visualizar
200902020652008 065/2008
02/02/2009 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão goianense, ao Pastor MANUEL ANÍZIO DA SILVA. Visualizar
200902100662009 066/2009
10/02/2009 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão goianense, ao Senhor JOÃO PAULO B AC CARA ARAÚJO. Visualizar
200905080672009 067/2009
08/05/2009 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão goianense, ao Senhor CARLOS ADILSON PINTO LAPA. Visualizar
200907170682009 068/2009
17/07/2009 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas do ex- Prefeitos do Município de Goiana, Sr. José Roberto Tavares Gadelha e do ex-Secretário de Obras do Município de Goiana, Sr. Armando José de Almeida Freitas, concernentes ao exercício financeiro de 1994. Visualizar
200909160692009 069/2009
16/09/2009 Decretos Legislativos Concede licença ao Prefeito e ao Vice-Prefeito do Município de Goiana, para tratamento de saúde e por doença familiar, respectivamente, e dá outras providências. Visualizar
200910090702009 070/2009
09/10/2009 Decretos Legislativos Fixa a proposta parcial Orçamentária da câmara Municipal de goiana, para o Exercício de 2010. Visualizar
201012220752010 075/2010
22/12/2010 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadã Goianense, MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA, e dá outras providências. Visualizar
201003090712010 071/2010
09/03/2010 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense, JADER SIQUEIRA MARQUES DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
201003090722010 072/2010
09/03/2010 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadã Goianense, MARIA FRANCISCA DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
201008310732010 073/2010
31/08/2010 Decretos Legislativos Fixa a proposta parcial Orçamentária da câmara Municipal de goiana, para o Exercício de 2011. Visualizar
201009170742010 074/2010
17/09/2010 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense, ALUISIO LESSA e dá outras providencias. Visualizar
201112140762011 076/2011
14/12/2011 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense, JOSÉ ARNALDO FELIX DA SILVA e dá outras providencias. Visualizar
201201160012012 001/2012
16/01/2012 Decretos Legislativos Concede licença ao Prefeito do Município de Goiana, para trato de interesses particulares, e dá outras providências. Visualizar
201203080772012 077/2012
08/03/2012 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadã Goianense, EUMA DÉCIA LEÔNIDAS TAVARES DE SOUZA e dá outras providencias. Visualizar
201207120782012 078/2012
12/07/2012 Decretos Legislativos Dispõe sobre Aprovação das Contas, do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2002. Visualizar
201209140792012 079/2012
14/09/2012 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense, NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO e dá outras providências. Visualizar
201212200802012 080/2012
20/12/2012 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense, ROMULO MACIEL FILHO e dá outras providências. Visualizar
201305310812013 081/2013
31/05/2013 Decretos Legislativos Designa representantes da Câmara Municipal de Goiana, para integrarem o Conselho Deliberativo da Autarquia do Ensino Superior de Goiana, e o Fórum Municipal de Educação, e da outras providencias. Visualizar
201306250822013 082/2013
25/06/2013 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense, ARTUR ALEXANDRE DA SILVA e dá outras providencias. Visualizar
201308130832013 083/2013
13/08/2013 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2005 (José Roberto Tavares Gadelha). Visualizar
201309100842013 084/2013
10/09/2013 Decretos Legislativos Fixa a proposta parcial Orçamentária da câmara Municipal de Goiana, para o Exercício de 2014. Visualizar
201309250852013 085/2013
25/09/2013 Decretos Legislativos Designa representantes da Câmara Municipal de Goiana, para integrarem o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Social do Município de Goiana-PE - GOIANAPREVI. Visualizar
201309270862013 086/2013
27/09/2013 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Goianense, ADAUTO DE OLIVEIRA DUARTE e dá outras providencias. Visualizar
201309270872013 087/2013
27/09/2013 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadã Goianense, ELSE MARIA VALENÇA DE CARVALHO e dá outras providencias. Visualizar
201311060882013 088/2013
06/11/2013 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Goiana, concernente ao exercício financeiro de 2004 (Edval Soares). Visualizar
202012152.4402020 2.440/2020
15/12/2020 Leis Promulga proposição legislativa, sancionada tacitamente, em virtude de devolução pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, sem sanção, sob a alegação de expiração de prazo estabelecido no tempo hábil previsto na Lei Orgânica Municipal. Visualizar
202012152.4412020 2.441/2020
15/12/2020 Leis Promulga proposição legislativa, sancionada tacitamente, em virtude de devolução pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, sem sanção, sob a alegação de expiração de prazo estabelecido no tempo hábil previsto na Lei Orgânica Municipal. Visualizar
202012152.4422020 2.442/2020
15/12/2020 Leis Promulga proposição legislativa, sancionada tacitamente, em virtude de devolução pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, sem sanção, sob a alegação de expiração de prazo estabelecido no tempo hábil previsto na Lei Orgânica Municipal. Visualizar
202012152.4432020 2.443/2020
15/12/2020 Leis Promulga proposição legislativa, sancionada tacitamente, em virtude de devolução pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, sem sanção, sob a alegação de expiração de prazo estabelecido no tempo hábil previsto na Lei Orgânica Municipal. Visualizar
202012152.4442020 2.444/2020
15/12/2020 Leis Promulga proposição legislativa, sancionada tacitamente, em virtude de devolução pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, sem sanção, sob a alegação de expiração de prazo estabelecido no tempo hábil previsto na Lei Orgânica Municipal. Visualizar
202012152.4452020 2.445/2020
15/12/2020 Leis Promulga proposição legislativa, sancionada tacitamente, em virtude de devolução pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, sem sanção, sob a alegação de expiração de prazo estabelecido no tempo hábil previsto na Lei Orgânica Municipal. Visualizar
202012292.4462020 2.446/2020
29/12/2020 Leis Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelos servidores efetivos, ativos e pensionistas, de acordo com a reavaliação atuarial anual e em estrita observância ao disposto na Emenda Constitucional n° 103, de 11 de novembro de 2019. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - GOIANAPREVI, de acordo com a reavaliação atuarial anual. Visualizar
202102030012021 001/2021
03/02/2021 Requerimentos REQUER A MESA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO RODRIGUES CHAVES. Visualizar
202102030022021 002/2021
03/02/2021 Requerimentos REQUER A MESA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. OSVALDO RABELO FILHO (OSVALDINHO). Visualizar
202102090032021 003/2021
09/02/2021 Requerimentos REQUER A MESA, VOTO DE APLAUSOS AO PADRE JOSÉ EDSON ALEXANDRE FERREIRA, EXTENSIVO AO PADRE MAGNO ANACLETO SILVA. Visualizar
202101060042021 004/2021
06/01/2021 Requerimentos REQUER A MESA, QUE SEJA OFICIALIZADO AO SR EDUARDO HONÓRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EQUIPARADOS OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO COM O PESSOAL ADMINISTRATIVO DAS DEMAIS SECRETARIAS. Visualizar
202102070052021 005/2021
07/02/2021 Requerimentos REQUER A MESA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA: FABIA FREIRE DE OLIVEIRA. Visualizar
202102180072021 007/2021
18/02/2021 Requerimentos REQUER A MESA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DIEGO ARMANDO DE BARROS SOUZA. Visualizar
202101150012021 001/2021
15/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CONSTRUIDO UM ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS DO DISTRITO DE PONTAS DE PEDRAS. Visualizar
202101150022021 002/2021
15/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CONSTRUIDO UM ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS DO DISTRITO DE TEJUCUPAPO. Visualizar
202101060032021 003/2021
06/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA OSVALDO RABELO FILHO ( ANTIGA ESTRADA DO CAJUEIRO). Visualizar
202101180042021 004/2021
18/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO NA RUA DA 3º TRAVESSA DA VILA OPERÁRIA, CONHECIDA COMO RUA DO BARREIRO. Visualizar
202101180052021 005/2021
18/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO NA RUA DA IMPOEIRA. Visualizar
202101180062021 006/2021
18/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE IMPOEIRA. Visualizar
202101220072021 007/2021
22/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA IMPLANTADO, O CALÇAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO RUA RAMOS DOS CORREIOS, LOCALIZADA NO SÍTIO SARAPIÓ. Visualizar
202101220082021 008/2021
22/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA IMPLANTADO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DO TIRO, LOCALIZADA NO SÍTIO SARAPIÓ. Visualizar
202101040092021 009/2021
04/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA IMPLANTADO UM CANAL DE ATENDIMENTO A GUARDA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO POR TELEFONE, ATRAVÉS DO NÚMERO 153. Visualizar
202101040102021 010/2021
04/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CRIADO UM PSA ( POSTO DE SAÚDE ANIMAL) PARA ATENDIMENTO CLÍNICOS E CASTRAÇÕES. Visualizar
202101060112021 011/2021
06/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA ADOTADO O CARNAVAL SOLIDÁRIO VIRTUAL. Visualizar
202101120122021 012/2021
12/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA DESAPROPRIADO TERRENO E CONSTRUÍDO UM NOVO CEMITÉRIOS. Visualizar
202101040132021 013/2021
04/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, EM VIAS PÚBLICAS, SEDE, DISTRITO E NAS ESCOLAS. Visualizar
202102020142021 014/2021
02/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA PAGO A INSALUBRIDADE COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DE PONTA DO MUNICÍPIO DE GOIANA. Visualizar
202102020152021 015/2021
02/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM AUTISMO. Visualizar
202102020162021 016/2021
02/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CONSTRUIDO UMA CRECHE ESCOLA NA COMUNIDADE DA COCOTA NO DISTRITO DE PONTAS DE PEDRA. Visualizar
202101280172021 017/2021
28/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA IMPLANTADO UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS. Visualizar
202101050182021 018/2021
05/01/2021 Indicações NDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA IMPLANTADO UM AUXÍLIO SAÚDE, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS. Visualizar
202102020192021 019/2021
02/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIAS DE DEFESA SOCIAL, RESTAURAR E REABRIR O POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE QUILOMBOLA EM POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO. Visualizar
202102090202021 020/2021
09/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA E A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO. Visualizar
202102020212021 021/2021
02/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU) NO DISTRITO. Visualizar
202102020222021 022/2021
02/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NA COMUNIDADE DO BALDO DO RIO. Visualizar
202102040232021 023/2021
04/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA PC PARA DRENAGEM E LIMPEZA DO CANAL NA COMUNIDADE DA BOA VISTA. Visualizar
202102040242021 024/2021
04/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A IMPLANTAÇÃO DO POSTO MÉDICO DA USINA MARAVILHA. Visualizar
202101180252021 025/2021
18/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA CHAFARIZ, LOCALIZADA NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES IMPOEIRA E BALDO DO RIO. Visualizar
202101180262021 026/2021
18/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO NA RUA ESTRADA VELHA DO CONDADO, SITUADO NA RUA DA MACAIBEIRA. Visualizar
202101040272021 027/2021
04/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CRIADA A PATRULHA ESCOLAR NA GUARDA MUNICIPAL DE GOIANA. Visualizar
202101110282021 028/2021
11/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CRIADA A PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE GOIANA. Visualizar
202102010292021 029/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE VEJA POSSIBILIDADE DE RENOVAR O CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO ENSINO SUPERIOR DE GOIANA/ ESTÁGIO PARA OS ESTUDANTES DOS CURSOS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO. Visualizar
202102010302021 030/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE VEJA POSSIBILIDADE DE ESTÁGIOS REMUNERADOS PARA OS ESTUDANTES DOS CURSOS DE LICENCIATURA E EDUCAÇÃO FÍSICA. Visualizar
202101040312021 031/2021
04/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE VEJA POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO, POSTEAÇÃO E REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL EM BARRA DE CATUAMA. Visualizar
202102100322021 032/2021
10/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE FLEXEIRAS, LOCALIZADA POR TRÁS DO SAMU. Visualizar
202102110332021 033/2021
11/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SOBRE TUDO NAS ESCOLAS LOURENÇO GADELHA, TARSILA AMARAL E ZILMA BARACHO, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO FLEXEIRAS E NOVA GOIANA. Visualizar
202102010342021 034/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA RESTAURADO O MERCADO PÚBLICO. Visualizar
202102030352021 035/2021
03/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COMPRA DE VACINAÇÃO DO COVID-19. Visualizar
202101110362021 036/2021
11/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA RECONSTRUÍDO O MATADOURO PÚBLICO. Visualizar
202102090372021 037/2021
09/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA EXECUTADO O RECAPEAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS. Visualizar
202102090382021 038/2021
09/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE, NA LOCALIDADE DAS MALVINAS NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS. Visualizar
202102010392021 039/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA VIABILIZADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA O LOTEAMENTO CANOÉ, PRAIA DE CARNE DE VACA. Visualizar
202101180402021 040/2021
18/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO FITEG. Visualizar
202102050412021 041/2021
05/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PONTO DE MOTO TAXI, PE 62 E A FEIRA DE FLEXEIRAS, EM FRENTE AO MERCADINHO PROGRESSO. Visualizar
202102030422021 042/2021
03/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA ADOTADO AS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DISTRITAL EM TEJUCUPAPO E PONTA DE PEDRAS. Visualizar
202102080432021 043/2021
08/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X TANTO AR SE DO MUNICÍPIO, QUANTO PARA A UNIDADE MISTA DE TEJUCUPAPO. Visualizar
202102020442021 044/2021
02/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA BOA VISTA. Visualizar
202102080452021 045/2021
08/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO MÉDICO DE HEMODIÁLISE DESTINADO A NEFRITE. Visualizar
202102190082021 008/2021
19/02/2021 Requerimentos REQUER À MESA, QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNADO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DE UMA UNIDADE DA FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM GOIANA. Visualizar
202102220092021 009/2021
22/02/2021 Requerimentos REQUER À MESA QUE SEJA SOLICITADA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES LEGAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRANSITO E TRANSPORTE URBANOS - SESTRAN, ASSIM COMO DA COMPESA E DA BRK AMBIENTAL. Visualizar
202101120102021 010/2021
12/01/2021 Requerimentos REQUER À MESA QUE SEJA OFICIALIZADO O PREFEITO DE GOIANA, SOLICITANDO QUE SEJA DESAPROPRIADO TERRENO MEDINDO 50X10, NESTA CIDADE, PARA SER DOADO AO CORPO DE BOMBEIROS. Visualizar
202102090462021 046/2021
09/02/2021 Indicações RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR. 0
202102010472021 047/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA VIABILIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO TREVO DE ACESSO À PRAIA DE CARNE DE VACA, NAS MARGENS PE49, ATÉ O BAR DO CARLOS. Visualizar
202102040482021 048/2021
04/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA, NA COMUNIDADE QUILOMBOLAS DE POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO. Visualizar
202102100492021 049/2021
10/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ROBÓTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOIANA. Visualizar
202101220502021 050/2021
22/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA IMPLANTADO O CALÇAMENTO DA RUA CONHECIA COMO RUA BAR DE DUDA, NO SÍTIO SARAPIÓ. Visualizar
202102190512021 051/2021
19/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NA COMUNIDADE EM NOVA GOIANA. Visualizar
202102010522021 052/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PLANO ERRADICAÇÃO DAS CASAS DE TAIPAS, AINDA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE GOIANA. Visualizar
202103180532021 053/2021
18/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA INSTALADO UM LETREIRO TURÍSTICO COM A INSCRIÇÃO "EU AMO PONTA DE PEDRAS" NO CALÇADÃO. Visualizar
202102180542021 054/2021
18/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA VACINAÇÃO COVID-19, PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVOS, PADRES, PASTORES E LÍDERES DA RELIGIÃO AFRO-BRASILEIRA. Visualizar
202102040552021 055/2021
04/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE QUILOMBOLAS DE POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO, FAZENDO MURETA, ILUMINAÇÃO E GRAMADO. Visualizar
202102020562021 056/2021
02/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A COMPRA DE DOIS ODONTOMÉDICOS PARA O ATENDIMENTO DE ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO EM GOIANA E DISTRITOS. Visualizar
202102010572021 057/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A URGENTE NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA NOVA PLACA NO ARCO DA ENTRADA DA CIDADE. Visualizar
202102230582021 058/2021
23/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA APROVEITADO O FAROL DE PONTA DE PEDRAS COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA ALIMENTAÇÃO, ARTESANATOS E DIVERSÃO. Visualizar
202102180592021 059/2021
18/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO SÍTIO, EM PONTA DE PEDRAS. Visualizar
202102120602021 060/2021
12/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, SOBRE A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE ENGENHO DIAMANTE. Visualizar
202102010612021 061/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA VIABILIZADO A COLOCAÇÃO DE 02 DIQUES DE CONTENÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO BAR DA BALSA E OUTRAS PROXIMIDADES DAS CAIÇARAS DOS PESCADORES, NA ORLA DA PRAIA DE CARNE DE VACA. Visualizar
202102110622021 062/2021
11/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA IMPLANTADO UM BANHEIRO PÚBLICO PARA FEIRA LIVRE DE FLEXEIRAS NO MUNICÍPIO DE GOIANA. Visualizar
202102220632021 063/2021
22/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE EXAMES MUNICIPAL. Visualizar
202102220642021 064/2021
22/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO, OFERECENDO APOIO AS PESSOAS COM NECESSIDADE ESPECIAIS FÍSICA E INTELECTUAL. Visualizar
202102110652021 065/2021
11/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTÓMOVEL. Visualizar
202102180662021 066/2021
18/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.413/2020, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM. Visualizar
202102050672021 067/2021
05/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA CAMPO DE FUTEBO EM FLEXEIRAS. Visualizar
202102050682021 068/2021
05/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA EVERALDO BRAGA NO TRECHO ENTRE A FEIRA DE FLEXEIRAS E A RUA MAISA MATARAZZO NA NOVA GOIANA. Visualizar
202102240692021 069/2021
24/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA FEITA UMA PATRULHA DO SESTRAN PARA A ZONA RURAL, SENDO: USINA MARAVILHA, ENGENHO FOGEDO, ENGENHO SÃO BENTO E ENGENHO DOIS RIOS. Visualizar
202102240702021 070/2021
24/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE 03 PROFISSIONAIS PARA MANUTENÇÃO DO CANAL GOIANA DE FORMA PERMANENTE. Visualizar
202102240712021 071/2021
24/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REABRIR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NO DISTRITO DE TEJUCUPAPO. Visualizar
202102240722021 072/2021
24/02/2021 Indicações RETIRADO DE PAUTA. 0
202102010732021 073/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA VACA MECÂNICA NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS E NO POVOADO DE SÃO LOURENÇO. Visualizar
202102120742021 074/2021
12/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. Visualizar
202102010752021 075/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA IMPLANTADA A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM INCLUSÃO DE CURSOS TÉCNICOS. Visualizar
202101060762021 076/2021
06/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE SÃO LOURENÇO. Visualizar
202102230772021 077/2021
23/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA PÉ DA MENTIRA, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRA. Visualizar
202102230782021 078/2021
23/02/2021 Indicações RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR Visualizar
202102240792021 079/2021
24/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, SOLICITA A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, PROPOSTA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 996/2020. Visualizar
202103010802021 080/2021
01/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A URGÊNCIA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS E VALAS. Visualizar
202102250812021 081/2021
25/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DA GALERIA, CANAL GOIANA E AFINS, POIS COM A CHEGADA DO INVERNO, EVITA-SE MAIORES ALAGAMENTOS NA NOSSA CIDADE. Visualizar
202102080822021 082/2021
08/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO LARGO QUE FICA POR TRÁS DO COLÉGIO SAGRADA FAMÍLIA E AO LADO DA ESCOLA MARIE ARMÉLLIE FALGUIÉRES. Visualizar
202102040832021 083/2021
04/02/2021 Indicações RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR. 0
202102240842021 084/2021
24/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, OTORRINO, NEUROLOGIA, PEDIATRIA E CLINICO GERAL PARA UNIDADES MISTA DE TEJUCUPAPO. Visualizar
202102260852021 085/2021
26/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. Visualizar
202103040862021 086/2021
04/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA FEITA A CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAL PALESTRANTE, PARA PALESTRAR SOBRE O PERIGO DO USO DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO INFANTIL. Visualizar
202103040872021 087/2021
04/03/2021 Indicações RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR. 0
202102240882021 088/2021
24/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM APARELHO DE RAIO-X, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA, SANTO AMARO EM PONTA DE PEDRAS.O Visualizar
202103020902021 090/2021
02/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A INDICAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DO CONSÓRCIO PARA COMPRA DE VACINAS. Visualizar
202103030962021 096/2021
03/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA INSTITUÍDO O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO. Visualizar
202103042.4482021 2.448/2021
04/03/2021 Leis Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1º janeiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
202103082.4492021 2.449/2021
08/03/2021 Leis Dispõe sobre a obrigação de as empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e calçadas, que danificarem, na execução de seus serviços, e dá outras providências. Visualizar
202102090012021 001/2021
09/02/2021 Projeto Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providências. Sr. PADRE EDSON ALEXANDRE FERREIRA Visualizar
202102120032021 003/2021
12/02/2021 Projeto Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu e dá outras providências. Sr MAGNO ANACLETO SILVA. Visualizar
202101040062021 006/2021
04/01/2021 Requerimentos REQUER À MESA QUE SEJA OFICIALIZADO SR PAULO CÂMARA, E O SR. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, QUE SEJAM ADOTADOS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO POVOADO DE SÃO LOURENÇO Visualizar
202103090122021 012/2021
09/03/2021 Requerimentos REQUER À MESA QUE SEJA OFICIALIZADO SR PAULO CÂMARA, E O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICA, NA EXTENSÃO DO TRECHO DA FEIRA FLEXEIRAS SENTIDO CONDADO/GOIANA PE-62 Visualizar
202102250132021 013/2021
25/02/2021 Requerimentos REQUER À MESA QUE SEJA OFICIALIZADO SR PAULO CÂMARA, E O SR. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, CEDS - CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, CEL VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO E ERIBERTO MEDEIROS, QUE SEJA IMPLANTADO UM COLÉGIO MILITAR COM PARCERIAS DA PREFEITURA DE GOIANA. Visualizar
202103160142021 014/2021
16/03/2021 Requerimentos REQUER A MESA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SRA. LINDINALVA BELARMINO RODRIGUES. Visualizar
202102120892021 089/2021
12/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DO BOM TEMPO. Visualizar
202102050902021 090/2021
05/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DO ASSENTAMENTO DO ENGENHO UBU, ZONA RURAL. Visualizar
202103040912021 091/2021
04/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA INSTALADO NAS PRAIAS DE CATUAMA E BARRA DE CATUAMA A ACADEMIA DA SAÚDE. Visualizar
202102250922021 092/2021
25/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA. Visualizar
202103010932021 093/2021
01/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARREIRO FUNDO, NAS MALVINAS, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS. Visualizar
202103030942021 094/2021
03/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ENTIDADE ATLÉTICO CLUBE GOIANA. Visualizar
202103020952021 095/2021
02/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL. Visualizar
202101210972021 097/2021
21/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO SOCIAL. Visualizar
202101050982021 098/2021
05/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA INSTALADO RESTAURANTE POPULAR. Visualizar
202102241002021 100/2021
24/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER. Visualizar
202103041012021 101/2021
04/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA E A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REATIVADO AS BARREIRAS SANITÁRIAS NAS ENTRADAS DA SEDE E DISTRITO. Visualizar
202102261022021 102/2021
26/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A SUBSTITUIÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DAS LÂMPADAS VAPOR DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS LED. Visualizar
202103081032021 103/2021
08/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE EM UM TERRENO LOCALIZADO POR TRÁS DO SAMU. Visualizar
202103101042021 104/2021
10/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA E CAIXA ECONÔMICA, QUE SEJA INSTALADO NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS UMA CASA LOTÉRICA NO LITORAL. Visualizar
202102181052021 105/2021
18/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NAS MALVINAS, EM PONTA DE PEDRAS. Visualizar
202103091062021 106/2021
09/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, QUE SEJA INCLUÍDO COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A CORONAVÍRUS - COVID-19, OS FUNCIONÁRIOS E VOLUNTÁRIOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS PROFISSIONAIS NO ABRIGO SÃO JOSÉ. Visualizar
202012302.4472020 2.447/2020
30/12/2020 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
202103111072021 107/2021
11/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA PAVIMENTADA AS RUA DO LOTEAMENTO JOSÉ ALBINO PIMENTEL (NAS PROXIMIDADES POR TRÁS DO 3 COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR) E DA RUA TRAVESSA DO MATADOURO (NAS PROXIMIDADES DA RÁDIO GOIANA-FM). Visualizar
202102021082021 108/2021
02/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DR NÁDIA VIRGINIA QUE SEJA FEITA A INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SAÚDE E CRIAÇÃO DO PRONTUÁRIO DIGITAL. Visualizar
202103041092021 109/2021
04/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA DE DALVA, EM IBIAPICU, EM TEJUCUPAPO. Visualizar
202101111102021 110/2021
11/01/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LEI PARA DESAPROPRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS. Visualizar
202103111112021 111/2021
11/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PÚBLICO DE APOIO, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, PARA AJUDAR AS MÃES DE CRIANÇAS DE COLO QUE PRECISAM VIR AO CO­MÉRCIO, BANCOS E HOSPITAIS. Visualizar
202102121122021 112/2021
12/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA A NECESSIDADE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS (ISS) E IPTU, NAS ÁREAS DE TURISMO (BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E POUSADAS), EVENTOS, SETOR DE BELEZA E DIVERSÕES PÚBLICAS. Visualizar
202103031132021 113/2021
03/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR UM ESPAÇO PRÓXIMO AO CALÇADÃO DE PONTA DE PEDRAS, E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO. Visualizar
202102011142021 114/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA RESTAURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO Visualizar
202103161152021 115/2021
16/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PSF ( POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA), PRÓXIMO A CASA DE PASSAGEM, PERTO DO CONDOMÍNIO FREI LUCIANO, NA LOCALIDADE DO BARRO VERMELHO, NESTA CIDADE. Visualizar
202103161162021 116/2021
16/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DE APOIO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS. Visualizar
202103161172021 117/2021
16/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA A INDICAÇÃO DE SUGESTÕES DE MEDIDAS MAIS EFETIVAS, DIRECIONADAS NO COMBATE AO COVID-19. Visualizar
202103161182021 118/2021
16/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE TIPO B (PARA ATENDIMENTO DE ATÉ 240 CRIANÇAS EM DOIS TURNOS) NA COMUNIDADE DA BELA VISTA 2. Visualizar
202103161192021 119/2021
16/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA BEM COMO A SECRETÁRIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIA PARA CONSTRUIR OU IMPLANTAR UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISE CLÍNICA NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS QUE ABRANGE TODO O LITORAL DE GOIANA. Visualizar
202102011202021 120/2021
01/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA VIABILIZADO UM PROGRAMA SOCIAL QUE ESTABELEÇA ASSISTÊNCIA MÉDICA OFTALMOLÓGICA E ÓCULOS GRATUITOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO. Visualizar
202103091212021 121/2021
09/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE PROCEDA JUNTO A GERENCIA REGIONAL DOS CORREIOS, A EFETIVAÇÃO DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIO, NA COMUNI­DADE DE FLEXEIRAS. Visualizar
202103181222021 122/2021
18/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA A NECESSIDADE DA REQUALIFICAÇÃO DO PÁTIO DO ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE GOIANA - PE. Visualizar
202102241232021 123/2021
24/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A SALA DE RAIO X, DA UNIDADE MISTA DE TEJUCUPAPO, PARA QUE SEJA REALIZADO OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E ENDOSCOPIA. Visualizar
202103161242021 124/2021
16/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA CRIADO O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, CUJO OBJETIVO É AUXILIAR E AMPARAR TODOS ÀQUELES SETORES MAIS PREJUDICADOS NESSE MOMENTO DE PANDEMIA, NESTE MUNICÍPIO. Visualizar
202103180152021 015/2021
18/03/2021 Requerimentos REQUER A MESA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALCIDES PEREIRA DE FRANCA. Visualizar
202103172.4502021 2.450/2021
17/03/2021 Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
202103222.4512021 2.451/2021
22/03/2021 Leis Dispõe sobre a denominação da Subprefeitura de Ponta de Pedras e dá outras providências. Visualizar
202103312.4522021 2.452/2021
31/03/2021 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
202102080022021 002/2021
08/02/2021 Projeto Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadania e dá outras providências. ao Senhor MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO, Visualizar
202101250012021 001/2021
25/01/2021 Projetos de Lei Dispõe sobre a obrigação de as empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e calçadas, que danificarem, na execução de seus serviços, e dá outras providências. Visualizar
202102020042021 004/2021
02/02/2021 Projetos de Lei Dispõe sobre a denominação da Subprefeitura de Ponta de Pedras e da outras providências. Visualizar
202103030092021 009/2021
03/03/2021 Projetos de Lei Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Goiana-PE como atividade essencial, e dá outras providências. Visualizar
202103090122021 012/2021
09/03/2021 Projetos de Lei Reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Goiana - Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
202103090992021 099/2021
09/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA, SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA 3º TRAVESSA DO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL. Visualizar
200902020652009 065/2009
02/02/2009 Decretos Legislativos Concede título de cidadão goianense ao PASTOR MANUEL ANÍZIO DA SILVA. Visualizar
201709090062017 006/2017
09/09/2017 Decretos Legislativos Prorroga a concessão de licença, ao Prefeito do Município de Goiana, para tratamento de saúde, e dá outras providências. Visualizar
201801300062018 006/2018
30/01/2018 Projetos de Lei Fixa valor do piso salarial e concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. Visualizar
201802270082018 008/2018
27/02/2018 Projetos de Lei Concede abono salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. Visualizar
201805110092018 009/2018
11/05/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a denominação da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana - AMESG, DR. CLOVIS FONTENELIE GUIMARÃES. Visualizar
201806040102018 010/2018
04/06/2018 Projetos de Lei Autoriza o morador do Município de Goiana-PE a estacionar veículo próprio, defronte da garagem de sua residência, e dá outras providências. Visualizar
201806040112018 011/2018
04/06/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de coleta de resíduos sólidos urbanos, no Município de Goiana, vacinar, contra a Hepatite A e o Tétano, todos os seus funcionários que trabalhem na coleta do lixo. Visualizar
201806040122018 012/2018
04/06/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios disporem, em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância a lactose, no Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201806180132018 013/2018
18/06/2018 Projetos de Lei Modifica o Parágrafo Único, do art. 1°, e o art. 3°, da Lei n° 1.902/2002, e dá outras providências. Visualizar
201808130162018 016/2018
13/08/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de se anexar, no interior dos transportes públicos de pessoas, aviso informando que abuso sexual é crime, e dá outras providências. Visualizar
201808280172018 017/2018
28/08/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre a instituição do Banco de Medicamentos, no Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201809250182018 018/2018
25/09/2018 Projetos de Lei Denomina logradouro Público, SEVERINO ALVES DE MELO”, a rua a do Loteamento Vista Plana, localizada entre as Quadras 9 e 11, da Rua Projetada, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
201809250192018 019/2018
25/09/2018 Projetos de Lei Denomina logradouro Público, GERSON BORGES DA SILVA, a rua Projetada situada no Loteamento Vista Plana, onde se inicia as Margens da PE, seguindo até a Praça do mesmo Bairro projetado, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
201810080202018 020/2018
08/10/2018 Projetos de Lei Dispõe sobre denominação de via Pública RUA JOAQUIM MATIAS BARBOSA, a Travessa conhecida como Travessa do Jiló, nesta cidade, e dá outras providências. Visualizar
201902020012019 001/2019
02/02/2019 Projetos de Lei Fixa valor do piso salarial e concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201902120032019 003/2019
12/02/2019 Projetos de Lei Denomina "Rua do Arame” JOSIAS SILVA DE ALBUQUERQUE, a antiga Rua do Arame, no Município de Goiana, Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
201903110042019 004/2019
11/03/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE JOVENS DE ONTEM, e dá outras providências. Visualizar
201903200082019 008/2019
20/03/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação, no ato da matrícula escolar, no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201904020072019 007/2019
02/04/2019 Projetos de Lei Adiciona o inciso XXI, ao art. 3o, da Lei n° 2.346/2018 do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
201904220092019 009/2019
22/04/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre a composição dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. Visualizar
201905100112019 011/2019
10/05/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre a proibição de "Blitz do IPVA", no âmbito do Município de Goiana-PE, e dá outras providências. Visualizar
201902190022019 002/2019
19/02/2019 Projetos de Lei Disciplina os vencimentos dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201905200122019 012/2019
20/05/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista e determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas, em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências. Visualizar
201905090132019 013/2019
09/05/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre se instituir o Polo Cultural da Nova Goiana incluindo no calendário oficial de eventos do município de Goiana e dá outras providências. Visualizar
201906120142019 014/2019
12/06/2019 Projetos de Lei Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências. Visualizar
201907100152019 015/2019
10/07/2019 Projetos de Lei Institui a “SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO”, no calendário oficial de eventos do município de goiana, e dá outras providencias. Visualizar
201906280162019 016/2019
28/06/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público, Rua Manoel Vicente Chaves - Manoel Barbeiro - à atual "Rua Loteamento José Albino Pimentel", neste Município de Goiana/PE, e dá outras providências. Visualizar
201906180172019 017/2019
18/06/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as exigências de segurança, para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública, no Município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201907110182019 018/2019
11/07/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Goiana, de brinquedos a serem usados pela criança com deficiência e/ou mobilidade reduzida e dá outras providências. Visualizar
201907300192019 019/2019
30/07/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre a publicidade dos processos licitatórios - através de transmissão ao vivo, via internet - realizados nos âmbitos do Poder Executivo e Legislativo no Município de Goiana e dá outras providências. Visualizar
201908080202019 020/2019
08/08/2019 Projetos de Lei Altera o art. 2°, da Lei n° 2.335/2017, e dá outras providências. Visualizar
201911180262019 026/2019
18/11/2019 Projetos de Lei Altera a Lei n° 2.383/2019, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Turismo no âmbito do município de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
201912050292019 029/2019
05/12/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre a alteração da composição dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências. Visualizar
202103191382021 138/2021
19/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA NA PRIORIDADE DE IMUNIZAÇÃO. Visualizar
202103230172021 017/2021
23/03/2021 Requerimentos REQUER A MESA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS CORREIA DA SILVA. Visualizar
202103250182021 018/2021
25/03/2021 Requerimentos REQUER A MESA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO LUIZ DA SILVA SANTANA (Sr. Doca). Visualizar
202103290192021 019/2021
29/03/2021 Requerimentos REQUER À MESA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO LIMO. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, DR. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, RUA SÃO GERALDO, Nº 111 , SANTO AMARO, RECIFE/PE., SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA COM A BREVIDADE POSSÍVEL A DELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS Visualizar
202103161252021 125/2021
16/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA CRIADA A SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER, COM OBJETIVO NO FORTALECIMENTO DO ESPORTE ALCANÇANDO CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, NESTE MUNICÍPIO. Visualizar
202104141262021 126/2021
14/04/2021 Indicações Indico Ao Sr. Prefeito De Goiana Que Providencie Através Da Secre­Taria Competente, A Realizar A Aquisição De Uma Ambulância Para O Psf Do Engenho Ubu. Visualizar
202103181272021 127/2021
18/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE PROVI NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES DE CARRAPICHO I E II, IBEAPICÚ, PORTO E ALDEIA, DEVENDO A REFERIDA AMBULÂNCIA PERMANECER NA UBS DE CARRAPICHO. Visualizar
202103161282021 128/2021
16/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO MÉDICO NA COMUNIDADE DE MUSSUMBÚ. DA PRESENTE INDICAÇÃO, DÊ-SE CIÊNCIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. NÁDIA, Visualizar
202103241292021 129/2021
24/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AOS CONTRIBUINTES DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO)... Visualizar
202103041302021 130/2021
04/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SUBIDA DE MEGAÓ, DISTRITO DE TEJUCUPAPO. Visualizar
202103251312021 131/2021
25/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE SEJA FEITO SANEAMENTOS BÁSICOS E CALÇAMENTOS, EM TODAS AS RUAS E BECOS, NA COMUNIDADE MARIÚNA. Visualizar
202103181322021 132/2021
18/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE PLANO DE VALORIZAÇÃO DO LITORAL NO MUNICÍPIO DE GOIANA - PE. Visualizar
202103151332021 133/2021
15/03/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NO ENGENHO UBÚ, Visualizar
202102261342021 134/2021
26/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA A IMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA DA SAÚDE NA PRAÇA DOS ANJOS, LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Visualizar
202102181352021 135/2021
18/02/2021 Indicações INDICO AO SR. PREFEITO DE GOIANA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NA PE 01, QUE LIGA PONTA DE PEDRAS A BARRA DE CATUAMA. Visualizar
202002231092016 109/2016
23/02/2020 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 (HENRIQUE FENELON). Visualizar
201803211362018 136/2018
21/03/2018 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOSÉ PINTO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS AO SENHOR ANTONIO NELSON MIRANDA DE BARROS CARVALHO. Visualizar
201804191392018 139/2018
19/04/2018 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JOSÉ PINTO DE ABREU AO DR. JOAQUIM JOSÉ DE BARROS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
202103171652021 165/2021
17/03/2021 Decretos Legislativos Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha José Pinto De Abreu, E Dá Outras Providencias. Visualizar
202103171662021 166/2021
17/03/2021 Decretos Legislativos Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha José Pinto De Abreu, E Dá Outras Providencias. Visualizar
202103291672021 167/2021
29/03/2021 Decretos Legislativos Outorga A Honorária De Senhora Cidadania Le Goiana, Ao Manuel De Melo Dá Outras Jerônimo Neto, E Providencias. Visualizar
202103180162021 016/2021
18/03/2021 Requerimentos Requer, VOTO DE APLAUSO, a Sra. ANA PAULA BRITO, Diretora da UPA-Goiana, e toda sua Equipe, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Goiana. Visualizar
202103290202021 020/2021
29/03/2021 Requerimentos REQUER, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. JOSÉ EDUARDO GUEDES DE ANDRADE. Visualizar
202104070212021 021/2021
07/04/2021 Requerimentos REQUER, VOTO DE APLAUSO, AO CLUBE NÁUTICO CAPIBARIBE. Visualizar
202102181392021 139/2021
18/02/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CARPINA, LOCALIZADO EM CATUAMA, EM PONTA DE PEDRAS. Visualizar
202101061402021 140/2021
06/01/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA LIMPA FOSSAS, PARA ATENDER A SEDE E DISTRITOS, NESTA CIDADE. Visualizar
202104061412021 141/2021
06/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE SEJA INSTALADA NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS UMA CASA LOTÉRICA NO LITORAL DE NOSSA CIDADE. Visualizar
202104061422021 142/2021
06/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, NO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE. Visualizar
202103251432021 143/2021
25/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, NO SENTIDO DE QUE JUNTO AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE INSERIR NO PLANO PLURIANUAL A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE. Visualizar
202103041442021 144/2021
04/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS AOS DOMINGOS, NAS PROXIMIDADES DO LOCAL DA FEIRA EM FLEXEIRAS. Visualizar
202103031452021 145/2021
03/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INCLUSÃO, NA ORDEM DE PRIORITÁRIOS PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, AOS TRABALHADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DA CIDADE DE GOIANA-PE. Visualizar
202102191462021 146/2021
19/02/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, O CALÇAMENTO DAS RUAS AVENIDA LIBERDADE E PAULO ALBOANA, BELA-VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE GOIANA. Visualizar
202103181472021 147/2021
18/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA COMUNIDADE DE CARRAPICHO, NA ÁREA CONHECIDA COMO MALVINAS OU RUA DE TRÁS. Visualizar
202103131482021 148/2021
13/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, NO LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIO HENRIQUE FENELON, NESTA CIDADE. Visualizar
202104131492021 149/2021
13/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, BEM COMO A SECRETÁRIA DE OBRAS COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS. Visualizar
202103301502021 150/2021
30/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, QUE seja feito A INSIITUIÇAO BOMBEIROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES INSERIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR MUNICIPAL DE GOIANA/PE. Visualizar
202104131512021 151/2021
13/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, A INDICAÇÃO PARA A INCLUSÃO NA ESCALA DE PRIORIDADES A VACINAÇÃO DO GRUPO DE CRIANÇAS ESPECIAIS COM MICROCEFALIAS, SÍNDROME DE DOWN E AUTISMO NO MUNICÍPIO DE GOIANA. Visualizar
202104151522021 152/2021
15/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM PRIORIZADO, NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS PROFISSIONAIS QUE COLABORAM NA LIMPEZA URBANA E NA COLETA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE. Visualizar
202104121532021 153/2021
12/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS COM A BREVIDADE POSSÍVEL, UMA CRECHE NA RUA DO BOM JESUS E UMA CRECHE NA RUA DA SUBESTAÇÃO, AMBAS, NESTA CIDADE. Visualizar
202103041542021 154/2021
04/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE DESCENTRALIZAR O SERVIÇO DO BOLSA FAMÍLIA, NO DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO DE GOIANA-PE. Visualizar
202104121552021 155/2021
12/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS-SESTRAN, VERSANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA BASE AVANÇADA DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SÃO LOURENÇO. Visualizar
202104131562021 156/2021
13/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, A INDICAÇÃO PARA A INCLUSÃO NA ESCALA DE PRIORIDADES A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO. Visualizar
202104151572021 157/2021
15/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE BOM TEMPO. Visualizar
202102011582021 158/2021
01/02/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS COM A BREVIDADE POSSÍVEL, UMA CRECHE, NO BOM JESUS, NESTA CIDADE. Visualizar
202102181592021 159/2021
18/02/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA COQUEIRAL, EM PONTA DE PEDRAS. Visualizar
202104191602021 160/2021
19/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA DE REVITALIZAÇÃO E UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DE NOVA GOIANA, AO LADO DO PSF. Visualizar
202103191612021 161/2021
19/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LOTEAMENTO GUEDES E RUA DA SUBSTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE GOIANA. Visualizar
202104191622021 162/2021
19/04/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, SRA. ISABELLA SOARES, NO SENTIDO QUE COM MÁXIMA URGÊNCIA SEJA ENVIADO UM ENGENHEIRO CIVIL ESPECIALIZADO À RUA SIQUEIRA CAMPOS, N° 47, CENTRO DESTA CIDADE, PARA PROCEDER A ESTABILIZAÇÃO ESTRUTURAL. Visualizar
202103251632021 163/2021
25/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DE ALGUMAS LÂMPADAS DE VAPOR MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED, ONDE FOR NECESSÁRIO EM TODO O LOTEAMENTO FREI LUCIANO. Visualizar
202103091642021 164/2021
09/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO DO CHAFARIZ, NA LOCALIDADE DO SÍTIO IBIAPICU, NO DISTRITO DE TEJUCUPAPO. Visualizar
202103091652021 165/2021
09/03/2021 Indicações INDICA, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDUARDO HONORIO CARNEIRO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO IBIAPICU, NO DISTRITO DE TEJUCUPAPO. Visualizar
202104070232021 023/2021
07/04/2021 Requerimentos REQUER A MESA, VOTO DE APLAUSO AO CLUBE NÁUTICO CAPIBARIBE. Visualizar
202104260232021 023/2021
26/04/2021 Requerimento Verbal REQUER A MESA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA EUNIRA SILVINO THORPE DE CARVALHO. Visualizar
202102051372021 137/2021
05/02/2021 Indicações INDICA AO, AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO PRINCIPAL AO ASSENTAMENTO DO ENGENHO UBU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA. Visualizar
202103291362021 136/2021
29/03/2021 Indicações INDICA AO, AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, QUE VAI DA ESTAÇÃO DE GÁS ATÉ A CANAÃ POLPA DE FRUTAS, LIGANDO A CIDADE A PE-75, LOTEAMENTO BELA VISTA II, NESTA CIDADE. Visualizar
202102021662021 166/2021
02/02/2021 Indicações INDICA AO, AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NA COMUNIDADE DO MULTIRÃO. Visualizar
202104221672021 167/2021
22/04/2021 Indicações INDICA AO, AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, A CRIAÇÃO DE UMA LAN HOUSE PÚBLICA NA ÁREA CENTRAL DE GOIANA. Visualizar
202103131682021 168/2021
13/03/2021 Indicações INDICA AO, AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA CONSTRUÍDA COM A BREVIDADE POSSÍVEL, UM A CRECHE NA RUA DA SUBESTAÇÃO, NESTA CIDADE. Visualizar
202104201692021 169/2021
20/04/2021 Indicações INDICA AO, AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NA ESCALA DE PRIORIDADES NA VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO NA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. Visualizar
202102041702021 170/2021
04/02/2021 Indicações INDICA AO, AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO. Visualizar
202103031712021 171/2021
03/03/2021 Indicações INDICA AO, AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA RICARDO ESSINGER, SITUADA DEFRONTE À IGREJA CATÓLICA DO DISTRITO DE TEJUCUPAPO, NESTE MUNICÍPIO. Visualizar
202104191722021 172/2021
19/04/2021 Indicações INDICA AO, AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, QUE SEJA DESAPROPRIADA A ANTIGA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, SITUADA NA BR-101, A FIM QUE SEJA CONSTRUÍDA UM CENTRO DE LAZER PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NESTA CIDADE. Visualizar
202102261742021 174/2021
26/02/2021 Indicações INDICA AO, AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, O CALÇAMENTO DAS RUAS RAUL SEIXAS E FRANCISCO ALVES, NOVA GOIANA, NESTE MUNICÍPIO DE GOIANA. Visualizar
202103181752021 175/2021
18/03/2021 Indicações INDICA AO, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI PARA DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENOS PARA PESSOAS QUE NÃO TENHAM CASA PRÓPRIA. Visualizar
202103161762021 176/2021
16/03/2021 Indicações INDICA AO, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA), NO LOTEAMENTO OSVALDO RABELO, NA LOCALIDADE DA CASA DE GESSO, NESTA CIDADE. Visualizar
202103161772021 177/2021
16/03/2021 Indicações INDICA AO, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO), NO LOTEAMENTO OSVALDO RABELO, NA LOCALIDADE DA CASA DE GESSO, NESTA CIDADE. Visualizar
202104271782021 178/2021
27/04/2021 Indicações INDICA AO, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, PARA QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA COM CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA COMUNIDADE DA PORTELINHA. Visualizar
202103011792021 179/2021
01/03/2021 Indicações INDICA AO, AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDUARDO HONÓRIO CARNEIRO, QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ESCADARIAS, NA MALVINAS I, DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS. Visualizar
202104270252021 025/2021
27/04/2021 Requerimentos REQUEIRO, VOTO DE APLAUSOS AO SR. EDVALDO JOSÉ DE SANTANA. Visualizar
202104152.4532021 2.453/2021
15/04/2021 Leis DENOMINA O NOME DA CASA DA CIDADANIA, TEN. CÂMARA, DE GOIANA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202104202.4542021 2.454/2021
20/04/2021 Leis INSTITUI O PROGRAMA DE MORADIA DE BAIXA RENDA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202104282.4552021 2.455/2021
28/04/2021 Leis DENOMINA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PESCADORES DE PONTA DE PEDRAS - AMPPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
202105032.4562021 2.456/2021
03/05/2021 Leis RECONHECE AS ATIVIDADES DE IGREJA TEMPLOS E CONGÊNERES ONDE SE REALIZEM QUALQUER TIPO DE CULTO OU CERIMÔNIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
20210427REUNIÃOORDINÁRIA REUNIÃO ORDINÁRIA
27/04/2021 Atas de Reuniões DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES N° 159/2021, N° 160/2021, N° 161/2021, N° 163/2021, N° 164/2021 E N° 165/2021. Visualizar
20210504REUNIÃOORDINÁRIA REUNIÃO ORDINÁRIA
04/05/2021 Atas de Reuniões DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÕES N° 024/2021, N° 025/2021, N° 172/2021, N° 174/2021, N° 175/2021, N° 176/2021, N° 177/2021, N° 178/2021 E N° 179/2021. Visualizar
202104060212021 021/2021
06/04/2021 Requerimentos Requer, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora AMARA RODRIGUES DE FRANÇA. Visualizar
202104190222021 022/2021
19/04/2021 Requerimentos Requer, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do senhor SE8ASTIÃO DA SILVA (Sebastião da Receita Federal). Visualizar
202104070242021 024/2021
07/04/2021 Requerimentos Requer, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao senhor JOSÉ FERNANDO VELOSO MONTEIRO, em reconhecimento dos serviços prestados na área da educação de nossa cidade. Visualizar
202105060272021 027/2021
06/05/2021 Requerimentos Requer, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo trágico falecimento do senhor NELSON LAURENTINO RIBEIRO (NELSON DE MANICO). Visualizar
202104271802021 180/2021
27/04/2021 Indicações Indico, ao Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, e ao Diretor do SESTRAN, estudo que viabilize a implantação de placas de SINALIZAÇÃO de trânsito, na Rua do Rosário mão e contramão, na localidade do Distrito de Tejucupapo. Visualizar
202104271812021 181/2021
27/04/2021 Indicações Indico, ao Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, para que seja feita a Instalação de uma Caixa D’água na Comunidade Bom Tempo. Visualizar
202104291822021 182/2021
29/04/2021 Indicações Indico, ao Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, para que seja solicitado com prioridade, junto a Empresa de ônibus RODOTUR a possibilidade de extensão de uma nova rota para o Distrito de Atapuz no âmbito do município de Goiana-PE. Visualizar
202104121832021 183/2021
12/04/2021 Indicações Indico, ao Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, e a Secretaria competente, versando sobre a possibilidade de Instalação ou Construção de um Posto Médico no Engenho Diamante. Visualizar
202104271852021 185/2021
27/04/2021 Indicações Indico, ao Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, e o Secretário de Educação, Sr. Fernando Veloso, no sentido que sejam distribuído Tablets para os alunos da Rede Pública Municipal e notebook para os professores. Visualizar
202104221862021 186/2021
22/04/2021 Indicações Indico, ao Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de que seja criado um Centro de Reabilitação para as pessoas com sequelas do COVID-19. Visualizar
202103101872021 187/2021
10/03/2021 Indicações Indico, ao Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, que o mesmo veja a possibilidade da execução da pavimentação do Loteamento Porto do Sol, em Catuama, no Distrito de Ponta de Pedras, neste Município. Visualizar
202104161882021 188/2021
16/04/2021 Indicações Indico, ao Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, a Implementação de Semáforo, Faixa de Pedestre e Sinalização no Cruzamento da Rua da Praia com o Barro Vermelho PE-75, neste Município de Goiana. Visualizar
202103131892021 189/2021
13/03/2021 Indicações Indico, ao Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, tome providências quanto a construção de Quebra-Molas, na Rua Madureira, n° 65, na localidade do Loteamento Bela Vista 2. Visualizar
202104151902021 190/2021
15/04/2021 Indicações Indico, ao Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, seja realizada a Pavimentação, da Quadra N, situada no Loteamento Boa Vista. Visualizar
202103181912021 191/2021
18/03/2021 Indicações Indico, ao Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, que o mesmo veja a possibilidade de que seja feito o calçamento da Rua do Campo que fica no Distrito de Atapuz. Visualizar
202105041922021 192/2021
04/05/2021 Indicações Indico, ao Sr. Eduardo Honório, Prefeito Municipal, bem como a Secretaria de Trânsito, para que seja instalada Placas de Indicações para se chegar até a UPA de Santo Amaro em Ponta de Pedras. Visualizar
202105061932021 193/2021
06/05/2021 Indicações Indica ao Executivo Municipal, no sentido de que seja construída uma Quadra Poliesportiva, na comunidade da Praia de Carne de Vaca. Visualizar
202102181942021 194/2021
18/02/2021 Indicações Indica ao Prefeito do Município junto à Secretaria competente, que veja a possibilidade de viabilizar a construção um pórtico no trevo de acesso ao bairro de Nova Goiana, com os seguintes dizeres: “Nova Goiana, Bairro Multicultural”. Visualizar
202105031952021 195/2021
03/05/2021 Indicações Indica ao Sr. Prefeito do Município, no sentido que seja feito um Projeto Permanente versando sobre Regularização Fundiária, neste município. Visualizar
202102121962021 196/2021
12/02/2021 Indicações Indica ao Sr. Prefeito do Munícipio de Goiana, e a secretaria competente, versando sobre a necessidade de Pavimentação da Comunidade Jatobá. Visualizar
202105061972021 197/2021
06/05/2021 Indicações Indica ao Sr. Prefeito de Goiana, que em sintonia com a Secretaria competente, envide esforços para elaboração e execução do “Projeto de Retorno da Balsa Carne de Vaca/Acaú”, mediante preparo e qualificação profissional de jovens, com idade entre 14 a 16 anos, residentes nos Distritos e Sede do Município de Goiana-PE. Visualizar
202105100282021 028/2021
10/05/2021 Requerimentos Requer, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo trágico falecimento do Sr. PABLO JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES, Prefeito do Município de Itaquitinga. Visualizar
2021051224572021 2457/2021
12/05/2021 Leis Dispõe, no âmbito do Município de Goiana-PE , sobre a proibição de exercer cargos comissionados da Administração Pública Municipal, direta e indireta, e de suas Fundações, bem como, do Poder Legislativo Municipal, pessoas que tenham sido ou que venham a ser condenadas com base na Lei n° 11.340/06, por prática de violência contra a mulher, e dá outras providências. Visualizar
2006121319972006 1997/2006
13/12/2006 Leis Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Goiana-PE, e dá outras providências. Visualizar
202002200572020 057/2020
20/02/2020 Portarias Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Educação, do mandato referente ao quadriênio de 16 de fevereiro de 2020. Visualizar
202104260012021 001/2021
26/04/2021 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. Visualizar
202103020042021 004/2021
02/03/2021 Projeto Decreto Legislativo Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Municipal de Goiana, em Conselhos Municipais e dá outras providências. Visualizar
202102250072021 007/2021
25/02/2021 Projetos de Lei do Legislativo Denomina o nome da casa da cidadania de Goiana-PE, Ten. Câmara, e dá outras providências. Visualizar
202103030092021 009/2021
03/03/2021 Projetos de Lei do Legislativo Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Goiana-PE como atividade essencial, e dá outras providências. Visualizar
202103040112021 011/2021
04/03/2021 Projetos de Lei do Legislativo Denomina de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PESCADORES DE PONTA DE PEDRAS-AM PPP, e dá outras providências. Visualizar
202104190212021 021/2021